04/09/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:53

Conclusos para decisão
01/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
12/07/2025 14:06

Decorrido prazo de EDNALDO DE MOURA DE MELO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.
04/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião DECISÃO PJe: 0000903-33.2012.8.14.0007 Requerente Nome: EDNALDO DE MOURA DE MELO Endereço: VILA DUTRA, Baião, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido Nome: LEGIAO DO BOM SAMARITANOLBS Endereço: desconhecido

VISTOS.

DECIDO.

INTIME-SE pessoalmente o Exequente para realizar o pagamento das custas de pesquisas via sistemas online, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, com fulcro no art. 485, III do CPC.

Após, venham conclusos para decisão.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Expeça-se o necessário.

Baião, data da assinatura eletrônica JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Baião
26/05/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 07:11

Decorrido prazo de EDNALDO DE MOURA DE MELO em 20/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 10:22

Conclusos para decisão
21/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
08/03/2024 06:42

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:35

Publicado Intimação em 15/02/2024.
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo: 0000903-33.2012.8.14.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: Nome: EDNALDO DE MOURA DE MELO Endereço: VILA DUTRA, Baião, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 REQUERIDO: Nome: LEGIAO DO BOM SAMARITANOLBS Endereço: desconhecido DECISÃO Vistos os Autos...

Defiro a pesquisa de bens em nome da empresa executada pelo sistema SISBAJUD.

Intime-se o exequente por meio de seu patrono constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das diligências requeridas nos autos.

Feito isto, certifique a serventia o necessário e, após, façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

SERVIRÁ a cópia da presente como MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Provimento de nº 003/2009-CJCI.

Baião-PA, datado eletronicamente.

LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito.
12/02/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2024 08:21

Conclusos para decisão
04/02/2024 08:21

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 08:43

Expedição de Informações.
14/07/2023 12:14

Decorrido prazo de MARIANA SORAYA MENDONCA BASTOS em 08/05/2023 23:59.
15/04/2023 01:32

Publicado Intimação em 13/04/2023.
15/04/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
11/04/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIANA SORAYA MENDONCA BASTOS em 03/04/2023 23:59.
08/04/2023 01:05

Decorrido prazo de LEGIAO DO BOM SAMARITANOLBS em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2023.
11/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

Despacho: Intime-se a parte executada, na pessoa de seu Advogado constituído nestes autos, se houver e mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), salvo isso, pessoalmente, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento).

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, sob pena de penhora via sistema SISBAJUD.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Baião/Pa 14 de dezembro de 2020 ASSINADO DIGITALMENTE
09/03/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:55

Conclusos para despacho
11/09/2022 06:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/09/2022 04:17

Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 06/09/2022 23:59.
17/08/2022 02:23

Publicado Intimação em 16/08/2022.
17/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
12/08/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 17:46

Processo migrado do sistema Libra
07/03/2022 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2022 14:28

Mero expediente - Mero expediente
07/03/2022 14:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/02/2022 13:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/02/2022 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2022 12:22

CERTIDAO - CERTIDAO
14/10/2021 13:15

AGUARDANDO PRAZO
24/08/2021 12:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
24/08/2021 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2021 12:25

CERTIDAO - CERTIDAO
05/10/2020 11:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/10/2020 10:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/10/2020 10:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/06/2020 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2020 10:31

CERTIDAO - CERTIDAO
17/12/2019 09:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
20/11/2019 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2019 11:55

Mero expediente - Mero expediente
20/11/2019 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/10/2019 10:22

CONCLUSOS
29/08/2019 11:04

CONCLUSOS
30/07/2019 14:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/07/2019 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2019 08:28

CERTIDAO - CERTIDAO
29/04/2019 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/04/2019 11:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009033320128140007: Município atualizado: 1204 - Valor de causa alterado de 0.0 para 63760.0. - Justificativa: AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER COM DEVOLUÇAO DE VALORES E DANOS MORAIS. - Ação Col
16/04/2019 11:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LIVIA BURLE DA MOTA (4067517), que representa a parte LEGIAO DO BOM SAMARITANOLBS (12059821) no processo 00009033320128140007.
16/04/2019 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/04/2019 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2019 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2019 10:27

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/04/2019 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2019 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/04/2019 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/04/2019 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2019 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/11/2018 16:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009033320128140007: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
27/11/2018 16:02

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga OFI-2018/10678
08/11/2017 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/11/2017 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/10/2017 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/10/2017 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2017 11:22

Mero expediente - Mero expediente
30/08/2017 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/08/2017 10:05

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
30/08/2017 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2017 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/07/2017 12:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/07/2017 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2017 11:55

Mero expediente - Mero expediente
23/05/2017 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2222-91
23/05/2017 12:19

Remessa
23/05/2017 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2017 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2017 14:53

CONCLUSOS
06/12/2016 14:35

Condenatória - Condenatória
06/12/2016 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2016 14:13

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
15/09/2016 09:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/09/2016 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2016 09:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/09/2016 09:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/09/2016 12:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : MARCIO ANTONIO PINTO DE VASCONCELOS
11/08/2016 11:17

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
11/08/2016 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2016 11:05

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
10/08/2016 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2016 11:04

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
10/08/2016 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/12/2015 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/12/2015 12:32

Mero expediente - Mero expediente
30/12/2015 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/12/2015 14:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/12/2015 09:08

Remessa
04/12/2015 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2015 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/10/2015 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/10/2015 12:54

Mero expediente - Mero expediente
29/10/2015 12:54

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
31/08/2015 11:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/08/2015 11:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
31/08/2015 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2015 11:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/08/2015 11:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/08/2015 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2015 11:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
31/08/2015 11:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/08/2015 11:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/08/2015 11:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
31/08/2015 11:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/08/2015 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2015 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : MARCIO ANTONIO PINTO DE VASCONCELOS
26/06/2015 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2015 14:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
25/06/2015 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2015 14:38

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
25/06/2015 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2015 14:12

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
25/06/2015 12:02

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JESANIAS CALDERARO PEREIRA (7142495) do processo 00009033320128140007.
25/06/2015 12:02

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte INSTITUTO DE FOMENTO E AMPARO E CIENCIAEA TECNOLOGIAIFACETE (7142571) do processo 00009033320128140007.
30/12/2014 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/12/2014 10:22

Mero expediente - Mero expediente
30/12/2014 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/09/2014 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/08/2014 12:53

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
20/08/2014 12:53

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
20/08/2014 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
20/08/2014 12:01

Remessa
20/08/2014 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/06/2014 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2014 12:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/06/2014 12:06

Mero expediente - Mero expediente
14/05/2014 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/05/2014 14:26

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
12/05/2014 14:26

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
12/05/2014 14:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
12/05/2014 14:10

Remessa
12/05/2014 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2013 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2013 13:36

Mero expediente - Mero expediente
10/09/2013 13:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/05/2013 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2013 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2013 12:10

CERTIDAO - CERTIDAO
29/05/2013 12:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
21/05/2013 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2012 13:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/12/2012 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2012 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/12/2012 13:02

Mero expediente - Mero expediente
03/12/2012 08:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS (6478860), que representa a parte EDNALDO DE MOURA MELO (7140643) no processo 00009033320128140007.
26/11/2012 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ TITULAR: WEBER LACERDA GONCALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2012

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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