TJPA - 0035050-47.2010.8.14.0301

04/07/2021 22:28

Juntada de Certidão

11/07/2020 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

01/07/2020 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

01/07/2020 11:26

Baixa Definitiva

01/07/2020 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/06/2020 23:59:59.

23/06/2020 00:05

Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA DAMASCENO em 22/06/2020 23:59:59.

19/05/2020 00:02

Decorrido prazo de DOMINGAS FERREIRA DAMASCENO em 16/03/2020 23:59:59.

13/05/2020 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

28/02/2020 00:00

Publicado Acórdão em 28/02/2020.

27/02/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020 11:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido em parte

17/02/2020 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2020 09:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2019 08:10

Conclusos para julgamento

02/12/2019 08:09

Movimento Processual Retificado

29/11/2019 10:15

Conclusos ao relator

29/11/2019 10:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2019 15:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019 12:12

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019 11:45

Conclusos para decisão

19/11/2019 11:33

Recebidos os autos

19/11/2019 11:33

Distribuído por sorteio