11/02/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 08:44

Transitado em Julgado em 05/02/2025
10/02/2025 17:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SANTA FELICIDADE em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:46

Decorrido prazo de LIETE CAVALCANTE DE CARVALHO em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 03:56

Publicado Sentença em 21/01/2025.
30/12/2024 14:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Processo n° 0812924-59.2022.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc.

Sem relatório (art. 38, LJECC).

DECIDO.

Devidamente intimada (arts. 19, §§, 29, LJECC), a parte Autora/Exequente deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi assinalado a determinada diligência, permanecendo os autos sem movimentação por mais de trinta dias (Id 133862046).

A hipótese caracteriza o abandono do processo (art. 485, III, CPC), independendo, a extinção do feito, de prévia intimação das partes (art. 51, caput e § 1°, LJECC).

DESTA FEITA, com esteio nos arts. 19, §§, 29 e 51, caput e § 1°, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 485, III, CPC, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução de mérito.

Revogo, se for o caso, medida liminar eventualmente concedida, e determino o levantamento de penhoras e outras restrições realizadas nos autos.

Diligencie-se e providencie-se o necessário, inclusive a oportuna conclusão dos autos para desembaraço via sistemas judiciais.

Certifique-se.

Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55, LJECC).

Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito
18/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/12/2024 11:22

Conclusos para julgamento
17/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
10/08/2024 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SANTA FELICIDADE em 06/08/2024 23:59.
26/06/2024 03:49

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
26/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª.

Juíza de Direito, Dra.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ e, considerando os termos do Provimento n° 006/06, datado de 05/10/2006, fica a parte exequente, EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SANTA FELICIDADE, INTIMADA, através de seu patrono legalmente constituído, a atualizar o endereço da parte executada, EXECUTADO: LIETE CAVALCANTE DE CARVALHO, assim como a apresentar cálculo atualizado de sua dívida, para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Ananindeua/PA, 21 de junho de 2024.

CARLA FABIANA CORREA REUTER
21/06/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
22/02/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 23:16

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 11:32

Expedição de Mandado.
01/11/2023 13:02

Expedição de Carta precatória.
24/10/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
02/09/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª.

Juíza de Direito, Dra.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ e, considerando os termos do Provimento n° 006/06, datado de 05/10/2006, fica a parte exequente, EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SANTA FELICIDADE, INTIMADA, através de seu patrono legalmente constituído, a atualizar o endereço da parte executada, EXECUTADO: LIETE CAVALCANTE DE CARVALHO, assim como a apresentar cálculo atualizado de sua dívida, para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Ananindeua/PA, 31 de agosto de 2023.

CARLA FABIANA CORRÊA REUTER
31/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:00

Juntada de Petição de ato ordinatório
30/08/2023 20:51

Juntada de Petição de diligência
30/08/2023 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2023 02:08

Decorrido prazo de LIETE CAVALCANTE DE CARVALHO em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SANTA FELICIDADE em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:08

Decorrido prazo de LIETE CAVALCANTE DE CARVALHO em 11/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SANTA FELICIDADE em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 10:18

Expedição de Mandado.
20/06/2023 02:42

Publicado Despacho em 20/06/2023.
20/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua CONJ.

CIDADE NOVA VIII, EST.

DA PROVIDÊNCIA, SNº, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, CEP: 67140-440, (91) 3263-5177 E-MAIL [email protected] DESPACHO/MANDADO Processo N° 0812924-59.2022.8.14.0006 (PJe).

EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SANTA FELICIDADE EXECUTADO(A): Nome: LIETE CAVALCANTE DE CARVALHO Endereço: Rodovia BR-316, 5700, Cond Santa Felicidade Apto. 410, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67020-000 Valor: R$ 10.501,52

Vistos. 1.

Cite-se para pagamento / penhora / avaliação, nos moldes do art. 53, §§, LJECC, c/c art. 829, §§, e ss, do NCPC.

Prazo de 03 (três) dias para o Executado efetuar o pagamento do valor executado, ciente de que, em caso de não pagamento, proceder-se-á à imediata penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) Executado(s) (§ 1º, do art. 829, do CPC).

Tratando-se de execução de despesas condominiais, advirta-se que, em caso de não pagamento, proceder-se-á à imediata penhora e avaliação do imóvel, que será levado à hasta pública ou alienado por iniciativa particular. 1.1.

Expeça-se guia para pagamento/depósito, caso requerido pelo Executado, autorizada, de logo, a expedição de alvará em favor do Exequente. 1.2.

Realizada a penhora, providencie-se a designação de audiência de conciliação, momento em que o Executado poderá, querendo, oferecer embargos por escrito ou verbalmente, de acordo com o que dispõe § 1º, do art. 53, da Lei nº 9.099/1995, devendo-se intimar as partes, inclusive o Exequente, na mesma oportunidade, para providenciar o registro da penhora.

Recaindo esta sobre bens imóveis, intime-se também o cônjuge do(a) devedor(a). 2.

Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. 3.

Cit.

Int.

Cumpra-se.

Se necessário, expeça-se Carta Precatória.

Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/06/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 02:14

Decorrido prazo de LIETE CAVALCANTE DE CARVALHO em 04/04/2023 23:59.
03/04/2023 11:38

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:38

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 08:33

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0812924-59.2022.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

INTIME-SE a parte Autora para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos a ata atualizada de eleição do síndico, sob pena de indeferimento da inicial, extinção e arquivamento. 2.

Int.

Dil.

Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito
10/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2022 22:27

Conclusos para decisão
11/07/2022 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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