11/07/2025 02:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/06/2025 23:59.
02/07/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:05

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:13

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
23/03/2025 12:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:48

Decorrido prazo de OS MESMOS em 07/03/2025 23:59.
10/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento
10/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:46

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
10/02/2025 10:10

Juntada de Petição de parecer
07/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 31/01/2025.
07/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
29/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 09:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 08:36

Expedição de Certidão.
19/09/2024 21:55

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 01:48

Publicado Despacho em 03/09/2024.
04/09/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:02

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:59

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2024 04:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:11

Decorrido prazo de MARCOS PAULO BAHIA DA GAMA em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:11

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CORREA DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:11

Decorrido prazo de MIRIAM DA CUNHA MORAES em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:28

Juntada de Ofício
07/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 02/05/2024.
03/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2024 03:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
03/02/2024 11:30

Decorrido prazo de OS MESMOS em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 08:43

Conclusos para decisão
24/01/2024 08:43

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 02:02

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 20:16

Conclusos para despacho
21/11/2023 20:15

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 01:45

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 04:48

Decorrido prazo de MIRIAM DA CUNHA MORAES em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 07:47

Conclusos para despacho
13/11/2023 07:47

Expedição de Certidão.
06/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 06/11/2023.
02/11/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/10/2023 16:37

Juntada de Petição de termo de ciência
16/07/2023 01:19

Decorrido prazo de MIRIAM DA CUNHA MORAES em 08/05/2023 23:59.
16/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 08/05/2023 23:59.
16/07/2023 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:51

Decorrido prazo de SUELI SERRÃO MENEZES em 02/05/2023 23:59.
14/06/2023 17:45

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 17:44

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 17:42

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 17:41

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/04/2023 00:04

Publicado Despacho em 19/04/2023.
21/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 10:08

Expedição de Mandado.
20/04/2023 10:08

Expedição de Mandado.
20/04/2023 10:08

Expedição de Mandado.
20/04/2023 09:36

Expedição de Mandado.
18/04/2023 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0819273-91.2021.8.14.0401 Despacho: Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 31/10/2023 às 09:30 horas.

Cite-se o(a) querelado(a), consignando-se no mandado que deverá comparecer devidamente acompanhado por seu advogado, bem como trazer suas testemunhas, ou apresentar requerimento para intimação destas, nos termos do art. 78, § 1º, da Lei nº 9.099/95.

Intime(m)-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) na queixa-crime.

Cumpra-se.

Belém, 14 de abril de 2023.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.
17/04/2023 15:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
17/04/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 08:51

Conclusos para despacho
29/03/2023 08:51

Expedição de Certidão.
28/03/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 13:44

Juntada de Ofício
15/03/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:06

Juntada de Ofício
15/03/2023 02:47

Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0819273-91.2021.8.14.0401 QUERELADO: SUELI SERRAO MENEZES QUERELANTE: MIRIAM DA CUNHA MORAES, CPF: *84.***.*93-34 Artigos: 140 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 07/03/2023, às 09:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra.

RACHEL ROCHA MESQUITA, MM.

Juíza de Direito Auxiliar da Capital, presencialmente, o Ministério Público na pessoa do Dr.

Edivar Cavalcante Lima Junior, a Defensoria Pública na pessoa do Dr.

Fábio Guimarães Lima, ambos por meio de videoconferência, comigo Auxiliar Judiciário.

Aí no horário aprazado para a audiência, foi feito o pregão de praxe, presentes somente a querelante e as testemunhas arroladas na queixa.

Querelada ausente, embora devidamente citada.

Aberta a audiência, restou impossibilitada a tentativa de conciliação/composição civil entre as partes, em face da ausência da querelada.

Foi enviado o link da presente audiência à querelada, conforme solicitado em audiência preliminar (ID 71366759).

Em seguida, o Ministério Público se manifestou: “MM.

Juíza, o MP opina seja oficiada a Defensoria Pública para que designe defensor público para atuar na defesa da querelada, considerando que um outro membro da Defensoria Pública apresentou a queixa-crime e a querelada, apesar de citada, não compareceu nem apresentou defesa. É a manifestação”.

A seguir, a MM Juíza deliberou: “Oficie-se o Núcleo de Defesa Criminal, Coordenador Alan Ferreira Damasceno, para designar Defensor Público para promover a defesa da querelada, considerando que a queixa-crime foi interposta por um outro membro da Defensoria Pública.

Publicada em audiência”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, _______, Aline Reis, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.
13/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
07/02/2023 11:08

Expedição de Certidão.
08/10/2022 01:49

Decorrido prazo de MARCOS PAULO BAHIA DA GAMA em 05/10/2022 23:59.
08/10/2022 01:49

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CORREA DA SILVA em 05/10/2022 23:59.
16/09/2022 17:56

Juntada de Petição de diligência
16/09/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 17:46

Juntada de Petição de diligência
16/09/2022 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 11:17

Juntada de Petição de termo de ciência
16/08/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2022 00:53

Decorrido prazo de SUELI SERRÃO MENEZES em 08/08/2022 23:59.
12/08/2022 11:13

Expedição de Mandado.
12/08/2022 11:13

Expedição de Mandado.
01/08/2022 11:57

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2022 08:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
28/07/2022 02:16

Publicado Sentença em 28/07/2022.
28/07/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:18

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/07/2022 12:32

Audiência Preliminar realizada para 19/07/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
19/07/2022 09:02

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 00:05

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 07:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 08:55

Conclusos para despacho
20/05/2022 08:53

Expedição de Certidão.
18/05/2022 13:48

Juntada de Petição de denúncia
22/04/2022 08:12

Decorrido prazo de MIRIAM DA CUNHA MORAES em 18/04/2022 23:59.
22/04/2022 08:12

Juntada de identificação de ar
14/04/2022 09:11

Decorrido prazo de SUELI SERRÃO MENEZES em 12/04/2022 23:59.
14/04/2022 09:11

Juntada de identificação de ar
29/03/2022 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022 16:27

Juntada de Petição de termo de ciência
25/01/2022 08:15

Audiência Preliminar designada para 19/07/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
16/12/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 09:21

Conclusos para despacho
15/12/2021 09:16

Expedição de Certidão.
13/12/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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