TJPA - 0813818-28.2019.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 21:27
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 11:32
Conclusos para julgamento
-
25/08/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 10:22
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 05/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 10:22
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 05/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 16:50
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 30/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 16:43
Decorrido prazo de INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA em 17/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 16:43
Decorrido prazo de EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A em 17/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 16:43
Decorrido prazo de THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA em 17/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 16:43
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 10:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/05/2023 02:34
Publicado Despacho em 16/05/2023.
-
16/05/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
15/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa, Administração judicial] PROCESSO Nº:0813818-28.2019.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: BRADESCO SAUDE S/A Endereço: Avenida dos Bandeirantes, 5470, Planalto Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 04071-001 REQUERIDO: Nome: THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA Endereço: Avenida Marechal Câmara, 160, Sala 1.014-PARTE, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-080 Nome: EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A Endereço: ARTUR BERNARDES, SN, KM 4,5, TAPANA (Pratinha), BELéM - PA - CEP: 66820-000 Nome: INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA Endereço: Avenida Marechal Câmara, 160, salas 1012 a 1014, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-080 DESPACHO Renove-se a diligência de intimação do Administrador Judicial, para manifestação, no prazo de 10 dias.
Após, conclusos para JULGAMENTO.
Intime-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
12/05/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 21:09
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 21:09
Cancelada a movimentação processual
-
11/04/2023 08:44
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 02:55
Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 01/12/2022 23:59.
-
24/11/2022 03:23
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.
-
24/11/2022 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
23/11/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0813818-28.2019.8.14.0301 Com fundamento no ID 27392905, fica o (a) o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12, parágrafo único da, Lei nº 11.105/05).
Belém, 22 de novembro de 2022.
BENILMA GUTERRES NOGUEIRA -
22/11/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 13:17
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 13:16
Expedição de Certidão.
-
28/05/2022 12:52
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 00:29
Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.
-
13/05/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
11/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0813818-28.2019.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica o (a) REQUERENTE, por meio de seu (sua) advogado (a), intimado (a) para se manifestar em 5 dias, em réplica.
Belém, 10 de maio de 2022.
BENILMA GUTERRES NOGUEIRA Analista Judiciário -
10/05/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 11:00
Expedição de Certidão.
-
27/01/2022 03:19
Decorrido prazo de THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:19
Decorrido prazo de EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:19
Decorrido prazo de INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA em 26/01/2022 23:59.
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22/01/2022 04:34
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2021.
-
22/01/2022 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
15/12/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Processo 0813818-28.2019.8.14.0301 Com fundamento no art. 1º, § 2º, XI do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica o (a) REQUERIDA, por meio de seu (sua) advogado (a), intimado (a) para se manifestar em 05 (cinco) dias (art. 12 Lei nº 11.105/05), Belém, 14 de dezembro de 2021.
ANA KAREN COSTA LIMA Analista Judiciário -
14/12/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 10:14
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 01:38
Decorrido prazo de INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA em 23/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 01:38
Decorrido prazo de EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A em 23/06/2021 23:59.
-
25/06/2021 01:38
Decorrido prazo de THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA em 23/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa, Administração judicial] PROCESSO Nº:0813818-28.2019.8.14.0301 IMPUGNANTE: BRADESCO SAUDE S/A REQUERIDO: Nome: THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA Endereço: Avenida Marechal Câmara, 160, Sala 1.014-PARTE, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-080 Nome: EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A Endereço: ARTUR BERNARDES, 6331, KM: 15;, TAPANA (ICOARACI), BELéM - PA - CEP: 66820-000 Nome: INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA Endereço: Avenida Marechal Câmara, 160, salas 1012 a 1014, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-080 DESPACHO Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO interposta em face da Recuperação Judicial/Falência.
Determino o seguinte: 1.
A Secretaria deste Juízo deverá expedir Certidão Inicial, nos termos do art. 23 da PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018 - GP/VP, devendo indicar também se a presente Habilitação/Impugnação de Crédito é TEMPESTIVA ou RETARDATÁRIA, conforme prazo estipulado no art. 8º da Lei nº 11.101/05. 2.
Das custas processuais. 2.1.
Sendo TEMPESTIVA, fica desde já decretada a ISENÇÃO do recolhimento das custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), prosseguindo-se a tramitação processual no item 3; ou 2.2.
Sendo RETARDATÁRIA, haverá incidência de custas processuais, conforme art. 42, III, Lei nº 8.328/20152015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará), no entanto, por economia processual, DEFIRO desde já os benefícios da assistência judiciária gratuita e determino o cumprimento dos itens sucessivos desta. 3.
Em seguida, intime-se a parte contrária para se manifestar, em 5 dias (art. 12 Lei nº 11.101/05). 4.
Após, manifeste-se em réplica o(a) requerente, em 5 dias. 5.
E, após, colha-se o parecer do Administrador Judicial (§ único do dispositivo supramencionado). 6.
E, finalmente, venham-me conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
15/06/2021 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 13:10
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 10:21
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 10:21
Cancelada a movimentação processual
-
13/05/2021 00:42
Decorrido prazo de THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA em 12/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 00:42
Decorrido prazo de EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A em 12/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 00:42
Decorrido prazo de INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA em 12/05/2021 23:59.
-
13/05/2021 00:42
Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/05/2021 23:59.
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11/05/2021 12:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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22/04/2021 11:06
Juntada de Petição de parecer
-
22/04/2021 11:06
Juntada de Petição de parecer
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19/04/2021 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 08:07
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 18:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2019 00:08
Decorrido prazo de EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A em 07/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 00:08
Decorrido prazo de INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA em 07/05/2019 23:59:59.
-
08/05/2019 00:08
Decorrido prazo de THONIZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS SA em 07/05/2019 23:59:59.
-
15/04/2019 13:35
Conclusos para decisão
-
12/04/2019 17:20
Juntada de Petição de petição
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10/04/2019 09:59
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2019 09:59
Movimento Processual Retificado
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10/04/2019 09:59
Conclusos para decisão
-
09/04/2019 09:04
Declarada incompetência
-
22/03/2019 15:46
Conclusos para decisão
-
22/03/2019 15:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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