TJPA - 0000382-67.2021.8.14.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 13:58

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 19/06/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 00:35

    Decorrido prazo de ADEMIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 18/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:17

    Publicado Ementa em 03/06/2024.

  • 04/06/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 02/06/2024 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2024 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO PENAL.

    INCIDENTE DE INSANIDADE.

    RECURSO DEFENSIVO.

    DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL.

    AUSÊNCIA DE VÍCIOS.

    NEGADO PROVIMENTO.

    ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, integrantes desta Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, por unanimidade de votos, EM CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

    Julgado em ambiente virtual em sessão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de .... a .... de ........... de 2024.

    Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Pinheiro Sotero.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    PEDRO PINHEIRO SOTERO Desembargador Relator

  • 29/05/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 16:54

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 27/05/2024 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/05/2024 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/05/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 08:51

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 08:51

    Juntada de contrarrazões

  • 11/04/2023 14:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 11/04/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 00:03

    Publicado Despacho em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Vistos, etc.

    I – Intime-se a defesa do Apelante Ademir Oliveira do Nascimento, para apresentar as razões recursais, no prazo legal; II – Apresentadas as razões recursais, intime-se pessoalmente o Ministério Público para ofertar as contrarrazões; III – após, ao parecer do custos legis.

    Cumpridas as determinações, retornem-me conclusos. À Secretaria para cumprir.

    Belém (PA), 21 de março de 2023.

    Des.or PEDRO PINHEIRO SOTERO Relator

  • 24/03/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 11:12

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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