24/06/2025 12:00

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

RENAJUD Em atenção ao pedido formulado nos autos, solicitei informações acerca do Executado, via RENAJUD, tendo sido localizado apenas um veículo em nome do Executado, conforme documento em anexo; Intime-se o Exequente, por meio de seu procurador para manifestar seu interesse na penhora do referido bem, no prazo de 5 (cinco) dias.

SNIPER Em atenção ao pedido formulado nos autos, solicitei informações acerca do Executado, via SNIPER, tendo sido localizadas as seguintes relações vinculadas ao nome do Executado, conforme documento em anexo; Intime-se o Exequente, por meio de seu procurador para manifestar sobre o resultado da pesquisa SNIPER, no prazo de 5 (cinco) dias.

Belém, datada e assinada eletronicamente.
12/06/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão
12/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:00

Intimação

Vistos, A presente demanda está devidamente fundamentada nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, ou seja, através de pedido de cumprimento de sentença por honorários advocatícios; Da consultado dos autos, verifica-se que não houve êxito nas consultas em referência ao SISBAJUD (ID Num 57408793) e quanto ao pedido de informações junto ao órgão empregador do executado, motivo pelo qual, a parte Exequente requereu o bloqueio no limite de 30% dos proventos de aposentadoria da parte Executada; A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera legal a penhora de 30% do salário para o pagamento de dívida de natureza não alimentar.

Observa-se que o referido entendimento criou uma flexibilização da regra prevista no artigo 649 do Código do Processo Civil, que trata da impenhorabilidade das verbas salariais.

No entanto, a excepcionalidade poderá ser feita apenas quando for preservado o percentual capaz de dar amparo ao devedor e a sua família.

Por tudo que dos autos consta, por cautela, eventualmente, entendo que tal medida, só deve ser aplicada ao devedor, em última ratio, isto é, quando já estiverem sido esgotadas todas as formas menos gravosas de fazer com que ele pague a sua dívida e, mesmo assim, há que se respeitar obrigatoriamente, os seus direitos fundamentais; Diante do exposto, constata-se no presente caso, que ainda não foi esgotado todos os meios de buscas no sentido de que a parte executada seja forçada a pagar o débito, motivo pelo qual, deverá a parte exequente diligenciar no sentido de obter informações quanto a existência de bens passíveis de penhora de propriedade do executado.

Intime-se o exequente para recolher as custas da pesquisa junto ao sistema RENAJUD e SNIPER para rastreamento de possíveis bens da parte executada.

Belém, 29 de novembro de 2024. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital.
29/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 11:29

Conclusos para decisão
20/08/2024 11:27

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 04:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 27/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:45

Juntada de identificação de ar
03/05/2024 06:08

Decorrido prazo de BARRETO & COSTA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 00:59

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

Reitere-se o ofício de ID Num 89386780.

Intime-se.

Belém, 19 de janeiro de 2024.

VANESSA RAMOS COUTO Juíza de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, em exercício.
22/04/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
22/01/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 10:12

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:01

Juntada de Certidão
06/06/2023 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 11:23

Juntada de Certidão
23/03/2023 07:01

Juntada de Ofício
20/03/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.
13/03/2023 01:53

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
11/03/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

Atento à petição de ID. 57408797, oficie-se ao órgão empregador do executado, para que informe esse juízo acerca dos valores líquidos por ele recebidos mensalmente, cabendo ao exequente fornecer os competentes dados à expedição do ofício.

Int.

Belém, 28 de fevereiro de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
09/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:57

Conclusos para despacho
27/10/2022 11:57

Juntada de Certidão
23/07/2022 02:01

Decorrido prazo de BARRETO & COSTA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/07/2022 23:59.
27/06/2022 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.
26/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
23/06/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 08:25

Processo migrado do sistema Libra
11/04/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 09:45

REMESSA INTERNA
14/09/2021 10:14

Remessa
13/09/2021 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/09/2021 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2021 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/04/2021 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2021 19:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
14/01/2020 12:41

OUTROS
26/11/2018 12:35

CONCLUSOS
05/04/2018 12:12

OUTROS
05/04/2018 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2018 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2018 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/03/2018 18:03

Remessa
26/03/2018 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2018 18:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2018 09:12

VISTAS AO ADVOGADO - OAB/PA 11003, SAVIO BARRETO LACERDA LIMA. AV. SENADOR LEMOS 791, 24º ANDAR, FONE: 3224-9644. MEDIANTE AUTORIZAÇÃO A ESTAG. JENYFFER FERREIRA PAIVA OAB/PA 8416-E. AUTOS COM 70 FLS.
03/12/2015 11:37

OUTROS
14/08/2015 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/08/2015 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2015 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2015 09:49

Remessa
13/08/2015 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2015 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2015 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/05/2015 09:53

AGUARDANDO PRAZO
06/05/2015 14:17

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/05/2015 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/05/2015 11:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/04/2015 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2015 10:48

Mero expediente - Mero expediente
24/04/2015 14:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/06/2014 11:31

OUTROS
12/06/2014 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2014 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/06/2014 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/06/2014 18:36

Remessa
11/06/2014 18:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2014 18:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/06/2014 11:33

AGUARDANDO PRAZO
02/06/2014 12:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/05/2014 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/05/2014 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/05/2014 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2014 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/05/2014 13:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/04/2014 10:01

CONCLUSOS
19/03/2014 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/03/2014 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/03/2014 09:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/01/2014 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : MARCUS KENNEDY SILVA MONTEIRO
30/01/2014 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
29/01/2014 14:00

MANDADO(S) A CENTRAL
29/01/2014 13:17

AGUARDANDO MANDADO
28/01/2014 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/01/2014 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/01/2014 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2014 10:43

Citação CITACAO
24/01/2014 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/01/2014 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/01/2014 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/01/2014 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2014 19:44

Remessa
23/01/2014 19:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2014 19:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/01/2014 13:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
20/01/2014 10:22

AGUARDANDO PRAZO
16/01/2014 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2014 13:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/01/2014 15:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/01/2014 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/01/2014 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2014 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/01/2014 11:05

OUTROS
14/01/2014 11:00

Remessa
14/01/2014 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2014 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2013 12:56

VISTAS AO ADVOGADO - OAB/PA 15579, EDUARDO SOUZA CRUZ. RUA DOMINGOS MARREIROS 49, SL 409, FONE: 3224-9644.
10/12/2013 08:24

CONCLUSOS
04/12/2013 12:27

AGUARDANDO PRAZO
02/12/2013 10:34

AGUARDANDO PUBLICACAO
02/12/2013 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2013 08:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/11/2013 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/11/2013 11:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/11/2013 11:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/11/2013 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : VICTOR JOSÉ LUZ BARBAS
04/11/2013 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
04/11/2013 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.03178370-03 de 15ª AREA DE BELÉM, para 14ª AREA DE BELÉM. Justificativa: n a
31/10/2013 14:17

AGUARDANDO MANDADO
31/10/2013 14:09

MANDADO(S) A CENTRAL
30/10/2013 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/10/2013 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2013 13:18

EXECUCAO - EXECUCAO
24/10/2013 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/10/2013 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/10/2013 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/10/2013 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/10/2013 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/10/2013 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2013 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/10/2013 12:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/10/2013 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/10/2013 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 12ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO
08/10/2013 18:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
08/10/2013 18:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2013

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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