24/04/2023 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/04/2023 15:01

Baixa Definitiva
13/04/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 07:04

Publicado Ementa em 09/03/2023.
09/03/2023 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Ap.Crim.

N.º 0003877-68.2017.8.14.0039 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE PARAGOMINAS/PA APELANTE: FRANCEJANO DE SOUZA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.

WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): APELAÇÃO CRIMINAL.

ROUBO.

ART. 157, 2º I E II, DO CP.

PLEITO DEFENSIVO.

REFORMA DA DOSIMETRIA.

NÃO ACOLHIMENTO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da Relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2023.

Este julgamento foi presidido por ____________.
07/03/2023 12:26

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:32

Conhecido o recurso de FRANCEJANO DE SOUZA COSTA - CPF: *18.***.*63-63 (APELANTE) e não-provido
06/03/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:53

Juntada de Petição de certidão
13/02/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/01/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2021 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
04/04/2021 17:33

Conclusos para julgamento
04/04/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 19:53

Juntada de Certidão
15/01/2021 19:52

Juntada de Outros documentos
15/01/2021 19:45

Juntada de Outros documentos
14/01/2021 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 00:46

Processo migrado do Sistema Libra
15/12/2020 12:29

REMESSA INTERNA
14/12/2020 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2020 11:44

Remessa - Movimento de arquivamento null
14/12/2020 11:44

Remessa - Remessa
14/12/2020 10:17

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA (01 VOLUME(S) 02 APENSO(s)e 02 MÍDIA(S)), ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020.
14/12/2020 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS
11/12/2020 12:47

A SECRETARIA
11/10/2019 14:13

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
13/05/2019 11:59

OUTROS
19/11/2018 10:19

PESQUISA
07/11/2018 09:18

PESQUISA
06/06/2018 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM PARECER DA 16ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO.
30/05/2018 09:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS COM 01 VOLUME PRINCIPAL E 02 APENSOS. COM MÍDIAS ÀS FLS. 76 E 102.
29/05/2018 15:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/05/2018 13:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/05/2018 13:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/05/2018 09:30

Mero expediente - Mero expediente
29/05/2018 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2018 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/05/2018 13:53

A SECRETARIA - 1 vol com 157 fls e 2 apensos
25/05/2018 13:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/05/2018 08:47

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
24/05/2018 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO
24/05/2018 08:47

Remessa - 1 vol. + 2 apensos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2021

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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