TJPA - 0005067-70.2014.8.14.0201

1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ROGERIO QUEIROZ DA SILVA

CPF *73.***.*60-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DILCINEIA FRANCISCA DE SOUSA BATISTA DPC

MARLENE BARROS MASCOTE

CPF *22.***.*28-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 10:13

    Juntada de Informações

  • 13/08/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 03:21

    Decorrido prazo de DETRAN-PA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 02:54

    Decorrido prazo de DETRAN-PA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 12:51

    Juntada de Informações

  • 27/06/2023 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:29

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 10:17

    Transitado em Julgado em 24/04/2023

  • 19/06/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 10:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 16:09

    Juntada de petição inicial

  • 13/01/2021 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 20:20

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 10/01/2018 15:30

    Remessa - APELAÇÃO DOC Nº 20.***.***/4643-60 - 2 VOL

  • 10/01/2018 15:14

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005067-70.2014.8.14.0201 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Nr Inquerito: 25.***.***/0035-11 para Nr Inquerito:, da Instituição: SECCIONAL URBANA DE ICOARACI para Nr Instituição: SEC

  • 07/12/2017 15:02

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - COM RECURSO APELAÇÃO. PROCESSO NUMERADO COM PRINCIPAL 001 A 072, DVD FLS. 33, IPL 001 A 043.

  • 07/12/2017 14:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2017 18:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2017 18:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/12/2017 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2017 12:03

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/10/2017 08:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/10/2017 08:31

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/09/2017 19:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/09/2017 11:22

    OUTROS

  • 11/09/2017 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2017 11:06

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/09/2017 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2017 11:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/09/2017 17:38

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 01/09/2017 15:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/09/2017 15:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/09/2017 10:22

    Remessa

  • 01/09/2017 10:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/09/2017 10:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/08/2017 10:12

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 18/08/2017 09:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/08/2017 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/08/2017 19:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/08/2017 19:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/08/2017 19:21

    Remessa

  • 17/08/2017 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2017 12:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/08/2017 12:10

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 10/08/2017 18:59

    VISTAS AO DEFENSOR - DEFENSORIA PUBLICA ICOARACI - RAZOES

  • 09/08/2017 12:34

    OUTROS

  • 09/08/2017 12:11

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 09/08/2017 11:25

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/08/2017 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2017 11:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/08/2017 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2017 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2017 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2017 09:29

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/08/2017 09:28

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/08/2017 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2017 09:27

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/08/2017 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/07/2017 13:32

    AGUARDANDO MANDADO

  • 26/07/2017 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2017 10:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/07/2017 10:06

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/07/2017 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2017 12:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/07/2017 12:44

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 24/07/2017 13:00

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/07/2017 12:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2017 12:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/07/2017 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2017 12:44

    OUTROS

  • 20/07/2017 17:33

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 20/07/2017 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/07/2017 10:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/07/2017 11:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : CLEBERSON SILVESTRE NASCIMENTO SILVA

  • 19/07/2017 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/07/2017 14:14

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/07/2017 14:10

    OUTROS

  • 18/07/2017 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2017 13:50

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 18/07/2017 13:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2017 16:21

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/07/2017 15:48

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/07/2017 15:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2017 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2017 13:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/07/2017 13:25

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 10/07/2017 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2016 16:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2016 16:15

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/08/2016 11:59

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 25/08/2016 11:55

    OUTROS

  • 25/08/2016 11:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/08/2016 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/08/2016 14:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/08/2016 14:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/08/2016 14:49

    Remessa

  • 24/08/2016 12:34

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 23/08/2016 17:34

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 22/08/2016 15:09

    OUTROS

  • 22/08/2016 15:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/08/2016 15:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/08/2016 13:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/08/2016 13:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/08/2016 13:06

    Remessa

  • 18/08/2016 14:12

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 16/08/2016 10:33

    OUTROS

  • 12/08/2016 16:01

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 12/08/2016 10:56

    AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 05/08/2016 10:37

    AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

  • 28/07/2016 08:55

    OUTROS

  • 06/07/2016 13:19

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 06/07/2016 13:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/07/2016 13:19

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 06/07/2016 13:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/07/2016 13:19

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 06/07/2016 13:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/07/2016 13:19

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 06/07/2016 13:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/07/2016 14:32

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/07/2016 14:32

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/07/2016 11:22

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/07/2016 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2016 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2016 10:38

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/06/2016 09:37

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/06/2016 11:56

    AGUARDANDO MANDADO

  • 16/06/2016 18:42

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 16/06/2016 11:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : SANDRO HAMILTON FIGUEIREDO SRUR SANTOS

  • 16/06/2016 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/06/2016 18:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2016 18:46

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/06/2016 10:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : HELEN CRISTINA DA SILVA LUNA

  • 15/06/2016 10:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : CASSIA SIMONI BENTES XAVIER DE ALMEIDA

  • 15/06/2016 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/06/2016 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 15/06/2016 10:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : HELEN CRISTINA DA SILVA LUNA

  • 15/06/2016 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/06/2016 11:08

    OUTROS

  • 10/06/2016 10:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 10/06/2016 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2016 10:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 10/06/2016 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2016 10:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

  • 10/06/2016 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2016 10:29

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/06/2016 10:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2016 11:55

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 15/01/2016 09:13

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 12/01/2016 15:25

    OUTROS

  • 12/01/2016 15:08

    OUTROS

  • 12/01/2016 15:07

    Definitivo - POR JA EXISTIR PROCEDIMENTO COM O MESMO NUMERO, E DENUNCIA RECEBIDA

  • 08/01/2016 10:27

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 08/01/2016 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2016 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/01/2016 10:25

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/10/2015 10:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/10/2015 17:12

    OUTROS

  • 16/10/2015 17:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/10/2015 17:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/10/2015 14:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2015 14:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/10/2015 14:43

    Remessa

  • 08/10/2015 13:34

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 07/10/2015 11:27

    OUTROS

  • 07/10/2015 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2015 11:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/09/2015 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2015 08:58

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/07/2015 16:15

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : CASSIA SIMONI BENTES XAVIER DE ALMEIDA

  • 22/07/2015 16:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/07/2015 13:25

    AGUARDANDO MANDADO

  • 22/07/2015 13:17

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 22/07/2015 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2015 11:02

    Citação CITACAO

  • 22/07/2015 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2015 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2015 10:10

    Denúncia - Denúncia

  • 21/05/2015 08:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/05/2015 08:21

    OUTROS

  • 19/05/2015 16:00

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 19/05/2015 15:52

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 19/05/2015 15:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/05/2015 15:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/05/2015 08:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2015 08:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/05/2015 08:44

    Remessa

  • 14/05/2015 15:29

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 13/05/2015 15:02

    OUTROS

  • 11/02/2015 10:49

    A CORREGEDORIA

  • 11/02/2015 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2015 10:01

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/02/2015 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2015 17:04

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 10/02/2015 10:49

    A SECRETARIA

  • 09/02/2015 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2015 10:36

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/01/2015 12:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/01/2015 11:33

    OUTROS

  • 20/01/2015 11:08

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 19/01/2015 11:02

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 15/01/2015 10:50

    OUTROS

  • 11/11/2014 07:04

    A CORREGEDORIA

  • 07/11/2014 18:46

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

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    OUTROS

  • 27/08/2014 10:24

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/08/2014 14:32

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 26/08/2014 14:32

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 2ª VARA PENAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI, JUIZ TITULAR: JACKSON JOSE SODRE FERRAZ

  • 26/08/2014 14:32

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 2ª VARA PENAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI, JUIZ TITULAR: JACKSON JOSE SODRE FERRAZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2014

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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