TJPA - 0803607-79.2023.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2023 01:56
Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
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22/07/2023 01:56
Decorrido prazo de SANDRA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
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14/07/2023 10:46
Decorrido prazo de JOYCE BENETELO COELHO DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.
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12/07/2023 13:50
Arquivado Definitivamente
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12/07/2023 13:04
Transitado em Julgado em 30/06/2023
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21/06/2023 01:49
Publicado Decisão em 20/06/2023.
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21/06/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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17/06/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 10:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
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11/06/2023 00:57
Decorrido prazo de ROSEANI BARBOSA ASSUNCAO em 02/05/2023 23:59.
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05/06/2023 03:02
Publicado Decisão em 05/06/2023.
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05/06/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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01/06/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 11:50
Determinado o arquivamento
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01/06/2023 11:43
Audiência Preliminar realizada para 01/06/2023 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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27/04/2023 19:51
Juntada de Petição de diligência
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27/04/2023 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/04/2023 06:14
Juntada de identificação de ar
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11/04/2023 13:10
Juntada de Certidão
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03/04/2023 17:09
Juntada de Petição de diligência
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03/04/2023 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/03/2023 14:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/03/2023 11:26
Decorrido prazo de JOYCE BENETELO COELHO DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.
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16/03/2023 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2023 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/03/2023 10:35
Expedição de Mandado.
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13/03/2023 10:35
Expedição de Mandado.
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13/03/2023 00:07
Publicado Despacho em 13/03/2023.
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11/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
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10/03/2023 12:58
Audiência Preliminar designada para 01/06/2023 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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10/03/2023 00:00
Intimação
R.H.
Designo o próximo 01 DE JUNHO DE 2023 (01/06/2023), ÀS 09H:00MIN, para realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública.
Intime-se o(a) autor(a) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, para se fazerem presentes a este ato processual, devendo ser informado ao(a) autor(a) do fato que o(a) mesmo(a) deverá comparecer à referida audiência munido(a) de seu comprovante de residência.
Conste do mandado dirigido à(s) vítima(s) que a(s) mesma(s) deverá(ão) apresentar, na referida audiência, rol de testemunhas, com qualificação completa da(s) mesma(s), para assim possibilitar, se for o caso, o oferecimento da competente denúncia por parte do Ministério Público.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 08 de março de 2023.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém/PA -
09/03/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
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09/03/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 07:44
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 12:01
Conclusos para despacho
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07/03/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 11:12
Expedição de Certidão.
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02/03/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2023 13:11
Conclusos para despacho
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28/02/2023 12:49
Expedição de Certidão.
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27/02/2023 16:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/02/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
22/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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