TJPA - 0078122-74.2016.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 07:34
Decorrido prazo de ALINE DUARTE DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
-
12/07/2025 07:34
Decorrido prazo de HELOIZA DE OLIVEIRA BENJAMIN em 21/05/2025 23:59.
-
12/07/2025 07:34
Decorrido prazo de NATALINA RIBEIRO MORAES em 21/05/2025 23:59.
-
12/07/2025 07:34
Decorrido prazo de CAMILA MARREIRA PACIFICO em 21/05/2025 23:59.
-
12/07/2025 07:34
Decorrido prazo de TAINA PONTES BRITO TEIXEIRA VELOSO em 21/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 17:59
Decorrido prazo de TAINA PONTES BRITO TEIXEIRA VELOSO em 26/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 17:59
Decorrido prazo de CAMILA MARREIRA PACIFICO em 26/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 17:59
Decorrido prazo de NATALINA RIBEIRO MORAES em 26/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 17:59
Decorrido prazo de HELOIZA DE OLIVEIRA BENJAMIN em 26/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 17:59
Decorrido prazo de ALINE DUARTE DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 12:51
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/06/2025 23:59.
-
28/04/2025 02:11
Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.
-
26/04/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
-
25/04/2025 00:00
Intimação
PROC. 0078122-74.2016.8.14.0301 IMPETRANTE: ALINE DUARTE DA SILVA, HELOIZA DE OLIVEIRA BENJAMIN, NATALINA RIBEIRO MORAES, CAMILA MARREIRA PACIFICO, TAINA PONTES BRITO TEIXEIRA VELOSO IMPETRADO: PRESIDENTE DO IPAMB, ISAIAS DA COSTA MOTA, CAMILA MARREIRA PACIFICO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM, HELOIZA DE OLIVEIRA BENJAMIN, ALINE DUARTE DA SILVA, NATALINA RIBEIRO MORAES, TAINA PONTES BRITO TEIXEIRA VELOSO REPRESENTANTE: SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 24 de abril de 2025.
MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
24/04/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 11:27
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 11:02
Juntada de despacho
-
16/11/2023 13:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/11/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 15:10
Cancelada a movimentação processual
-
21/05/2023 15:47
Decorrido prazo de HELOIZA DE OLIVEIRA BENJAMIN em 17/04/2023 23:59.
-
21/05/2023 15:47
Decorrido prazo de NATALINA RIBEIRO MORAES em 17/04/2023 23:59.
-
21/05/2023 15:47
Decorrido prazo de CAMILA MARREIRA PACIFICO em 17/04/2023 23:59.
-
21/05/2023 15:47
Decorrido prazo de TAINA PONTES BRITO TEIXEIRA VELOSO em 17/04/2023 23:59.
-
21/05/2023 15:47
Decorrido prazo de ALINE DUARTE DA SILVA em 17/04/2023 23:59.
-
15/05/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 00:09
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 23:59
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2023 01:11
Decorrido prazo de ALINE DUARTE DA SILVA em 05/04/2023 23:59.
-
09/04/2023 01:11
Decorrido prazo de HELOIZA DE OLIVEIRA BENJAMIN em 05/04/2023 23:59.
-
09/04/2023 01:11
Decorrido prazo de NATALINA RIBEIRO MORAES em 05/04/2023 23:59.
-
09/04/2023 01:11
Decorrido prazo de CAMILA MARREIRA PACIFICO em 05/04/2023 23:59.
-
09/04/2023 01:11
Decorrido prazo de TAINA PONTES BRITO TEIXEIRA VELOSO em 05/04/2023 23:59.
-
15/03/2023 01:27
Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.
-
15/03/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
-
14/03/2023 00:00
Intimação
PROC. 0078122-74.2016.8.14.0301 IMPETRADO: PRESIDENTE DO IPAMB IMPETRANTE: ALINE DUARTE DA SILVA, HELOIZA DE OLIVEIRA BENJAMIN, NATALINA RIBEIRO MORAES, CAMILA MARREIRA PACIFICO, TAINA PONTES BRITO TEIXEIRA VELOSO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 13 de março de 2023.
ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
13/03/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 13:20
Juntada de decisão
-
05/03/2020 12:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/03/2020 12:13
Juntada de Certidão
-
05/03/2020 11:37
Processo migrado do Sistema Libra
-
13/02/2020 15:25
REMESSA INTERNA
-
13/02/2020 14:32
REMESSA INTERNA
-
13/02/2020 13:42
REMESSA INTERNA
-
06/02/2020 11:47
Remessa
-
28/01/2020 14:09
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - a) número de volumes nº 01 b) folhas nº 105 FOLHAS. c) anexos/apensos. nº 00
-
28/01/2020 14:06
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00781227420168140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 10296 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10
-
28/01/2020 14:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/01/2020 14:05
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/01/2020 13:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA TRAVASSOS PUGA REBELO (8662558), que representa a parte IPAMB INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM (4629878) no processo 00781227420168140301.
-
28/01/2020 13:50
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CARLA TRAVASSOS REBELO (27032700) do processo 00781227420168140301.Motivo: RETIFICAÇÃO
-
28/01/2020 13:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISAIAS DA COSTA MOTA (54410), que representa a parte HELOIZA DE OLIVEIRA BENJAMIN (23756358) no processo 00781227420168140301.
-
28/01/2020 13:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISAIAS DA COSTA MOTA (54410), que representa a parte TAINA PONTES BRITO TEIXEIRA VELOSO (23756360) no processo 00781227420168140301.
-
28/01/2020 13:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISAIAS DA COSTA MOTA (54410), que representa a parte NATALINA RIBEIRO MORAES (7426425) no processo 00781227420168140301.
-
28/01/2020 13:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISAIAS DA COSTA MOTA (54410), que representa a parte CAMILA MARREIRA PACIFICO FONSECA (23756351) no processo 00781227420168140301.
-
09/01/2020 11:00
AGUARDANDO PRAZO
-
08/01/2020 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2020 09:57
CERTIDAO - CERTIDAO
-
05/12/2019 13:07
AGUARDANDO PRAZO
-
15/10/2019 09:17
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
11/10/2019 11:44
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
30/09/2019 10:52
AGUARDANDO PRAZO
-
18/09/2019 10:15
AGUARDANDO PRAZO
-
03/09/2019 11:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/09/2019 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/09/2019 11:30
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
03/09/2019 11:30
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
03/09/2019 08:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/08/2019 12:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2019 12:17
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/08/2019 10:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/08/2019 10:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/08/2019 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/08/2019 08:06
AGUARDANDO JUNTADA
-
27/08/2019 13:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/08/2019 13:20
Remessa
-
27/08/2019 13:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/07/2019 00:00
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - CORRECAO
-
05/06/2019 13:32
AGUARDANDO PRAZO
-
22/05/2019 10:40
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
20/05/2019 11:06
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
02/04/2019 11:13
AGUARDANDO PRAZO
-
19/02/2019 09:30
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
12/02/2019 12:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/02/2019 12:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/02/2019 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/02/2019 09:38
Segurança - Segurança
-
05/06/2018 11:31
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
14/05/2018 09:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/05/2018 10:50
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
28/03/2018 11:09
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
28/03/2018 11:09
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
-
26/03/2018 15:57
À DISTRIBUIÇÃO
-
08/02/2018 11:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/02/2018 10:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/01/2018 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/01/2018 09:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/01/2018 09:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/01/2018 10:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/01/2018 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/01/2018 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/01/2018 09:28
AGUARDANDO PRAZO
-
22/01/2018 09:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/01/2018 09:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2018 09:16
Remessa
-
15/01/2018 09:10
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/01/2018 13:54
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
08/01/2018 13:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/01/2018 13:54
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
08/01/2018 13:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/01/2018 10:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/04/2017 11:37
AGUARDANDO PRAZO
-
05/12/2016 08:31
AGUARDANDO PRAZO
-
10/05/2016 10:25
AGUARDANDO PRAZO
-
04/05/2016 09:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/05/2016 09:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/05/2016 09:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/04/2016 12:13
AGUARDANDO PRAZO
-
12/04/2016 16:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/04/2016 16:58
Remessa
-
12/04/2016 16:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/04/2016 12:47
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
11/04/2016 12:47
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
01/04/2016 12:06
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Na pessoa do estagiário ISMAEL PINTO, devidamente autorizado. Autos contendo 01 volume, numerado de 01 a 74.
-
01/04/2016 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/04/2016 11:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/04/2016 11:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/04/2016 11:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/04/2016 11:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/03/2016 12:29
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
29/03/2016 12:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
23/03/2016 14:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/03/2016 14:53
Remessa
-
23/03/2016 14:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/03/2016 10:44
AGUARDANDO PRAZO
-
08/03/2016 10:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO RUBENS DE ARAUJO SILVA
-
08/03/2016 10:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : MARINEUSA LIMA MIRANDA SOARES
-
08/03/2016 10:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
08/03/2016 10:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
07/03/2016 12:59
MANDADO(S) A CENTRAL
-
07/03/2016 12:59
MANDADO(S) A CENTRAL
-
01/03/2016 09:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/02/2016 11:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/02/2016 10:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/02/2016 09:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/02/2016 11:08
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
16/02/2016 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/02/2016 11:07
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
16/02/2016 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/02/2016 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/02/2016 11:07
Liminar - Liminar
-
16/02/2016 08:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/02/2016 11:09
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
12/02/2016 13:54
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
12/02/2016 13:54
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2016
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Parecer • Arquivo
Parecer • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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