25/02/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 08:36

Transitado em Julgado em 26/01/2025
25/01/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA E SILVA em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:10

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA E SILVA em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/10/2024 23:59.
27/09/2024 03:17

Publicado Decisão em 25/09/2024.
27/09/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
23/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:13

Indeferido o pedido de ADAIR JOSE DA SILVA E SILVA - CPF: *24.***.*45-40 (REQUERENTE)
23/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:08

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 11:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
31/08/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 01:44

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA E SILVA em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/04/2024 23:59.
29/03/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:11

Publicado Despacho em 27/03/2024.
27/03/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:18

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 09:22

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA E SILVA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 03:09

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA E SILVA em 28/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:18

Publicado Decisão em 11/07/2023.
13/07/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0804803-20.2019.8.14.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a) AUTOR: PAULLO ROBERTTO SILVA PEDROSA - MA15760 Nome: ADAIR JOSE DA SILVA E SILVA Endereço: Rua Maria de Nazaré, 172, Fonte Boa, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-206 Advogado(s) do reclamante: KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO, PAULLO ROBERTTO SILVA PEDROSA Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Expeça-se RPV conforme já determinado em ID. 48280851 em nome da Advogada Kelma Sousa de Oliveira Reuter Coutinho.

Intime-se a parte autora para que proceda a emenda apresentando listagem de medicamentos e curativos conforme a inicial sentenciada, tendo em vista que há pedidos diversos dos fixados em sentença, assim atravessando a coisa julgada.

Ademais, deve o autor juntar todos os orçamentos atualizados.

Após, retornem os autos para decisão.

SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA
07/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:03

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 09:49

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:49

Cancelada a movimentação processual
07/07/2023 09:17

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 10:41

Cancelada a movimentação processual
17/04/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 04:54

Publicado Decisão em 08/03/2023.
09/03/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0804803-20.2019.8.14.0015 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogado do(a) AUTOR: PAULLO ROBERTTO SILVA PEDROSA - MA15760 AUTOR:: ADAIR JOSE DA SILVA E SILVA Endereço: Rua Maria de Nazaré, 172, Fonte Boa, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-206 Advogado(s) do reclamante: PAULLO ROBERTTO SILVA PEDROSA REU: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO Inicialmente, verifico que a advogada Kelma Sousa de Oliveira Reuter Coutinho (OABA/PA nº 5875) atuou durante a fase de conhecimento (Procuração no ID Num. 13156866 - Pág. 1), apresentando renúncia no ID Num. 15162809 - Pág. 1, com petição datada de 20/01/20.

Veja-se que, o Estado do Pará apresentou contestação intempestiva (certidão de ID Num. 16940346 - Pág. 1) e logo o feito foi sentenciado (ID Num. 22649101 - Pág. 1/4), haja vista que não houve requerimento de provas.

Ademais, a causa envolve matéria de direito o que permite o julgamento antecipado da lide.

Verifico, ainda, que a apelação de ID Num. 25541358 - Pág. 1 também é intempestiva, conforme ID Num. 37573506 - Pág. 1.

Diante disso, resta evidente que os honorários de sucumbência fixados em sentença são devidos à advogada supracitada.

Verifico, ainda, que no ID Num. 44161371 - Pág. 1/2 o advogado PAULLO ROBERTTO PEDROSA apresentou pedido de desarquivamento e procuração.

Posteriormente, apresentou diversos pedidos de cumprimento de sentença.

Ocorre que a procuração apresentada não está assinada pela parte autora.

Diante disso, intime-se a parte autora, por meio do advogado constituído, para que, no prazo de 15 dias apresente procuração regular e atualizada.

Após, autos conclusos para decisão.

Caso a parte não apresente procuração regular, ARQUIVE-SE.

Quanto ao processo nº 0804627-41.2019.8.14.0015, cumpra-se a sentença proferida a fim de liberar os valores bloqueados na conta do Estado do Pará.

Intime-se.

Cumpra-se.

SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO Castanhal/PA, 6 de março de 202 (Assinado eletronicamente) NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta, respondendo
06/03/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 12:02

Conclusos para decisão
06/03/2023 12:02

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 02:15

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA E SILVA em 10/08/2022 23:59.
22/07/2022 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/07/2022 23:59.
19/07/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:49

Expedição de Certidão.
20/06/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 00:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 04:37

Publicado Decisão em 02/06/2022.
02/06/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 11:26

Conclusos para decisão
27/04/2022 11:26

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 09:33

Expedição de Certidão.
06/04/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 10:09

Conclusos para despacho
04/01/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 14:40

Processo Desarquivado
24/11/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 01:05

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA E SILVA em 19/04/2021 23:59.
14/04/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/04/2021 23:59.
25/03/2021 11:15

Arquivado Definitivamente
25/03/2021 11:14

Expedição de Certidão.
03/02/2021 17:15

Juntada de Petição de termo de ciência
02/02/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:24

Julgado procedente o pedido
22/01/2021 12:35

Conclusos para julgamento
22/01/2021 12:35

Cancelada a movimentação processual
20/01/2021 15:32

Expedição de Certidão.
25/08/2020 01:21

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA E SILVA em 24/08/2020 23:59.
18/08/2020 01:28

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA E SILVA em 17/08/2020 23:59.
06/08/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 20:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 11:37

Juntada de Decisão
08/05/2020 14:08

Conclusos para despacho
08/05/2020 14:08

Cancelada a movimentação processual
08/05/2020 14:01

Cancelada a movimentação processual
29/04/2020 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 16:27

Expedição de Certidão.
14/02/2020 20:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 13:11

Juntada de Outros documentos
11/02/2020 00:20

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA E SILVA em 10/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 19:57

Juntada de Petição de contestação
05/02/2020 00:17

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA E SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 19:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2019 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 09:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 00:08

Decorrido prazo de ADAIR JOSE DA SILVA E SILVA em 09/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 13:21

Conclusos para despacho
29/11/2019 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2019 15:59

Juntada de Petição de diligência
27/11/2019 10:02

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2019 12:59

Expedição de Mandado.
20/11/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 10:22

Concedida a Medida Liminar
19/11/2019 11:09

Conclusos para decisão
19/11/2019 11:09

Movimento Processual Retificado
06/11/2019 13:44

Conclusos para despacho
21/10/2019 10:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 08:16

Movimento Processual Retificado
11/10/2019 08:15

Conclusos para decisão
10/10/2019 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2019 08:44

Conclusos para decisão
08/10/2019 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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