TJPA - 0809780-72.2022.8.14.0040
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 13:35
Arquivado Definitivamente
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10/07/2025 12:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.
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10/07/2025 11:02
Decorrido prazo de MAGNO SOUSA DO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
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07/07/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 08:15
Publicado Intimação em 07/05/2025.
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07/05/2025 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 07:25
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/05/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 12:35
Extinta a Punibilidade de MAGNO SOUSA DO NASCIMENTO - CPF: *66.***.*58-87 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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24/04/2025 22:33
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 17:18
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 02:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
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10/02/2025 02:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.
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08/01/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 13:11
Processo Desarquivado
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08/01/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 13:04
Expedição de Certidão.
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14/12/2024 08:20
Arquivado Provisoramente
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19/04/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 12:27
Juntada de Ofício
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01/03/2024 10:53
Juntada de Certidão
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16/10/2023 13:33
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 10:47
Juntada de Termo de Compromisso
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04/06/2023 09:07
Juntada de Outros documentos
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07/05/2023 03:41
Decorrido prazo de MAGNO SOUSA DO NASCIMENTO em 24/04/2023 23:59.
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18/04/2023 13:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2023 12:56
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 18/04/2023 13:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
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22/03/2023 09:25
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/03/2023 19:50
Juntada de Petição de diligência
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12/03/2023 19:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/03/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
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09/03/2023 05:46
Publicado Intimação em 08/03/2023.
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09/03/2023 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
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07/03/2023 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE.
S.
D.
J. 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0809780-72.2022.8.14.0040 Réu: MAGNO SOUSA DO NASCIMENTO Endereço: Rua P9, QD 258, LT 49, Bairro Cidade Jardim, Rio Verde, Parauapebas/PA.
DESPACHO/ MANDADO Nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95, designo AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO para o dia 18 DE ABRIL DE 2023, ÀS 13H00.
Cite-se o acusado, com as formalidades legais, para comparecer ao ato acompanhado de advogado e advertindo-o de que se não tiver condições de constituí-lo, ser-lhe-á nomeado defensor público para promoção da defesa.
Deverá constar no mandado que não sendo aceita a proposta, a ação penal terá seu regular prosseguimento, com o início do prazo para apresentação de resposta escrita à imputação.
Dê ciência ao Ministério Público e à Defesa.
A audiência será realizada através do link: https://is.gd/aud2crimpbs SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO/OFÍCIO.
Parauapebas/PA, 3 de novembro de 2022 FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas Fórum de: PARAUAPEBAS Email: [email protected] Endereço: Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra e Lote Especial, CEP 68515-000, Bairro Cidade Nova -
06/03/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 13:50
Expedição de Mandado.
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04/11/2022 21:55
Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada para 18/04/2023 13:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
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03/11/2022 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2022 08:59
Conclusos para despacho
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05/08/2022 05:53
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAUAPEBAS em 25/07/2022 23:59.
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03/08/2022 20:51
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 14/02/2023 12:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
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03/08/2022 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2022 12:16
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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01/08/2022 08:50
Conclusos para despacho
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01/08/2022 08:50
Cancelada a movimentação processual
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01/08/2022 08:46
Juntada de Outros documentos
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28/07/2022 12:11
Juntada de Petição de denúncia
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11/07/2022 19:45
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/07/2022 07:23
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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10/07/2022 09:54
Juntada de Petição de inquérito policial
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08/07/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/07/2022 10:08
Conclusos para decisão
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08/07/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2022 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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