12/07/2025 11:54

Decorrido prazo de VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL em 05/06/2025 23:59.
12/07/2025 11:54

Decorrido prazo de TEMISTOCLIS CABRAL QUIXABEIRA NETO em 04/06/2025 23:59.
12/07/2025 11:54

Decorrido prazo de GFP GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 06/06/2025 23:59.
12/07/2025 11:54

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:54

Desentranhado o documento
24/06/2025 12:54

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:55

Juntada de Alvará
27/05/2025 04:39

Publicado Intimação em 23/05/2025.
27/05/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
21/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 00:54

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 13:27

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:58

Juntada de extrato de subcontas
15/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:54

Juntada de Alvará
14/04/2025 11:51

Desentranhado o documento
14/04/2025 11:48

Juntada de Alvará
09/04/2025 22:01

Juntada de Alvará
04/04/2025 04:30

Publicado Intimação em 03/04/2025.
04/04/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
01/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:51

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:13

Juntada de intimação de pauta
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
18/09/2023 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2023 19:31

Expedição de Certidão.
13/09/2023 10:14

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.
25/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 02:16

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:32

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 21/08/2023 23:59.
19/08/2023 03:11

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 17/08/2023 23:59.
12/08/2023 11:24

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:17

Juntada de Petição de apelação
01/08/2023 02:53

Publicado Sentença em 01/08/2023.
01/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:21

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
10/05/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2023.
10/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 12:29

Conclusos para julgamento
09/05/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 09:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
09/05/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:20

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 12:33

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 14:40

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 11/04/2023 23:59.
22/04/2023 12:19

Decorrido prazo de GFP GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 10/04/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023 00:52

Decorrido prazo de TEMISTOCLIS CABRAL QUIXABEIRA NETO em 30/03/2023 23:59.
07/04/2023 03:26

Decorrido prazo de GFP GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 30/03/2023 23:59.
07/04/2023 03:26

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:48

Decorrido prazo de VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 17:48

Decorrido prazo de TEMISTOCLIS CABRAL QUIXABEIRA NETO em 28/03/2023 23:59.
27/03/2023 06:16

Juntada de identificação de ar
24/03/2023 06:25

Juntada de identificação de ar
10/03/2023 09:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
10/03/2023 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 14:43

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804469-25.2022.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: VIVEA FERNANDA MELO DA SILVA CABRAL Endereço: Rua Pontes de Miranda, S/N, QD. 28, LT. 03, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-241 Nome: TEMISTOCLIS CABRAL QUIXABEIRA NETO Endereço: Rua Pontes de Miranda, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-241 Nome: GFP GESTAO EMPRESARIAL LTDA Endereço: 136, 761, SALA B-74 EDIF NASA BUSINESS STYLE, SETOR SUL, GOIâNIA - GO - CEP: 74093-250 Nome: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Endereço: Avenida Brasil, 1492, sala 307, Savassi, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-005 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processe-se sob o rito da Lei n. 9.099/95.

Recebo a Inicial Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

DESIGNO o DIA 09 DE MAIO DE 2023, às 09h00min, para a realização de audiência UNA (conciliação, instrução e julgamento), a realizar-se no endereço constante no rodapé.

CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida, por correspondência com aviso de recebimento, no endereço constante na inicial, advertindo-a que o não comparecimento à audiência designada implicará na presunção de serem considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial (Lei n. 9.099/95, art. 20), Em se tratando de relação de consumo, na qual a parte requerida é quem detém todas as informações, pelas quais podem confirmar ou desconstituir as alegações iniciais, nos termos da norma do art. 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova.

INTIME-SE a parte requerente para comparecer à audiência, advertindo-a de que a ausência injustificada redundará na extinção do processo sem julgamento de mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma PRESENCIAL, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, telepresencial, através do aplicativo Microssof Teams, sendo o link disponibilizado em até dois dias antes da audiência nos respectivos autos, bem como enviado pelos email’s informando nos autos.

Destaco ainda que, caso as partes não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxilio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum.

Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.

TODAS AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 2 dias.

AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).

As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.

As partes e testemunhas que não dispuserem de computadores, smartphone, internet ou outro recurso que inviabilize o seu ingresso na audiência, deverão comunicar, por meio do advogado, com 10 dias de antecedência, para que lhes seja disponibilizada sala de audiência e equipamentos necessários nas dependências do fórum.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a 1ª Vara Cível de Xinguara - PA, através do e-mail: [email protected] SERVE COMO MANDADO- Provimento nº. 003/2009, da Corregedoria da Justiça da Região Metropolitana de Belém.

Cumpra-se.

Intime-se.

Serve como MANDADO.

Xinguara-PA, datado e assinado eletronicamente.

HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120716474905500000079171733 Doc.01-Procuração Documento de Identificação 22120716474728100000079171734 Doc. 02- Carteira OAB VÍVEA CABRAL Documento de Identificação 22120716474861100000079171735 Doc. 02- Comprovante de Endereço Documento de Identificação 22120716474840200000079171736 Doc. 02- Documento Pessoal Neto Documento de Identificação 22120716474764000000079171738 Doc.03- Confirmaçao do APP e Extrato bancario Documento de Comprovação 22120716474799600000079171741 Doc.04-certidao de nascimento Documento de Comprovação 22120716474685500000079171743 Doc.05- Comp. de reserva dos pais e sobrinho Documento de Comprovação 22120716474885900000079171744 Doc. 06- Convite defesa dissertação Documento de Comprovação 22120716474818700000079171745 Doc.07- comp.de pagamento, ficha de hospede e informaçoes Documento de Comprovação 22120716474655300000079171746 Doc.08- Email Documento de Comprovação 22120716474781200000079171747 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816
07/03/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 11:55

Conclusos para decisão
07/12/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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