TJPA - 0803009-80.2023.8.14.0028
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 14:07
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 02:48
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
-
07/03/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0803009-80.2023.8.14.0028 REPRESENTANTE: MARIA ANGELITA BRANDAO DE SOUSA, MARIA JOSE NECO PINHEIRO, CARMEM VERONICA ALVES SILVA REQUERIDO: JAKURERE MPOPARE PEPKRAKTE, MANUEL PINTO DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente para que se manifeste sobre a devolução infrutífera do carta precatoria no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção.
Sendo informado novo endereço, recolha previamente as custas de expedição de mandado pela secretaria e da diligência do oficial justiça, juntando aos autos o relatório de contas do processo, o boleto e o comprovante de pagamento.
Marabá-PA, 28 de fevereiro de 2025.
FLAVIO PEREIRA DE BRITO Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível -
28/02/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 11:05
Juntada de ato ordinatório
-
28/02/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
09/02/2025 04:16
Decorrido prazo de CARMEM VERONICA ALVES SILVA em 29/01/2025 23:59.
-
09/02/2025 04:16
Decorrido prazo de MARIA JOSE NECO PINHEIRO em 29/01/2025 23:59.
-
09/02/2025 04:16
Decorrido prazo de MARIA ANGELITA BRANDAO DE SOUSA em 29/01/2025 23:59.
-
09/02/2025 02:34
Decorrido prazo de CARMEM VERONICA ALVES SILVA em 29/01/2025 23:59.
-
09/02/2025 02:34
Decorrido prazo de MARIA JOSE NECO PINHEIRO em 29/01/2025 23:59.
-
09/02/2025 02:34
Decorrido prazo de MARIA ANGELITA BRANDAO DE SOUSA em 29/01/2025 23:59.
-
29/11/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 13:30
Expedição de Carta precatória.
-
17/06/2024 23:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 23:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 11:23
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 06:51
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
-
02/04/2024 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
28/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0803009-80.2023.8.14.0028 REPRESENTANTE: MARIA ANGELITA BRANDAO DE SOUSA, MARIA JOSE NECO PINHEIRO, CARMEM VERONICA ALVES SILVA REQUERIDO: JAKURERE MPOPARE PEPKRAKTE, MANUEL PINTO DIAS ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente/exequente para que se manifeste sobre a devolução infrutífera do mandado/AR Nº AR189899642EE no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção.
Sendo informado novo endereço, recolha previamente as custas de expedição de mandado pela secretaria e da diligência do oficial justiça, juntando aos autos o relatório de contas do processo, o boleto e o comprovante de pagamento.
Marabá-PA, 27 de março de 2024.
FLAVIO PEREIRA DE BRITO Analista/Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível -
27/03/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 08:07
Juntada de identificação de ar
-
07/02/2024 09:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/02/2024 09:51
Juntada de Carta
-
25/10/2023 15:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
09/10/2023 08:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/10/2023 08:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 03:39
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
-
07/09/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
06/09/2023 06:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0803009-80.2023.8.14.0028 REPRESENTANTE: MARIA ANGELITA BRANDAO DE SOUSA, MARIA JOSE NECO PINHEIRO, CARMEM VERONICA ALVES SILVA REQUERIDO: JAKURERE MPOPARE PEPKRAKTE, MANUEL PINTO DIAS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o AR (id. 89521684), para o requerido MANUEL PINTO DIAS, retornou com a informação de que não existe o número indicado, intimo o requerente/exequente para que informe endereço válido para a citação deste requerido, no prazo de (15) quinze dias.
Marabá-PA, 5 de setembro de 2023.
JAKELINE SILVA PIVA SIMONI Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível -
05/09/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 14:11
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 14:10
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 12:40
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 06:25
Juntada de identificação de ar
-
26/04/2023 03:29
Publicado Certidão em 24/04/2023.
-
26/04/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
21/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 0803009-80.2023.8.14.0028 REPRESENTANTE: MARIA ANGELITA BRANDAO DE SOUSA, MARIA JOSE NECO PINHEIRO, CARMEM VERONICA ALVES SILVA REQUERIDO: JAKURERE MPOPARE PEPKRAKTE, MANUEL PINTO DIAS CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi à juntada do(s) AR(s) que adiante se leem.
Marabá-PA, 20 de abril de 2023.
FLAVIO PEREIRA DE BRITO Analista/Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível -
20/04/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 10:04
Juntada de Petição de certidão
-
18/04/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2023 04:06
Decorrido prazo de JAKURERE MPOPARE PEPKRAKTE em 03/04/2023 23:59.
-
08/04/2023 00:50
Decorrido prazo de MANUEL PINTO DIAS em 03/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 12:40
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 06:25
Juntada de identificação de ar
-
13/03/2023 03:37
Publicado Despacho em 13/03/2023.
-
11/03/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
-
10/03/2023 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/03/2023 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/03/2023 13:41
Juntada de Carta
-
10/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0803009-80.2023.8.14.0028 REPRESENTANTE: MARIA ANGELITA BRANDAO DE SOUSA, MARIA JOSE NECO PINHEIRO, CARMEM VERONICA ALVES SILVA Nome: MARIA ANGELITA BRANDAO DE SOUSA Endereço: Rua Vital Brasil, QD. 51, LT. 06, 06, Bom Planalto, MARABá - PA - CEP: 68501-590 Nome: MARIA JOSE NECO PINHEIRO Endereço: Avenida Maria Adelina, 1125, Independência, MARABá - PA - CEP: 68501-110 Nome: CARMEM VERONICA ALVES SILVA Endereço: Rua Nossa Senhora da Penha, 22, Bairro Bela Vista, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 REQUERIDO: JAKURERE MPOPARE PEPKRAKTE, MANUEL PINTO DIAS Nome: JAKURERE MPOPARE PEPKRAKTE Endereço: BR 222, Km 25, Rua Central, Aldeia indigena Kyikatejê, Bom Jesus do Tocantins, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 Nome: MANUEL PINTO DIAS Endereço: Quadra QMS 60D, LT 70 A, Setor de Mansões de Sobradinho, BRASíLIA - DF - CEP: 73082-660 DESPACHO Vistos os autos. 1.
Tratando-se de pessoa física em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, conforme demonstram os documentos que instruem à peça inicial, na forma Código de Processo Civil, no seu artigo 98, caput, DEFIRO a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, concedendo-a as isenções estabelecidas no § 1º desse mesmo dispositivo legal, ressalvando que, a qualquer momento, a referida decisão pode ser alterada para o fim de reconhecer a condição de recolhimento não só das custas processuais, mas de todos os demais encargos. 2.
Deixo de designar audiência de conciliação/mediação tendo em vista que a experiência do Juízo em ações dessa natureza demonstra ser absolutamente infrutífera a realização de tal ato, o que apenas contribui para o entrave processual desta Vara que, sabidamente, processa mais de 10 mil feitos.
Aliás, querendo as partes transacionarem, poderão, a qualquer tempo, peticionar neste sentido (art. 139, inciso VI, do CPC c/c Enunciado 35 da ENFAM). 3.
CITE-SE a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a que a ausência de contestação implicará na decretação de sua revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 c/c 345 do NCPC. 4.
Servirá a presente decisão, mediante cópia, como ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. 5.
Cumpra-se.
Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.
ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá -
09/03/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 12:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/03/2023 12:40
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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