22/09/2025 02:14

Publicado Decisão em 22/09/2025.
22/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:10

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 10/04/2025 10:30 cancelada.
07/04/2025 02:22

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

R.H.

Processo Cível Nº 0018441-23.2009.8.14.0301 - Despacho - Face a notícia de óbito da requerente, promova-se a habilitação do espólio da autora, dentro do prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Expeça-se mandado de intimação consoante endereço declinado nos autos.

Proceda a UPJ a alteração do polo ativo da demanda, passando a constar unicamente como autora Espólio de Maria da Conceição Silva.

Certifique.

Cancelo a audiência designada para o dia 10/04/2025.

Promova a UPJ a exclusão da audiência agendada no sistema PJE.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital r
03/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 01:49

Juntada de Petição de certidão
21/02/2025 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2025 02:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 12/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:09

Decorrido prazo de RENILDA NAZARE DA CONCEICAO SILVA RIBEIRO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:46

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:31

Publicado Despacho em 24/01/2025.
05/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
28/01/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0018441-23.2009.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerida, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de mandado de intimação para a testemunha Francisco, bem como da respectiva diligência do Oficial de Justiça, na mesma oportunidade informar o endereço atualizado da referida testemunha, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 27 de janeiro de 2025.

DEBORAH RONI HERINGER BAVARESCO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
27/01/2025 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:50

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:45

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:41

Juntada de ato ordinatório
22/01/2025 23:11

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/04/2025 10:30 em/para 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, #Não preenchido#.
22/01/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:48

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:42

Recebidos os autos do CEJUSC
26/07/2024 12:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
26/07/2024 12:42

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 29/05/2024 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
26/07/2024 12:26

Juntada de Termo de audiência
17/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
23/05/2024 06:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 06:41

Decorrido prazo de RENILDA NAZARE DA CONCEICAO SILVA RIBEIRO em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 06:57

Decorrido prazo de JARUMA RODOFLUVIAL LTDA - EPP em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:58

Decorrido prazo de RENILDA NAZARE DA CONCEICAO SILVA RIBEIRO em 08/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 08/05/2024 23:59.
12/05/2024 07:17

Decorrido prazo de RENILDA NAZARE DA CONCEICAO SILVA RIBEIRO em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 07:17

Decorrido prazo de JARUMA RODOFLUVIAL LTDA - EPP em 06/05/2024 23:59.
05/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 18:41

Audiência Conciliação/Mediação designada para 29/05/2024 11:30 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
18/04/2024 09:29

Recebidos os autos.
18/04/2024 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
17/04/2024 13:16

Juntada de Petição de termo de ciência
16/04/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:50

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Processo cível nº 0018441-23.2009.8.14.0301 DESPACHO I – Do incentivo à conciliação e/ou mediação no presente feito Nota-se no acervo de 6.320 processos desta Vara, cerca de 3.200 conclusos, dentre os quais metade têm prioridade na tramitação por tratar-se de processos que envolvem idosos, pessoas com doenças graves, criança ou adolescente e/ou incluídos na Meta 2 do CNJ.

Nesse cenário, a fim de dar impulsionamento oficial a feitos que permanecem ou permaneceriam paralisados por tempo indefinido aguardando um provimento jurisdicional, este juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial, em parceria com o 2º CEJUSC, resolve incentivar às partes a buscarem uma solução consensual para o litígio durante a SEMANA DA CONCILIAÇÂO que ocorrerá de 23 de maio á 07 de junho de 2024.

Nesse sentido, independentemente da fase processual em que se encontra, de já ter ocorrido uma tentativa frustrada de conciliação anterior, ou mesmo a existência de manifestação das partes nos termos do § 5º do art. 334 do CPC, com base no art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, encaminhe-se estes autos ao 2º CEJUSC para inclusão do feito na sua pauta de audiências de conciliação e/ou mediação.

Destaco que no cumprimento de sua política institucional de incentivo à autocomposição, o TJPA conta com conciliadores e mediadores treinados para favorecer boas soluções consensuais aos litígios.

Antes de irem para a sessão, é importante conhecer o papel do conciliador e do mediador, segundo dispõe o art. 165 do CPC: § 2º: O conciliador atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem. § 3º: O mediador atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.

Também considero importante as partes conhecerem os princípios que regem o procedimento autocompositivo, como estabelece o CPC, ipisis litteris: Art. 166.

A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. § 1º A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes. § 2º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação. § 3º Admite-se a aplicação de técnicas negociais, com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição. § 4º A mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais.

II – Do formato e dos convites para a sessão de conciliação e/ou mediação: Frise-se que a audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se de forma presencial ou por meio eletrônico.

Conforme o caso, o 2º CEJUSC poderá confeccionar e encaminhar convite/carta de intimação às partes, assim como criar e enviar link de acesso aos interessados via e-mail ou Whatsapp.

Por esta razão determino aos advogados/defensores que informem nos autos os respectivos e-mails e/ou tefefones de contato, e/ou de plano manifestem ciência da audiência designada e compromisso em apresentar as partes para a tentativa de conciliação/mediação, dispensando assim o retrabalho de diversos servidores.

III – Da impossibilidade de realização: a) Após a ciência do presente despacho, a audiência só não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a autocomposição. b) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (Art. 334, § 8º, do CPC). c) Não sendo alguma das partes encontrada no endereço informado nos autos restando por isso frustrada a sessão, deverá a UPJ, conforme o caso, intimar a parte, por seu advogado, via publicação no sistema, para manifestar interesse no prosseguimento do feito atualizando seu endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. d) Se for útil ao impulsionamento do feito, este juízo poderá realizar a consulta de endereço atualizados de alguma das partes nos bancos de informações disponíveis ao Judiciário.

IV – Da remuneração dos conciliadores/mediadores: A Resolução 04/2023, do TJPA, traz detalhado regulamento sobre a remuneração dos conciliadores/mediadores, sendo recomendável aos advogados prévio conhecimento do seu inteiro teor.

Dentre seu conteúdo, é importante destacarmos, para conhecimento das partes, o que segue: Será devida a remuneração ao(à) conciliador(a) e mediador(a) judicial, pelas horas trabalhadas, ainda que não seja obtido o acordo. É assegurada aos(as) necessitados(as), beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação; Antes de iniciar a sessão propriamente dita, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) dará as partes informações sobre o procedimento, sobre suas credenciais para atuar e apresentará uma estimativa da quantidade de horas e do valor de sua remuneração, de acordo com as peculiaridades do caso.

Ao final da mediação, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) judicial entregarão às partes, juntamente com recibo de serviços, o relatório das horas mediadas, contendo data, local e duração das sessões de mediação, devendo as partes que não são beneficiárias da justiça gratuita recolherem o valor de sua remuneração em conta (ou pix) e no prazo estipulados, dispensando-se o recolhimento prévio previsto no art. 8º da referida Resolução 04/2023.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
10/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:25

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:25

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA em 05/05/2023 23:59.
26/05/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.
13/04/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
10/04/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:47

Juntada de despacho
14/04/2020 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2020 13:24

Juntada de Certidão
14/04/2020 13:19

Juntada de Certidão
14/04/2020 12:47

Processo migrado do Sistema Libra
07/04/2020 17:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
07/04/2020 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/03/2020 13:04

REMESSA INTERNA
06/03/2020 09:32

REMESSA INTERNA
06/03/2020 08:16

REMESSA INTERNA
03/03/2020 12:04

Remessa
27/02/2020 08:48

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
27/02/2020 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2020 08:46

CERTIDAO - CERTIDAO
06/02/2020 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/02/2020 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2020 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2020 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2020 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2020 11:54

Remessa
03/02/2020 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2020 08:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/01/2020 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/01/2020 13:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/01/2020 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2020 13:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JARUMA RODOFLUVIAL LTDA no processo 00184417320098140301.
24/01/2020 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/01/2020 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2020 12:10

CERTIDAO - CERTIDAO
23/01/2020 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2020 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2020 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/01/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2020 11:16

Remessa
22/01/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/12/2019 12:18

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado por CRISTINA GONÇALVES-OAB/PA-7607, FONE: 98166-3692
18/12/2019 10:53

AGUARDANDO PRAZO
16/12/2019 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/12/2019 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/12/2019 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2019 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/12/2019 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/12/2019 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/12/2019 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/12/2019 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/12/2019 08:57

A SECRETARIA - Juntar documento
06/12/2019 08:57

CONCLUSOS
14/11/2019 10:23

CONCLUSOS
06/11/2019 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2019 10:22

Remessa
06/11/2019 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2019 09:57

CONCLUSOS
06/11/2019 09:56

CONCLUSOS
01/11/2019 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/11/2019 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2019 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2019 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/10/2019 08:43

CONCLUSOS
08/10/2019 12:32

CONCLUSOS
28/06/2019 09:57

CONCLUSOS
12/04/2018 18:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2018 18:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2018 18:09

Remessa
05/06/2017 15:46

CONCLUSOS
15/05/2017 11:52

CONCLUSOS
12/07/2016 10:50

CONCLUSOS
11/07/2016 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/07/2016 16:18

CONCLUSOS
08/07/2016 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/07/2016 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/07/2016 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/06/2016 08:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2016 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2016 08:21

Remessa
20/06/2016 08:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
20/06/2016 08:25

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
20/06/2016 08:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
20/06/2016 08:22

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
20/06/2016 08:22

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
20/06/2016 08:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
13/06/2016 10:59

AGUARDANDO PRAZO
23/05/2016 16:04

RESENHA
20/05/2016 13:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/05/2016 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/05/2016 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2016 15:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
21/08/2015 09:47

CONCLUSOS
14/08/2015 15:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2014 10:19

CONCLUSOS
05/10/2014 10:18

CONCLUSOS
04/10/2014 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2014 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2014 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2014 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2014 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2014 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2014 08:04

Remessa
19/09/2014 08:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2014 08:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/09/2014 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS
16/09/2014 10:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
16/09/2014 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/09/2014 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/09/2014 08:58

Remessa
12/09/2014 14:22

AGUARDAR TRANS. JULGADO
28/08/2014 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/08/2014 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/08/2014 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2014 11:35

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
24/07/2014 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/07/2014 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - p/ sentença
19/12/2013 07:50

CONCLUSOS
19/12/2013 07:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/12/2013 07:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/12/2013 07:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2013 11:10

OUTROS
05/12/2013 10:41

Remessa
05/12/2013 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2013 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/11/2013 09:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/11/2013 15:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/11/2013 15:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2013 15:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/11/2013 15:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/11/2013 15:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2013 15:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/11/2013 15:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/11/2013 15:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2013 15:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2013 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Ar
18/10/2013 09:38

OUTROS
07/10/2013 17:53

Remessa
07/10/2013 17:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2013 17:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2013 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2013 17:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2013 17:51

Remessa
07/10/2013 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2013 17:06

Remessa
07/10/2013 17:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2013 10:41

AGUARDANDO PRAZO
02/10/2013 07:56

AGUARDANDO PRAZO
30/09/2013 14:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA (4063226), que representa a parte JARUMA RODOFLUVIAL LTDA (5576321) no processo 00184417320098140301.
30/09/2013 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2013 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2013 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2013 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/09/2013 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/09/2013 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/09/2013 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR
27/09/2013 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR
25/09/2013 12:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/09/2013 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/09/2013 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2013 12:27

Mero expediente - Mero expediente
25/09/2013 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2013 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2013 09:55

Remessa
25/09/2013 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - aud
25/09/2013 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2013 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2013 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2013 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR
23/09/2013 08:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2013 08:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2013 08:28

Remessa
20/09/2013 11:41

AGUARDANDO AUDIENCIA
12/09/2013 09:26

REMESSA AOS CORREIOS - RA060091030BR - FRANCISCO - 68450000 - 28GR
12/09/2013 09:25

REMESSA AOS CORREIOS - RA060091026BR - JARUMA - 66020600 - 28GR
12/09/2013 09:24

REMESSA AOS CORREIOS - RA060091012BR - RENILDA - 66615140 - 28GR
12/09/2013 09:23

REMESSA AOS CORREIOS - RA060091009BR - RODRIGO - 66053305 - 28GR
11/09/2013 09:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/09/2013 11:28

IntimaçãoOSTAL
10/09/2013 11:28

IntimaçãoOSTAL
10/09/2013 11:28

IntimaçãoOSTAL
10/09/2013 11:28

IntimaçãoOSTAL
06/09/2013 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2013 12:07

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
06/09/2013 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2013 11:54

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
06/09/2013 11:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
06/09/2013 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2013 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2013 12:04

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
13/08/2013 12:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/08/2013 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2013 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2013 11:57

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
13/08/2013 11:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/08/2013 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2013 08:29

PREPARACAO DE MANDADO
17/05/2013 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2013 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2013 09:53

Remessa
29/04/2013 12:35

PREPARACAO DE MANDADO
26/04/2013 09:41

PREPARACAO DE MANDADO
25/04/2013 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/04/2013 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/04/2013 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/04/2013 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/04/2013 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/04/2013 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2013 11:23

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
09/04/2013 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2013 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/03/2013 16:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/02/2013 11:33

CONCLUSO EM SECRETARIA
25/02/2013 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/02/2013 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/02/2013 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2013 14:19

OUTROS
19/02/2013 11:20

OUTROS
28/01/2013 18:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2013 18:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2013 18:59

Remessa
14/01/2013 10:11

AGUARDANDO PRAZO
11/01/2013 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2012 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/12/2012 12:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2012 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2012 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/02/2012 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 13:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
06/05/2010 09:34

CONCLUSO EM SECRETARIA - cx. 5
27/04/2010 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/04/2010 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/04/2010 10:33

VINCULAÇÃO
26/04/2010 19:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*43-06
19/04/2010 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - armario - 03/03.
19/04/2010 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2010 10:15

Despacho
03/03/2010 13:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
17/12/2009 08:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2009 08:26

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - SEMANA DA CONCILIAÇÃO aud. real. com a oitiva das partes.
11/12/2009 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/12/2009 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTA DE JESUS QUEIROZ - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
10/12/2009 15:00

CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/12/2009 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - semana da conciliação
09/12/2009 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/12/2009 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/12/2009 08:56

AUDIENCIA MARCADA - SEMANA DA CONCILIAÇÃO
23/11/2009 12:04

AGUARDANDO AUDIENCIA - SEMANA DA CONCILIAÇÃO
20/11/2009 13:18

MANDADO PARA CORREIO - 167762402- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL
20/11/2009 13:17

MANDADO PARA CORREIO - 167762402- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL
20/11/2009 13:16

MANDADO PARA CORREIO - 167762402- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL
20/11/2009 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/11/2009 21:00

IntimaçãoOSTAL - 1456049-JARUMA RODOFLUVIAL LTDA. Recebido por: MARIA EVILANIA FERNANDES DO AMARAL - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
19/11/2009 21:00

IntimaçãoOSTAL - 5315980-RENILDA NAZARE DA CONCEICAO SILVA. Recebido por: MARIA EVILANIA FERNANDES DO AMARAL - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
19/11/2009 12:50

EXCLUI DESPACHO - 167762402 - Excluir / 11
18/11/2009 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/11/2009 13:25

Despacho
18/11/2009 10:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IRACEMA CARVALHO ARAUJO DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
17/11/2009 08:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCILIAÇÃO
08/07/2009 00:00

CONCLUSO EM SECRETARIA - cx. 12-
26/06/2009 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/06/2009 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/06/2009 11:03

AGUARDANDO PRAZO - CAIXA II
26/06/2009 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/06/2009 08:23

VINCULAÇÃO -
25/06/2009 16:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*67-23
24/06/2009 09:57

VISTAS AO ADVOGADO - CRISTINA CUNHA GONCALVES OAB 7607 TEL. 3249-2174. Recebido por: MARIA EVILANIA FERNANDES DO AMARAL - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
23/06/2009 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/06/2009 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/06/2009 08:12

VINCULAÇÃO
22/06/2009 12:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 654552312 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*65-50
09/06/2009 10:40

AGUARDANDO PRAZO - cx. III
09/06/2009 10:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 167762402- Alteração da Parte de número :JARUMA RODOFLUVIAL LTDA inclusão do AdvogadoRAPHAEL LOBAO CECIM
09/06/2009 10:33

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 167762402- Alteração da Parte de número :JARUMA RODOFLUVIAL LTDA inclusão do AdvogadoDARIO FACANHA NETO
09/06/2009 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2009 10:33

DespachoS ORDINATORIOS
18/05/2009 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/05/2009 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/05/2009 11:24

VINCULAÇÃO
15/05/2009 15:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-52
13/05/2009 10:19

AGUARDANDO PRAZO - cx. II
05/05/2009 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/04/2009 11:09

AGUARDANDO MANDADO
17/04/2009 10:40

MANDADO PARA CORREIO - 338323742- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL
16/04/2009 21:00

CitaçãoOSTAL - 1456049-JARUMA RODOFLUVIAL LTDA. Recebido por: CAROLINE SANTIAGO DE MATOS - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
14/04/2009 11:58

PREPARACAO DE MANDADO - mesa-
13/04/2009 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/04/2009 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTA DE JESUS QUEIROZ - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
08/04/2009 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2009 10:41

Despacho
07/04/2009 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/04/2009 10:50

AUTUAÇÃO
03/04/2009 11:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1018 - 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 660463512

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2009

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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