TJPA - 0800123-49.2022.8.14.0059

1ª instância - Vara Unica de Soure

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM - SOURE

MARIA DE NAZARE BARBOSA

CPF *25.***.*18-00

MANUELI ALVES TRINDADE

CPF *21.***.*72-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANO SILVA COIMBRA

CPF *11.***.*03-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARIA DE NAZARE BARBOSA LEAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 14:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/07/2025 22:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2025 22:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2025 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2025 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2025 01:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2025 21:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.

  • 14/02/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 08:52

    Intimado em Secretaria

  • 01/11/2024 02:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 20:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2024 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2024 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 13:23

    Intimado em Secretaria

  • 19/08/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 12:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 08:49

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/03/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 16:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/02/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 06:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2023 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 16:52

    Julgado procedente o pedido

  • 02/10/2023 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 08:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 14:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2023 10:00 Vara Única de Soure.

  • 26/09/2023 14:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 10:00 Vara Única de Soure.

  • 19/07/2023 21:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 21:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 02/06/2023 20:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 19:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2023 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2023 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2023 23:59.

  • 08/04/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2023 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 03:23

    Publicado Decisão em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800123-49.2022.8.14.0059 Assunto: [Contra a Mulher] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Réu: ADRIANO SILVA COIMBRA Endereço: 11ª RUA, SN, ENTRE TV. 31 E 32 DA MACAXEIRA, BAIRRO NOVO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 _________________________________________________________________________________________ DECISÃO Priorizando a realização de atos por meio de videoconferência, designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 26/09/2023, as 10 horas, a se realizar na plataforma Microsoft Teams, cujos participantes remotos deverão acessar o seguinte link de acesso, com no mínimo de 05 (cinco) minutos de antecedência.

    Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmIwN2QyNDAtYjY5ZC00OGIwLTkzZjMtMmUwZGY5OTE1NTg3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c1262950-021c-4d5b-bf23-ea8f75348b52%22%7d A audiência via videoconferência será realizada por recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico para computadores ( https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion) e no seguinte endereço eletrônico para celulares ( https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn), podendo o programa ou “app” ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

    As vítimas e testemunhas a serem ouvidas no decorrer da audiência de instrução, no ato de intimação, deverão informar ao Oficial de Justiça se possuem acesso à internet que suporte a realização do ato e, caso possuam, fornecer os respectivos dados eletrônicos, tais quais: endereço de e-mail e número de telefone celular.

    A priori, será procedida à oitiva de cada vítima, testemunha e réu em sua respectiva residência ou local de trabalho, comprometendo-se esta, salvo motivo justificável, a fazer o download e instalar a ferramenta Microsoft Teams em dispositivo adequado, e a estar disponível para acesso no dia e hora designados por este Juízo munido de documento oficial com foto, sob pena de aplicação de multa e eventual instauração de processo penal por crime de desobediência, nos termos do art. 219 do Código de Processo Penal.

    Caso a vítima, réu, causídicos, promotor, defensor ou testemunha não possuam acesso à internet, na data da audiência deverão se deslocar até o prédio do Fórum de Soure de onde serão ouvidos presencialmente.

    No que concerne a participação e interrogatório do réu custodiado, será procedida sua oitiva dentro do estabelecimento prisional em que se encontrar custodiado, comprometendo-se o responsável pela unidade, salvo motivo justificável, a fazer o download e instalar a ferramenta Microsoft Teams em dispositivo adequado, e a estar disponível para acesso no dia e hora designados por este Juízo, bem como a fornecer endereço de e-mail.

    Saliento, por oportuno, que será oportunizado à defesa, assim como preceitua o CPP, a realização de entrevista prévia e reservada com o seu defensor, sem a presença dos demais participantes da reunião e cujo conteúdo não será gravado.

    A audiência via videoconferência será gravada pela ferramenta Microsoft Teams, bem como reduzidos todos os depoimentos a termo e posteriormente juntado aos autos.

    DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, via PJE, para ciência, devendo, no prazo de 5 dias, fornecer o endereço eletrônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos.

    INTIME-SE a Defesa do acusado ou Defensoria Pública, via PJE, para ciência desta decisão e informar no prazo de 5 dias o endereço eletrônico para fins de compartilhamento do link e acesso ao Microssoft Teams, bem como número de telefone celular disponível para eventual contato.

    OFICIE-SE ao Diretor da unidade prisional onde o acusado esteja custodiado para que tome ciência da presente decisão, devendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, fornecer endereço de e-mail, através do qual receberá o link de acesso à reunião/audiência acima designada para participação e oitiva dos réus custodiados.

    INTIMEM-SE a(s) vítima(s) e testemunha(s), devendo o Oficial de Justiça certificar se possuem acesso à internet que suporte a realização do ato e fornecer os respectivos dados eletrônicos, tais quais: endereço de e-mail e número de telefone celular, cientificando-as, desde logo, que se não possuírem acesso à internet no dia e horário deverão se apresentar no Fórum de Soure, munidas de documento de identidade com foto.

    REQUISITE-SE a apresentação das testemunhas policiais militares/civis, que deverão estar presentes no Batalhão da Polícia Militar/UIPP na data e hora designadas por este Juízo, bem como deverão acessar o link de acesso à audiência enviado ao e-mail fornecido por sua respectiva chefia.

    INTIME-SE o acusado solto, via Oficial de Justiça, se não tiver advogado constituído aos autos, devendo ser certificado se possui acesso à internet que suporte a realização do ato e fornecer os respectivos dados eletrônicos, tais quais: endereço de e-mail e número de telefone celular, cientificando-o, desde logo, que se não possuir acesso à internet no dia e horário deverá se apresentar no Fórum de Soure, munido de documento de identidade com foto.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o necessário.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

    Soure (PA), 9 de março de 2023.

    RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE

  • 09/03/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 13:10

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 13:02

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 07/02/2023 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2023 20:00

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 18:10

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 20/10/2022 15:42

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 15:40

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 15:39

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/08/2022 00:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59.

  • 17/07/2022 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2022 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 20:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2022 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 12:30

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 05:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59.

  • 07/02/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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