TJPA - 0013981-95.2020.8.14.0401

21/08/2025 00:09

Publicado Sentença em 21/08/2025.

21/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

19/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição

19/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025 10:43

Prejudicado o recurso CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*61-68 (PROCURADOR)

11/02/2025 13:46

Conclusos para decisão

11/02/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 915 foi retirado e o Assunto de id 939 foi incluído.

02/10/2023 04:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

07/04/2023 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2023 10:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/04/2023 10:14

Baixa Definitiva

25/03/2023 00:06

Decorrido prazo de SANDRO SOUSA DE AZEVEDO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 00:06

Decorrido prazo de LUCIANA MONTEIRO LOPES em 24/03/2023 23:59.

09/03/2023 07:05

Publicado Ementa em 09/03/2023.

09/03/2023 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

07/03/2023 15:07

Juntada de Petição de certidão

07/03/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 10:19

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SANDRO SOUSA DE AZEVEDO - CPF: *10.***.*66-91 (APELANTE)

06/03/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2023 14:03

Juntada de Petição de certidão

13/02/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 18:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/06/2022 15:30

Conclusos para julgamento

02/06/2022 15:28

Juntada de Petição de parecer

16/05/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 10:39

Ato ordinatório praticado

13/05/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 10:40

Conclusos para decisão

11/05/2022 10:15

Recebidos os autos

11/05/2022 10:15

Distribuído por sorteio