TJPA - 0802339-09.2022.8.14.0115

1ª instância - Vara Criminal de Novo Progresso

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA

CPF *01.***.*50-89

Advogados

ARTUR ADEVANIL SANTOS DE MELO

OAB: 411125/SP

CPF *32.***.*51-60

EDSON JUNIOR MARIANO DA SILVA

OAB: 24893/MT

CPF *50.***.*50-95

LEVI ONETTA

OAB: 20181/PA

CPF *65.***.*37-91

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA

OAB: 37687/MG

CPF *30.***.*45-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 14:36

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 08/07/2025 23:03

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2025 23:03

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 22:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2025 15:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por DAVID JACOB BASTOS em/para 29/01/2025 09:00, Vara Criminal de Novo Progresso.

  • 27/01/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2024 03:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

  • 29/12/2024 03:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2024 17:04

    Expedição de Informações.

  • 27/11/2024 10:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/11/2024 10:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/11/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 10:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 09:00 Vara Criminal de Novo Progresso.

  • 03/09/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 09:37

    Audiência Continuação não-realizada para 30/08/2024 08:00 Vara Criminal de Novo Progresso.

  • 30/08/2024 08:16

    Expedição de Informações.

  • 29/08/2024 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2024 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 17/07/2024 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2024 09:23

    Expedição de Informações.

  • 17/07/2024 08:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/07/2024 08:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/07/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 08:42

    Audiência Continuação designada para 30/08/2024 08:00 Vara Criminal de Novo Progresso.

  • 15/07/2024 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.

  • 12/06/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 14:35

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 10/06/2024 10:00 Vara Criminal de Novo Progresso.

  • 18/05/2024 02:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 09:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/04/2024 09:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/04/2024 09:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/04/2024 09:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/04/2024 09:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/04/2024 09:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/04/2024 09:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/04/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 10:00 Vara Criminal de Novo Progresso.

  • 13/03/2024 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 13:21

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 13/03/2024 10:00 Vara Criminal de Novo Progresso.

  • 13/03/2024 05:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 05:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2024 15:46

    Expedição de Informações.

  • 21/02/2024 15:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/02/2024 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 17:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 17:18

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 16/02/2024 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 12:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/02/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 10:00 Vara Criminal de Novo Progresso.

  • 19/01/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 08:03

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 00:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:41

    Juntada de Informações

  • 27/07/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 13:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2023 09:00 Vara Criminal de Novo Progresso.

  • 21/07/2023 12:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 18:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 18:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 21:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 21:35

    Mandado devolvido cancelado

  • 13/06/2023 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2023 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 10:48

    Intimado em Secretaria

  • 02/06/2023 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 12:40

    Juntada de Informações

  • 30/05/2023 11:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/05/2023 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 11:44

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2023 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 11:32

    Desentranhado o documento

  • 29/05/2023 11:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/05/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2023 09:00 Vara Criminal de Novo Progresso.

  • 03/05/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 14:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2023 09:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 15:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 13:14

    Publicado Decisão em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 13:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 09/03/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL Processo nº. 0802339-09.2022.8.14.0115 MUTIRÃO CARCERÁRIO- ANÁLISE QUANTO À SITUAÇÃO PRISIONAL – CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DECISÃO Trata-se de análise quanto a situação prisional do Réu, ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA.

    A Defensoria Pública requereu a concessão da liberdade provisória do acusado.

    O Ministério Público manifestou favoravelmente quanto à concessão da liberdade provisória. É o relatório.

    DECIDO.

    No presente caso o crime imputado ao Réu, verifico que o Réu não possui sentença penal condenatória, sendo, portanto, primário.

    Outrossim, não existe relatos de periculosidade concreta ou mesmo que posto em liberdade irá ameaçar testemunhas ou prejudicar o andamento da instrução processual, razão pela qual entendo, nesta fase, que as cautelares substitutivas são razoáveis e suficientes para garantir a instrução criminal e evitar a prática de novas infrações.

    Posto isso, não incidindo sobre o presente caso as regras do art. 323 e 324 do CPP, bem assim inexistindo as circunstâncias que autorizam a manutenção da prisão preventiva, as quais estão elencadas no artigo 312 do CPP, sendo as cautelares medidas suficientes para garantir a instrução criminal, concedo ao réu ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA a LIBERDADE PROVISÓRIA, mediante o compromisso de cumprir as medidas abaixo elencadas, sob pena de revogação do benefício e decretação de prisão preventiva: I) apresentar comprovante de residência na escrivaria criminal desta comarca no prazo máximo de 10 dias, após a soltura.

    II) comparecimento trimestral em juízo, até o dia 10 (dez), para justificar atividades laborais e/ou educacionais e atualizar/confirmar seu endereço.

    III) comparecer perante a autoridade judicial todas as vezes que intimado, nos termos do art. 350, do CPP.

    IV) proibição de mudar de residência, sem autorização judicial, e de ausentar-se da comarca por mais de 30 (trinta) dias sem prévia comunicação a este juízo, informando o lugar onde será encontrado.

    V) a proibição do acusado de manter contato com as testemunhas arroladas na denúncia por qualquer meio de comunicação, incluindo todos os meios eletrônicos, sem exceção; O acusado deve ser advertido, desde já, que se infringir tais obrigações e as medidas fixadas acima, sem motivo justo, ou praticar outra infração penal, terá o benefício revogado e sua prisão decretada.

    Intime-se o acusado e expeça-se o Alvará de Soltura, os quais deverão constar as condições impostas, salvo se por outro motivo encontrar-se preso.

    Lavre-se o competente termo, que deverá ser assinado pelo réu.

    Cumpra-se.

    Serve cópia do presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO, bem como ALVARÁ DE SOLTURA e TERMO DE COMPROMISSO.

    Novo Progresso, data da assinatura eletrônica.

    SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta

  • 07/03/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 16:01

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 07/03/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 13:04

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 07/03/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 17:40

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/02/2023 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2022 20:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2022 03:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 18:35

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/11/2022 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2022 05:23.

  • 06/11/2022 23:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2022 05:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2022 17:11.

  • 06/11/2022 05:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59.

  • 03/11/2022 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2022 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 15:16

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 20/10/2022 14:19

    Audiência Custódia realizada para 20/10/2022 13:00 Vara Criminal de Novo Progresso.

  • 20/10/2022 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2022 11:14

    Audiência Custódia designada para 20/10/2022 13:00 Vara Criminal de Novo Progresso.

  • 20/10/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2022 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 07:39

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 20/10/2022 07:38

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 19/10/2022 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 17:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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