TJPA - 0902520-42.2022.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 10:09
Arquivado Definitivamente
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19/09/2023 10:05
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 01:17
Publicado Sentença em 31/08/2023.
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31/08/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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31/08/2023 01:17
Publicado Sentença em 31/08/2023.
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31/08/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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30/08/2023 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (Realizada de forma presencial) Processo 0902520-42.2022.8.14.0301 Data: 27.06.2023, 11h Juiz de Direito: DR.
JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Requerente: ANA ISAURA SANTOS CARDOSO (AUSENTE) Advogado: IGOR COUTO SAMPAIO – OAB 15809 Requerido: AVON COSMETICOS LTDA Preposto: JOÃO VICTOR PAIVA DE SOUSA – CPF: *20.***.*75-00 Advogado: Aberta a audiência, foi feito o primeiro pregão, tendo respondido apenas a parte demandada.
Ausente parte autora, a qual foi devidamente intimada para o ato, conforme ID de nº 92919083.
Em seguida o juiz assim sentenciou: SENTENÇA: Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Tendo em vista a ausência da requerente, expressamente advertida de que sua ausência resultaria na extinção do feito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95, dou por extinto o presente, sem julgamento do mérito.
Isento de custas, tendo em vista a presunção legal do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil (CPC).
Revogo eventual liminar deferida nestes autos eletrônicos.
Registre-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
E para constar foi lavrado o presente termo que foi lido e confirmado por todos os presentes e assinado digitalmente pelo Juízo e incluído no PJE, sem impressão e assinaturas físicas, servindo o mesmo como declaração de comparecimento perante este juízo dos que abaixo seguem identificados para todos os fins de direito, em especial para comprovação de justificativa de atraso ou falta ao trabalho.
Eu, Jaqueline Santos, o digitei.
Termo encerrado às 11h15.
JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Juiz de Direito -
29/08/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 23:17
Decorrido prazo de ANA ISAURA SANTOS CARDOSO em 31/07/2023 23:59.
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26/07/2023 11:29
Decorrido prazo de ANA ISAURA SANTOS CARDOSO em 25/07/2023 23:59.
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13/07/2023 00:58
Publicado Sentença em 11/07/2023.
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13/07/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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10/07/2023 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (Realizada de forma presencial) Processo 0902520-42.2022.8.14.0301 Data: 27.06.2023, 11h Juiz de Direito: DR.
JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Requerente: ANA ISAURA SANTOS CARDOSO (AUSENTE) Advogado: IGOR COUTO SAMPAIO – OAB 15809 Requerido: AVON COSMETICOS LTDA Preposto: JOÃO VICTOR PAIVA DE SOUSA – CPF: *20.***.*75-00 Advogado: Aberta a audiência, foi feito o primeiro pregão, tendo respondido apenas a parte demandada.
Ausente parte autora, a qual foi devidamente intimada para o ato, conforme ID de nº 92919083.
Em seguida o juiz assim sentenciou: SENTENÇA: Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Tendo em vista a ausência da requerente, expressamente advertida de que sua ausência resultaria na extinção do feito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95, dou por extinto o presente, sem julgamento do mérito.
Isento de custas, tendo em vista a presunção legal do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil (CPC).
Revogo eventual liminar deferida nestes autos eletrônicos.
Registre-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
E para constar foi lavrado o presente termo que foi lido e confirmado por todos os presentes e assinado digitalmente pelo Juízo e incluído no PJE, sem impressão e assinaturas físicas, servindo o mesmo como declaração de comparecimento perante este juízo dos que abaixo seguem identificados para todos os fins de direito, em especial para comprovação de justificativa de atraso ou falta ao trabalho.
Eu, Jaqueline Santos, o digitei.
Termo encerrado às 11h15.
JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Juiz de Direito -
07/07/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2023 19:08
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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27/06/2023 12:56
Audiência Una realizada para 27/06/2023 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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27/06/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 17:35
Juntada de Petição de petição
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23/06/2023 11:27
Juntada de Petição de contestação
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20/05/2023 01:41
Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
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20/05/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
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17/05/2023 00:00
Intimação
Proc. nº 0902520-42.2022.8.14.0301 Nome: ANA ISAURA SANTOS CARDOSO Nome: AVON COSMETICOS LTDA.
ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB e Considerando a realização da JORNADA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PELA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS: 1.
FICA REDESIGNADA A AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) para 27/06/2023 11:00H - MESA 04.
Por conseguinte, fica CANCELADA a audiência anteriormente pautada (24/10/2023 às 09:30h); 2.
A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 27/06/2023 11:00 será OBRIGATORIAMENTE PRESENCIAL.
Por conseguinte, eventual link de audiência virtual que tenha sido disponibilizado nos autos, fica CANCELADO; 3.
A audiência será realizada no prédio "Desembargador Manoel de Christo Alves", sito à Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Bairro Cidade Velha, Belém/Pa (esquina com Travessa São Pedro) - 2º andar, sala Plenário I. 4.
As testemunhas deverão ser conduzidas pela própria parte, sendo no máximo de 03 (três) testemunhas.
Em audiência, as partes poderão, querendo, produzir todas as provas que entenderem de direito, inclusive trazendo testemunhas ( a parte deverá conduzir a testemunha à audiência, limitando-se a 03 (três) testemunhas); 5.
Ficam advertidas as partes de que comparecerão pessoalmente,sendo que nas causas de até vinte salários mínimos, as partes poderão ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. 6.
Fica a parte reclamante ciente e intimada de que sua ausência implicará na extinção do feito, bem como, condenação ao pagamento de custas processuais. 7.
Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.
Belém/PA, 16 de maio de 2023 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível -
16/05/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 12:53
Audiência Una redesignada para 27/06/2023 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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09/03/2023 04:14
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.
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09/03/2023 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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07/03/2023 00:00
Intimação
Processo N. 0902520-42.2022.8.14.0301 AUTOR: ANA ISAURA SANTOS CARDOSO Nome: ANA ISAURA SANTOS CARDOSO REU: AVON COSMETICOS LTDA.
ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a designação de Audiência UNA para 24/10/2023 09:30 no ato da distribuição da ação e, não havendo pedido de urgência, CITE-SE E INTIME-SE as partes nos seguintes termos: Cite-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.
Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.
Intime-se as partes para comparecerem à audiência UNA em dia e hora acima descritos, portando documento de identidade e com traje adequado, devendo apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários.
A audiência poderá ser realizada na forma presencial, virtual ou híbrida, sendo necessário o comparecimento pessoal da parte autora ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).
Em sendo presencial, as partes deverão comparecer com antecedência mínima de 10 (dez) minutos nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.
Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, cidade de Belém/Pará.
Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
Faculta-se às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO ACESSAR O LINK que será disponibilizado nos autos em até 24h (vinte e quatro) horas de antecedência.
HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC.
Dado e passado nesta comarca de BELéM/PA, em 6 de março de 2023.
Eu, NATASHA MESCOUTO COSTA, digitei e subscrevi, digitei e subscrevi, em obediência ao parágrafo 3º, art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB.
TIPO: Una SALA: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 24/10/2023 09:30 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria OBSERVAÇÕES: 1) As partes envolvidas deverão comparecer à audiência, adequadamente trajadas e portando seus documentos de identidade. 2) A Consolidação das Leis Trabalhistas reza que, em dia de audiência judicial, o empregado será dispensado da assinatura ou marcação do ponto. 3) Versando os autos sobre relação de consumo, fica a parte requerida, desde logo, advertida acerca da possibilidade de inversão do ônus da prova. 4) Este processo tramita através do sistema computacional PJE, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam. 5) Em cumprimento ao Of. nº 196/2020-GP, as partes que são Pessoas Jurídicas devem regularizar seu cadastramento no Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJPA, no prazo de 10 (dez dias), sob penas da Lei Processual , exceto se for microempresa ou empresa de pequeno porte.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22121317332319900000079483188 Procuração Documento de Comprovação 22121317332364200000079483190 Declaração de Pobreza Documento de Comprovação 22121317332401000000079483191 RG Documento de Comprovação 22121317332435800000079483192 Endereço Documento de Comprovação 22121317332466900000079483193 Declaração Documento de Comprovação 22121317332502600000079483194 Consulta Documento de Comprovação 22121317332544500000079483196 Petição Petição 22122311041863500000080016214 07567695 Petição 22122311041879300000080016215 07567696 Documento de Identificação 22122311041912200000080016216 Petição Petição 23021617500260800000082502776 -
06/03/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
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23/12/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
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13/12/2022 17:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/12/2022 17:34
Audiência Una designada para 24/10/2023 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
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13/12/2022 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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