TJPA - 0806076-35.2022.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALLACE RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogados

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE

OAB: 3776/PA

CPF *49.***.*79-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KELISSON VICTOR COSTA SOUSA

CPF *76.***.*11-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 07:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/12/2024 07:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 13:18

    Transitado em Julgado em 02/09/2024

  • 06/09/2024 11:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/09/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 09:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/08/2024 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2024 03:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE em 05/08/2024 23:59.

  • 18/07/2024 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2024 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2024 14:19

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2024 14:10

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2024 14:05

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 09:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 15/05/2024 10:46

    Juntada de Informações

  • 14/05/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 09:55

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 13/05/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2024 10:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/03/2024 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 07:46

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE em 11/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 12:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE em 04/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 01:56

    Publicado Intimação em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    4ª Vara Criminal de Belém TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DADOS INICIAIS: Data: 28 de novembro de 2023.

    Hora: 9horas Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Belém – VIRTUAL.

    DADOS DO PROCESSO: Autos n. 0806076-35.2022.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Cap.

    Penal: [Roubo Majorado] PRESENÇAS: MM.

    Juiz de Direito Presidente: DR.

    GERALDO NEVES LEITE.

    Ministério Público Estadual: DR.

    EDUARDO FALESI Defesa: DR.ª ANAMELIA SILVA FERREIRA (DEFENSORA PÚBLICA).

    AUSÊNCIAS: Acusado: REU: WALLACE RIBEIRO DO NASCIMENTO-intimado pessoalmente em id 104234644 Vítima: KELISON VICTOR COSTA SOUSA Testemunha do MP:IVANILDO GOMES DOS SANTOS-LICENCA ESPECIAL E ADILSON MIRANDA DOS VASCONCELOS OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência, feito o pregão, verificou-se a presença e Ausência das pessoas acima indicadas.

    A seguir, o MM.

    Juiz passou a deliberar.

    DELIBERAÇÕES FINAIS: Considerando que o réu ainda que intimado pessoalmente, não compareceu a presente audiência, decreto sua revelia, passando o feito a seguir nos termos do art. 367 do CPP.

    Suspendo a audiência designando sua continuação no dia 14/05/2024, às 9 horas.

    Procedam-se as intimações e requisições necessárias.

    Publicação em audiência.

    Intimados os presentes.

    Fica dispensada a assinatura das partes, procuradores e depoentes, considerando a captação audiovisual dos depoimentos e das intervenções Nada mais, às 9h25, foi encerrado o ato.

    Eu, JAYLINNE GASPAR MEDEIROS MENDES, digitei.

    Depois de lida e achado conforme, esta ata vai, ao final, assinada eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito Presidente e anexada aos autos do processo.

    JUIZ(A) DE DIREITO: GERALDO NEVES LEITE. (assinatura eletrônica)

  • 23/02/2024 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 12:55

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/05/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 23/02/2024 12:54

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 20:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2023 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 09:41

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE em 05/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 10:06

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 22:13

    Decorrido prazo de WALLACE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 22/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 14:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2023 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 20:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE em 24/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 09:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/10/2023 18:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE em 17/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 00:18

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 12/10/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Vara Criminal de Belém TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DADOS INICIAIS: Data: 2 de maio de 2023.

    Hora: 09h.

    Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Belém DADOS DO PROCESSO: Autos n. 0806076-35.2022.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Cap.

    Penal: [Roubo Majorado] PRESENÇAS: MM.

    Juiz de Direito Presidente: DR.

    HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO.

    Ministério Público Estadual: DRª.

    SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES.

    Defesa: DR.

    GERSON OLIVEIRA DE SOUZA OAB/PA 2554.

    Acusado: WALLACE RIBEIRO DO NASCIMENTO AUSÊNCIAS: Vítima: KELISON VICTOR COSTA SOUZA Testemunha do MP: ADILSON MIRANDA DOS VASCONCELOS IVANILDO GOMES DOS SANTOS OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência, feito o pregão, verificou-se a presença das pessoas acima indicadas.

    A Acusação manifestou-se pela INSISTÊNCIA da oitiva das testemunhas e vítima AUSENTES, o que, sem oposição da outra parte, foi deferido pelo Juízo.

    A seguir, o MM.

    Juiz passou a deliberar.

    DELIBERAÇÕES FINAIS: Suspendo a audiência designando sua continuação no dia 28/11/2023, às 09 horas e 00 minutos.

    Determino que a vítima seja intimada pessoalmente.

    Determino que os policias faltosos sejam requisitados junto aos seus superiores hierárquicos e justifiquem suas ausências na data de hoje, sob pena de aplicação de multa.

    Procedam-se as intimações e requisições necessárias.

    Publicação em audiência.

    Intimados os presentes.

    Nada mais, às 09h30, foi encerrado o ato.

    Eu, LEILANY MENDES, digitei e fiz imprimir.

    Depois de lida e achado conforme, esta ata vai, ao final, assinada eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito Presidente e anexada aos autos do processo.

    JUIZ(A) DE DIREITO: HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO. (assinatura eletrônica)

  • 06/10/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2023 10:11

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2023 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 09:57

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2023 09:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/10/2023 09:55

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/10/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 09:45

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 09:34

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 15:02

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/11/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 02/05/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 13:19

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 13:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/04/2023 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 13:42

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2023 10:26

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 11:21

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE em 20/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 08:48

    Publicado Intimação em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 08:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nesta data, procedo a intimação do advogado Dr.

    RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE OAB/PA 3776, acompanhado de seu constituinte WALLACE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para que compareçam a audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no processo em referência, designada para o dia 02 de MAIO de 2023, as 09:00h.

    Belém, 06 de março de 2023.

    Secretaria da 4ª Vara Criminal de Belém JAYLINNE MENDES

  • 10/03/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 14:43

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2023 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:11

    Intimado em audiência

  • 09/11/2022 16:43

    Decorrido prazo de WALLACE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 07/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2022 00:52

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 13/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 11:56

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 09:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/06/2022 09:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.

  • 13/06/2022 03:53

    Decorrido prazo de WALLACE RIBEIRO DO NASCIMENTO em 06/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 09:37

    Revogada a Prisão

  • 09/06/2022 23:49

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 12:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/06/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 18:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2022 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2022 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 07:58

    Recebida a denúncia contra WALLACE RIBEIRO DO NASCIMENTO (FLAGRANTEADO)

  • 19/05/2022 19:36

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/05/2022 19:28

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 19/05/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 00:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 02:52

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ em 25/04/2022 23:59.

  • 02/05/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 12:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/04/2022 09:38

    Declarada incompetência

  • 26/04/2022 07:29

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 07:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/04/2022 16:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/04/2022 16:26

    Declarada incompetência

  • 25/04/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 23:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 11/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 15:43

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 10/04/2022 12:54

    Juntada de Mandado de prisão

  • 10/04/2022 12:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/04/2022 12:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/04/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2022 10:58

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 10/04/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2022 04:04

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 10/04/2022 00:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/04/2022 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2022 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2022 00:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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