TJPA - 0803719-48.2023.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 13:27
Recebidos os autos
-
04/09/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 13:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
02/09/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 21:02
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 19:05
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/05/2025 22:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
13/05/2025 22:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2025 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2025 13:13
Expedição de Mandado.
-
08/05/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 00:34
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.
-
17/04/2025 00:39
Conclusos ao relator
-
07/04/2025 08:50
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 11:16
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 11:19
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 11:19
Recebidos os autos
-
21/03/2025 11:19
Juntada de ato ordinatório
-
31/01/2025 22:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
31/01/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 00:11
Publicado Intimação em 11/12/2024.
-
11/12/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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11/12/2024 00:11
Publicado Intimação em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
09/12/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 11:15
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/12/2024 12:44
Declarada incompetência
-
21/11/2024 11:57
Recebidos os autos
-
21/11/2024 11:57
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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