02/09/2025 22:15

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
20/08/2025 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
04/07/2025 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial. PORTARIA Nº 3335/2025-GP
16/05/2024 05:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)
29/04/2024 08:19

Conclusos para julgamento
29/04/2024 08:19

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
25/04/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 17:17

Declarada suspeição por ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
24/04/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 15:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/07/2023 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ELSA LAIRE DALLACQUA em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:15

Decorrido prazo de ELSA LAIRE DALLACQUA em 22/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

Intime-se a recorrida para apresentar suas contrarrazões.

Posteriormente, ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

Belém, 07 de junho de 2023.

Desembargador RÔMULO NUNES Relator
12/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:54

Conclusos ao relator
07/06/2023 08:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:51

Conclusos para decisão
06/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:18

Conclusos ao relator
29/05/2023 21:10

Recebidos os autos
29/05/2023 21:10

Juntada de intimação
25/04/2023 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
25/04/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:13

Decorrido prazo de EDMILSON BARBOSA LERAY em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:12

Decorrido prazo de EDMILSON BARBOSA LERAY em 28/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:16

Decorrido prazo de EDMILSON BARBOSA LERAY em 21/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:02

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Analisando os autos, verifico que ao ser intimado da sentença condenatória, o acusado, EDMILSON BARBOSA LERAY, interpôs Recurso de Apelação no ID Num. 12697465, porém, não apresentou até o momento as suas razões; Logo, com esteio no art. 600, § 4º do CPP, intime-se a defesa, a fim de que apresente as razões do recurso de apelação; Apresentadas as razões do apelo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para as contrarrazões; Caso não apresentadas as razões no prazo legal, retornem os autos em conclusão, certificando-se o que dê direito em qualquer das hipóteses.

Cumpra-se.

Belém/PA, 8 de março de 2023.

PEDRO PINHEIRO SOTERO Desembargador/Relator
09/03/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:58

Conclusos para decisão
15/02/2023 10:04

Recebidos os autos
15/02/2023 10:01

Recebidos os autos
15/02/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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