TJPA - 0800340-25.2023.8.14.0070
1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 11:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/08/2025 14:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/07/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2025 03:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.
-
24/01/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 12:58
Juntada de Petição de apelação
-
17/01/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2025 10:41
Juntada de mandado
-
14/01/2025 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2025 13:50
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 13:49
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 12:03
Juntada de despacho
-
02/10/2023 08:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/10/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 21:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/09/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 10:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/07/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 09:38
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/07/2023 14:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/07/2023 11:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2023 10:29
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 15:04
Juntada de Alvará de Soltura
-
10/07/2023 15:03
Julgado procedente o pedido
-
06/07/2023 10:51
Conclusos para julgamento
-
03/07/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 00:03
Publicado Intimação em 26/06/2023.
-
25/06/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
-
23/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba Processo nº 0800340-25.2023.8.14.0070 Juíza de Direito: Dra.
Pamela Carneiro Lameira Data: 31 de maio de 2023, às 9:30 horas.
Promotor de Justiça: Dra.
Bruna Rebeca Paiva de Moares Acusado: ALAM EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES Advogado: Bruna Lorena Lobato Macedo – OAB PA 20.477 Presente: Testemunha MP: 1.
Wendell Gonçalves Rocha - Policial Civil - Presente 2.
Jacemir Pires do Amaral, Policial Civil – Presente 3.
Raimundo Wagner Carvalho da Silva, Policial Civil – Presente 4.
Ketellen Marques de Sousa – Presente (Defesa) Aberta a audiência, realizada por videoconferência pelo programa Teams da Microsoft, nos termos da Portaria 007/2020 e 010/2020– TJPA.
Passou-se a ouvir as testemunhas presentes: 1.
Jacemir Pires do Amaral, devidamente qualificado, conforme videoconferência. 2.
Wendell Gonçalves Rocha, devidamente qualificado, conforme videoconferência. 3.
Raimundo Wagner Carvalho da Silva, devidamente qualificado, conforme videoconferência. 4.
Ketellen Marques de Sousa, devidamente qualificado no id. 85609649, conforme videoconferência. 5.
Em seguida passou-se a qualificação e interrogatório de ALAM EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES, brasileiro, natural de Abaetetuba/PA, filho de Michelle Moraes Ribeiro e Eduardo Alcântara Rodrigues Junior, nascido em 02.07.2001, residente e domiciliado na Travessa Padre Pimentel, nº 548, Bairro Algodoal, CEP: 68440-000, Abaetetuba/PA, atualmente encontra-se custodiado, ratificou seus dados pessoais, conforme informados na denúncia, conforme videoconferência.
Dada a palavra ao Ministério Público que se manifestou, conforme videoconferência.
Dada a palavra a Defesa que se manifestou, conforme videoconferência.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Dou por encerrada a instrução, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação das alegações finais e manifestação sobre o pedido de revogação da prisão preventiva e, em seguida, intimem-se a defesa para os mesmos fins.
Após, voltem autos conclusos para sentença.
Cientes os presentes.
Nada mais havendo mandou a MM.
Juíza encerrar o presente termo, que será assinado, conforme autoriza o art. 28 da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.
Eu, Eluana Costa, Assessora, digitei esta ata.
PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Abaetetuba/PA. -
22/06/2023 00:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 10:38
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 14:04
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2023 09:30 Vara Criminal de Abaetetuba.
-
31/05/2023 13:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 09:30 Vara Criminal de Abaetetuba.
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20/04/2023 12:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/04/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 09:40
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 11:32
Recebida a denúncia contra ALAM EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES - CPF: *64.***.*70-30 (REU)
-
13/04/2023 08:13
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 08:13
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2023 10:17
Juntada de Petição de contestação
-
27/03/2023 01:26
Publicado Intimação em 27/03/2023.
-
25/03/2023 03:11
Decorrido prazo de ALAM EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
-
24/03/2023 10:24
Decorrido prazo de BRUNA LORENA LOBATO MACEDO em 23/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba PROCESSO: 0800340-25.2023.8.14.0070 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: ALAM EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES Endereço: PADRE PIMENTEL, 548, ALGODOAL, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000, ATUALMENTE NO CRRAB.
DECISÃO 1.
DA NOTIFICAÇÃO: Notifique (m)-se o(s) acusado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, podendo arguir(em) preliminares e invocar(em) todas as razões de defesa, oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas que pretende(m) produzir e arrolar(em) até 5(cinco) testemunhas (art. 55 e §1º da Lei 11.343/2006). 2.
Se a resposta não for apresentada no prazo estabelecido acima, nomeio antecipadamente o defensor público vinculado a esta vara para oferecê-la em igual prazo, concedendo-lhe vista dos autos. 3.
Estando o(a/s) acusado(a/s) em liberdade, eventualmente frustrada a notificação, em razão de sua não localização, dê-se vistas ao RMP para fornecer o endereço atualizado do(a)(s) acusado(a)(s).
Informado o novo endereço proceda, a secretaria, o necessário para notificação do(s) denunciado(s) no novo endereço. 4.
Com fundamento no § 3º, do art. 50 da Lei 11.343/2006, incluído pela Lei nº 12.961, de 2014, caso haja droga apreendida por estes autos, determino a destruição da substância entorpecente, a ser executada pelo delegado de polícia competente, no prazo de 15 (quinze) dias, na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária, devendo o local ser vistoriado antes e depois de efetivada a destruição, lavrando-se auto circunstanciado. 5.
Advirta-se a autoridade policial para reservar porção para elaboração de laudo definitivo e eventual contraprova.
Oficie-se. 6.
Deverá o(a) Diretor(a) de Secretaria providenciar a juntada aos autos das certidões criminais de praxe. 7.
Após apresentação de DEFESA PRÉVIA, voltem-me os autos conclusos 8.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/notificação/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). 9.
Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à defesa. 10.
CUMPRA-SE COM URGÊNCIA NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO 02/2015- CJCRMB/CJCI.
Abaetetuba/PA, datado e assinado digitalmente PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito, titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA. -
23/03/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 23:13
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2023 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2023 07:45
Publicado Notificação em 08/03/2023.
-
09/03/2023 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
07/03/2023 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba PROCESSO: 0800340-25.2023.8.14.0070 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: ALAM EDUARDO RIBEIRO RODRIGUES Endereço: PADRE PIMENTEL, 548, ALGODOAL, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000, ATUALMENTE NO CRRAB.
DECISÃO 1.
DA NOTIFICAÇÃO: Notifique (m)-se o(s) acusado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, podendo arguir(em) preliminares e invocar(em) todas as razões de defesa, oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas que pretende(m) produzir e arrolar(em) até 5(cinco) testemunhas (art. 55 e §1º da Lei 11.343/2006). 2.
Se a resposta não for apresentada no prazo estabelecido acima, nomeio antecipadamente o defensor público vinculado a esta vara para oferecê-la em igual prazo, concedendo-lhe vista dos autos. 3.
Estando o(a/s) acusado(a/s) em liberdade, eventualmente frustrada a notificação, em razão de sua não localização, dê-se vistas ao RMP para fornecer o endereço atualizado do(a)(s) acusado(a)(s).
Informado o novo endereço proceda, a secretaria, o necessário para notificação do(s) denunciado(s) no novo endereço. 4.
Com fundamento no § 3º, do art. 50 da Lei 11.343/2006, incluído pela Lei nº 12.961, de 2014, caso haja droga apreendida por estes autos, determino a destruição da substância entorpecente, a ser executada pelo delegado de polícia competente, no prazo de 15 (quinze) dias, na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária, devendo o local ser vistoriado antes e depois de efetivada a destruição, lavrando-se auto circunstanciado. 5.
Advirta-se a autoridade policial para reservar porção para elaboração de laudo definitivo e eventual contraprova.
Oficie-se. 6.
Deverá o(a) Diretor(a) de Secretaria providenciar a juntada aos autos das certidões criminais de praxe. 7.
Após apresentação de DEFESA PRÉVIA, voltem-me os autos conclusos 8.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/notificação/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). 9.
Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à defesa. 10.
CUMPRA-SE COM URGÊNCIA NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO 02/2015- CJCRMB/CJCI.
Abaetetuba/PA, datado e assinado digitalmente PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito, titular da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba/PA. -
06/03/2023 23:00
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 22:51
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2023 23:08
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 20:02
Juntada de Petição de denúncia
-
01/03/2023 08:52
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ABAETETUBA em 27/02/2023 23:59.
-
27/02/2023 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 22:21
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 22:15
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
16/02/2023 21:26
Juntada de Petição de inquérito policial
-
02/02/2023 08:02
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 15:01
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/02/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2023 13:30
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 08:54
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 18:12
Mantida a prisão preventida
-
30/01/2023 16:48
Audiência Custódia realizada para 30/01/2023 12:00 Vara Criminal de Abaetetuba.
-
30/01/2023 11:11
Audiência Custódia designada para 30/01/2023 12:00 Vara Criminal de Abaetetuba.
-
30/01/2023 11:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2023 10:45
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 09:11
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2023 10:25
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 18:02
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
27/01/2023 16:00
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
27/01/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 14:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/01/2023 14:48
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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