21/07/2023 05:26

Decorrido prazo de ROSANGELA PANTOJA OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:07

Decorrido prazo de ROSANGELA PANTOJA OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:05

Decorrido prazo de ROSANGELA PANTOJA OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
19/07/2023 23:51

Decorrido prazo de ROSANGELA PANTOJA OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:00

Decorrido prazo de KELLEN PANTOJA OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.
14/06/2023 10:30

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 19:04

Transitado em Julgado em 12/06/2023
30/05/2023 03:17

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:11

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
25/05/2023 13:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/05/2023 11:25 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/05/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:47

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:04

Apensado ao processo 0014656-58.2020.8.14.0401
22/05/2023 16:52

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2023 00:03

Publicado Despacho em 19/05/2023.
21/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
17/05/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 07:40

Conclusos para despacho
24/04/2023 07:31

Expedição de Certidão.
22/04/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 01:26

Publicado Despacho em 12/04/2023.
13/04/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
10/04/2023 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 12:41

Expedição de Mandado.
10/04/2023 12:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 11:25 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
10/04/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:10

Audiência Preliminar realizada para 04/04/2023 10:50 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
04/04/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:50

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 10:24

Decorrido prazo de ROSANGELA PANTOJA OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 13:25

Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2023 14:41

Decorrido prazo de ROSANGELA PANTOJA OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:10

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência
09/03/2023 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2023 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2023 01:29

Publicado Despacho em 07/03/2023.
09/03/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 10:50

Expedição de Mandado.
07/03/2023 10:50

Expedição de Mandado.
07/03/2023 10:27

Audiência Preliminar redesignada para 04/04/2023 10:50 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
06/03/2023 10:38

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n.0000148-73.2021.8.14.0401 DESPACHO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências do ano de 2023, torno sem efeito o despacho constante do Doc Id. 82751082 e redesigno a audiência preliminar visando acordo/conciliação e/ou eventual proposta de transação penal, para o dia 04 de ABRIL de 2023, às 10 horas e 50 minutos.

Efetuem-se as intimações necessárias por meio de Oficial de Justiça, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a querelada a comparecer munida dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Intime-se a querelante.

Cumpra-se.

Belém (PA), datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
05/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:36

Expedição de Certidão.
02/03/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 12:17

Conclusos para despacho
12/12/2022 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022 12:17

Audiência Preliminar designada para 06/03/2023 10:30 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
05/12/2022 12:16

Expedição de Mandado.
30/11/2022 12:18

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:16

Audiência Preliminar não-realizada para 30/11/2022 11:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
18/08/2022 12:06

Decorrido prazo de ROSANGELA PANTOJA OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 06:10

Juntada de identificação de ar
15/08/2022 06:10

Decorrido prazo de KELLEN PANTOJA OLIVEIRA em 12/08/2022 23:59.
15/08/2022 06:10

Juntada de identificação de ar
14/08/2022 00:32

Decorrido prazo de ROSANGELA PANTOJA OLIVEIRA em 10/08/2022 23:59.
01/08/2022 13:27

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2022 09:32

Juntada de Petição de termo de ciência
26/07/2022 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 08:44

Audiência Preliminar designada para 30/11/2022 11:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
26/07/2022 03:11

Publicado Despacho em 26/07/2022.
26/07/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 10:05

Expedição de Certidão.
18/03/2022 09:31

Conclusos para despacho
16/03/2022 10:06

Processo migrado do sistema Libra
02/02/2022 12:46

REMESSA INTERNA
12/01/2022 11:26

Remessa
13/12/2021 09:54

REMESSA INTERNA
13/12/2021 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2021 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO
13/12/2021 09:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/12/2021 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/12/2021 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2021 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/08/2021 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/08/2021 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
26/08/2021 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/08/2021 08:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6086-15
25/08/2021 08:46

Remessa
25/08/2021 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2021 08:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/08/2021 08:42

REMESSA INTERNA
02/08/2021 10:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/07/2021 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2021 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO
30/07/2021 10:29

REMESSA INTERNA
30/07/2021 10:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/07/2021 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/07/2021 10:11

Mero expediente - Mero expediente
29/07/2021 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2021 08:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/01/2021 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/01/2021 10:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/01/2021 12:30

REMESSA INTERNA
08/01/2021 19:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12680 - SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Info
07/01/2021 11:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00146565820208140401 - DOCUMENTO 20.***.***/9725-26 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secreta
07/01/2021 11:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/01/2021 11:51

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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