05/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 11:11

Juntada de despacho
15/07/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2024 08:16

Expedição de Certidão.
13/07/2024 01:23

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO DA SILVA FERREIRA em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:00

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO DA SILVA FERREIRA em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
20/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
18/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:55

Decorrido prazo de JAIME HEITOR DE OLIVEIRA SILVA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:55

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO DA SILVA FERREIRA em 05/06/2024 23:59.
31/05/2024 06:17

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO DA SILVA FERREIRA em 28/05/2024 23:59.
31/05/2024 06:17

Decorrido prazo de JAIME HEITOR DE OLIVEIRA SILVA em 28/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:21

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO DA SILVA FERREIRA em 28/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:21

Decorrido prazo de JAIME HEITOR DE OLIVEIRA SILVA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:20

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 02:26

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2023 11:38

Conclusos para julgamento
15/09/2023 11:37

Juntada de Petição de termo de audiência
15/09/2023 11:35

Audiência Una realizada para 14/09/2023 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
25/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 06:27

Juntada de identificação de ar
24/05/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:06

Juntada de Petição de contestação
06/05/2023 03:22

Publicado Despacho em 05/05/2023.
06/05/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Processo: 0885384-32.2022.8.14.0301 Nome: CARLOS NAZARENO DA SILVA FERREIRA Endereço: Passagem Kadja, nº. 223, frente, bairro Montese, CEP 66077-280, Belém/PA Nome: JAIME HEITOR DE OLIVEIRA SILVA Endereço: Passagem São João Batista, 33, ENTRE HUMAITA E VILETA, Marco, BELéM - PA - CEP: 66070-490 AUDIÊNCIA: TIPO: Una SALA: 12º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA E HORA: 14/09/2023 11:30 DESPACHO-MANDADO Não havendo pedido de tutela de urgência, DETERMINO: À Secretaria para retificação do endereço do requerente no cadastro do PJE, conforme informado em id 89534898.

Mantenho a data designada para audiência de tentativa de conciliação, com o conciliador, em caso de insucesso e na mesma data, de audiência de instrução e julgamento, presidida pelo magistrado.

Cite-se/Intime-se a parte requerida, nos termos dos arts. 18 e 19 da Lei n. 9.099/95, sob pena de revelia.

Ficando ciente de que poderá, querendo, formular todas as provas e apresentar contestação, na audiência de instrução e julgamento supra designada.

Intime-se a parte autora que deverá comparecer pessoalmente à audiência, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identidade e com traje adequado, bem como de que deverá apresentar, naquele ato, as testemunhas e documentos que entender necessários, ficando ciente ainda de que a sua ausência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, com a condenação em custas processuais (art. 51, I, § 2º da Lei n. 9.099/95).

Faculto às partes a participação na audiência através de videoconferência, na plataforma MICROSOFT TEAMS, em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso, FICANDO CIENTES DE QUE AO OPTAREM PELA REALIZAÇÃO DO ATO NA FORMA SUPRA CITADA, DEVERÃO INDICAR NOS AUTOS, EM ATÉ 24H (VINTE E QUATRO HORAS) ANTES DA AUDIÊNCIA, O ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBIMENTO DO LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL DA VIDEOCONFERÊNCIA, SOB PENA DE NÃO MAIS O RECEBEREM E DA REALIZAÇÃO DO ATO DE FORMA PRESENCIAL.

Em sendo indicado o e-mail no prazo assinalado ao norte, o link de acesso à sala virtual será encaminhado em até 30 (trinta) minutos antes da data e hora da audiência designada nos autos.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE SE NÃO CONSEGUIREM ACESSAR O LINK ATÉ 15 MINUTOS APÓS O INÍCIO DA AUDIÊNCIA, O PROCESSO SERÁ EXTINTO OU DECRETADA A REVELIA, CONFORME O CASO.

HAVENDO NECESSIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, OBRIGATORIAMENTE, NAS DEPENDÊNCIAS DESTE JUIZADO, NA DATA E HORA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA, A FIM DE SEREM OUVIDAS PRESENCIALMENTE, EVITANDO-SE, ASSIM, RISCO DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO COM RELAÇÃO A INCOMUNICABILIDADE PREVISTA NO ART. 456 DO CPC, FICANDO CIENTES AS PARTES.

Intime-se e cumpra-se, servindo o presente como Mandado.

FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito
03/05/2023 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 14:08

Conclusos para despacho
27/03/2023 14:06

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:39

Publicado Despacho em 17/03/2023.
17/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM Processo nº 0885384-32.2022.814.0301 Requerente: CARLOS NAZARENO DA SILVA FERREIRA Requerido: JAIME HEITOR DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar aos autos comprovante de residência atual, em nome próprio; caso não possua, poderá apresentar comprovante de residência atualizado em nome de terceiro, acompanhado de declaração firmada por este, atestando, sob as penas da lei, que a parte requerente reside no endereço indicado, de maneira a preencher os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento, conforme o disposto no artigo 321, parágrafo único, do mesmo diploma.

Transcorrido o prazo, com ou sem emenda, voltem-me os autos conclusos.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
15/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:57

Conclusos para despacho
31/10/2022 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2022 12:21

Audiência Una designada para 14/09/2023 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
31/10/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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