12/06/2025 13:04

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:04

Juntada de Certidão
27/04/2025 02:43

Decorrido prazo de STELA FERNANDA GONCALVES PIRES NEVES em 03/04/2025 23:59.
27/04/2025 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:18

Processo Reativado
27/03/2025 13:06

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Vistos Nos termos do que dispõe o art. 523 do CPC/2015, intime-se o executado, por meio de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito oriundo da condenação, advertindo-o de que caso a obrigação não seja cumprida no prazo determinado, o valor será acrescido de multa na ordem de 10% sobre o débito, além de 10% sobre tal montante a título de honorários advocatícios, procedendo-se a seguir, na conformidade do que dispõe o art. 525, CPC/2015.

Conste, ainda, que transcorrido o prazo cima referido sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na conformidade do art.525 do CPC.

Int.

Belém, datada e assinada eletronicamente.
25/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 10:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:20

Juntada de Certidão de custas
16/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:02

Apensado ao processo 0889460-31.2024.8.14.0301
30/10/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 10:55

Transitado em Julgado em 22/10/2024
29/10/2024 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 22/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:34

Decorrido prazo de MILTON ANTONIO DA SILVA MATTA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:42

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
18/09/2024 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2024 09:22

Conclusos para julgamento
18/09/2024 09:22

Cancelada a movimentação processual
10/05/2024 19:43

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
04/02/2024 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 25/01/2024 23:59.
26/12/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:28

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

R.H.

Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade.

Int.

Belém-PA, 09 de novembro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
29/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 01:13

Decorrido prazo de MILTON ANTONIO DA SILVA MATTA em 03/05/2023 23:59.
26/04/2023 10:27

Conclusos para despacho
26/04/2023 10:27

Juntada de Certidão
25/04/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 13:09

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 12:03

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:13

Juntada de Mandado
15/03/2023 11:58

Juntada de Certidão
13/03/2023 01:40

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

R.H 1- Considerando que até a presente data o mandado de citação não foi devolvido aos autos, comunique-se os fatos à Corregedoria de Justiça para os devidos fins; 2- Expeça-se novo mandado de citação sem novo ônus ao Exequente.

Int.

Belém, 28 de fevereiro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
09/03/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:01

Conclusos para despacho
19/10/2022 10:01

Juntada de Certidão
27/06/2022 04:50

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 24/06/2022 23:59.
02/06/2022 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.
02/06/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
30/05/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 17:25

Processo migrado do sistema Libra
18/01/2022 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 07:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00489843620098140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: Ação de Execução Hipotecária **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 0048984092
17/01/2022 13:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00489843620098140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 12154. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 7703. - Justificativa: Ação de Execução H
14/08/2021 11:02

REMESSA INTERNA
28/07/2021 13:00

Remessa
28/07/2021 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2021 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/07/2021 12:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
28/07/2021 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2021 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2021 19:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
22/10/2020 09:20

OUTROS
11/03/2019 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL
02/03/2019 10:14

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO
28/02/2019 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/02/2019 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/02/2019 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2019 09:18

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
28/02/2019 08:49

OUTROS
27/02/2019 12:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ERON CAMPOS SILVA (26442791), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (5452890) no processo 00489843620098140301.
27/02/2019 12:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CRISTINA SILVA PEREIRA (1363501), que representa a parte BANCO DO ESTADO DO PARA SA (5452890) no processo 00489843620098140301.
27/02/2019 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/02/2019 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/02/2019 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2019 12:00

Mero expediente - Mero expediente
11/02/2019 08:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/02/2019 14:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
06/02/2019 14:11

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência CÍVEL E COMÉRCIO, da Classe EXECUCAO para Classe Processo de Execução, da Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 12ª VARA CÍVEL E EMP
04/02/2019 09:07

À DISTRIBUIÇÃO
14/06/2018 09:21

AGUARDANDO PRAZO
07/05/2018 09:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
04/05/2018 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/05/2018 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/04/2018 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/04/2018 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2018 11:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/04/2018 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2018 09:29

CONCLUSOS
28/02/2018 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/02/2018 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/01/2018 14:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/08/2017 13:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00489843620098140301: - Classe Antiga: 10250, Classe Nova: 159. - Justificativa: Ação de Execução Hipotecária **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
24/04/2017 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/04/2017 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/01/2017 12:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/01/2017 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/01/2017 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/01/2017 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2016 08:25

AGUARDANDO PRAZO
30/09/2016 09:29

AGUARDANDO PRAZO
28/09/2016 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/09/2016 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2016 10:32

PROVIDENCIAR RESENHA
07/07/2016 14:15

AGUARDANDO PRAZO
14/06/2016 13:11

OUTROS
25/05/2016 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/05/2016 10:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/05/2016 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/05/2016 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2016 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/03/2016 08:17

OUTROS
24/02/2016 10:36

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência CÍVEL E COMÉRCIO para Competência FAZENDA PÚBLICA, da Classe Processo de Execução para Classe EXECUCAO, da Vara 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara 2ª VARA DA
23/02/2016 10:47

À DISTRIBUIÇÃO
23/02/2016 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/02/2016 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/02/2016 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2016 09:56

AGUARDANDO REDISTRIBUICAO
26/01/2016 13:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
25/01/2016 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/01/2016 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/01/2016 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2016 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/01/2016 13:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/01/2016 13:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/01/2016 13:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/01/2016 13:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00489843620098140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9148 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9148.
20/01/2016 13:11

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria:
13/01/2016 09:34

À DISTRIBUIÇÃO
10/12/2015 12:16

Remessa
10/12/2015 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2015 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2015 11:39

AGUARDANDO REDISTRIBUICAO
01/12/2015 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/12/2015 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/11/2015 12:11

Incompetência - Incompetência
25/11/2015 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2015 12:51

OUTROS
10/07/2015 14:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/04/2015 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/10/2014 09:20

OUTROS
12/09/2014 13:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/07/2014 09:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/07/2014 09:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/07/2014 16:26

Remessa
16/07/2014 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2014 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/07/2014 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : PAULO OSVALDO URBAN
09/07/2014 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
08/07/2014 10:22

AGUARDANDO MANDADO
08/07/2014 09:54

MANDADO(S) A CENTRAL
01/07/2014 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/07/2014 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/07/2014 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/06/2014 11:59

OUTROS
25/06/2014 11:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/06/2014 11:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
25/06/2014 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2014 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2014 11:39

Mero expediente - Mero expediente
20/06/2014 12:26

OUTROS
20/06/2014 11:55

OUTROS
20/06/2014 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2014 13:05

OUTROS
13/09/2013 09:09

OUTROS
15/02/2013 13:19

OUTROS
27/11/2012 12:00

OUTROS
24/10/2012 12:17

OUTROS
03/08/2012 09:58

OUTROS
21/11/2011 10:29

OUTROS
27/10/2011 14:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/10/2011 08:47

AGUARDANDO CONCLUSAO
25/10/2011 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2011 11:53

CERTIDAO - CERTIDAO
26/09/2011 13:47

OUTROS
24/08/2011 11:16

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
02/08/2011 13:20

OUTROS
01/08/2011 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/08/2011 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/07/2011 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2011 10:05

Mero expediente - Mero expediente
25/05/2011 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 14:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
28/06/2010 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/06/2010 09:15

MANDADO CUMPRIDO
14/05/2010 11:11

Citação PENHORA
14/05/2010 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
13/05/2010 12:45

AGUARDANDO MANDADO - 2º Andar- Lote- A
13/05/2010 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
12/05/2010 16:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2010 16:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/05/2010 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/05/2010 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2010 09:39

Despacho
11/12/2009 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/12/2009 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
20/11/2009 13:02

CONCLUSO EM SECRETARIA - 08
20/11/2009 09:14

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/11/2009 15:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/11/2009 15:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/11/2009 12:37

VINCULAÇÃO
03/11/2009 10:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*17-49
23/10/2009 11:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2016

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

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