TJPA - 0816511-05.2021.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Polo Ativo

Partes

8 SECCIONAL DE ICOARACI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDECI BATISTA DO NASCIMENTO

CPF *86.***.*40-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 13:57

    Processo Desarquivado

  • 04/03/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 13:21

    Arquivado Provisoramente

  • 16/02/2024 13:19

    Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

  • 06/02/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 10:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/01/2024 12:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/01/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 13:54

    Processo Desarquivado

  • 11/01/2024 13:54

    Juntada de

  • 19/07/2023 08:24

    Arquivado Provisoramente

  • 18/07/2023 20:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:55

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 12/04/2023 11:43

    Transitado em Julgado em 30/03/2023

  • 11/04/2023 13:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/03/2023 23:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 17:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/03/2023 10:26

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal realizada para 30/03/2023 09:45 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 23/03/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 11:20

    Decorrido prazo de OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO em 20/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 04:04

    Publicado Intimação em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Tel.: *19.***.*00-96(whatsapp)3211-7041(Gab)32117041(Sec) / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação dos autos, com amparo no artigo 370, §1º do CPP, INTIMO o advogado constituído nos autos Dr.

    OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO (OAB/PA n.º 25332), advogado do indiciado VALDECI BATISTA DO NASCIMENTO, para ciência da designação de audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal - ANPP para o dia 30/03/2023 09:45.

    Distrito de Icoaraci, Belém(PA), 10 de março de 2023.

    ROBERTO JESUS BELO 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci Art. 1º, § 1º, IX do Provimento no 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

  • 10/03/2023 11:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/03/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 10:55

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 30/03/2023 09:45 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 10/03/2023 10:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/03/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 12:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/11/2022 14:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/10/2022 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 08:34

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2022 02:20

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

  • 21/03/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 14:05

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 09/12/2021 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2021 11:34

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2021 16:28

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/11/2021 04:29

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 22/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2021 02:28

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 02:28

    Decorrido prazo de 8ª SECCIONAL DE ICOARACI em 12/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 13:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/11/2021 10:26

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 11/11/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 10:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/11/2021 14:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/11/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 05:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/11/2021 03:01

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 08/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 13:46

    Juntada de Alvará de soltura

  • 05/11/2021 13:08

    Declarada incompetência

  • 05/11/2021 13:08

    Concedida a Liberdade provisória de VALDECI BATISTA DO NASCIMENTO (AUTOR DO FATO).

  • 04/11/2021 13:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/11/2021 12:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/11/2021 05:46

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/11/2021 05:34

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 22:58

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 03/11/2021 12:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/11/2021 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 12:53

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 26/10/2021 12:23

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 26/10/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 09:52

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/10/2021 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 00:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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