18/08/2022 08:39

Arquivado Definitivamente
18/08/2022 08:38

Expedição de Certidão.
07/08/2022 01:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 01:04

Decorrido prazo de CATIA CRISTINA ZINI em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 00:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/08/2022 23:59.
23/07/2022 05:37

Publicado Sentença em 22/07/2022.
23/07/2022 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
23/07/2022 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
20/07/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/07/2022 12:40

Declarada decadência ou prescrição
11/03/2022 10:32

Conclusos para julgamento
07/03/2022 00:10

Publicado Despacho em 07/03/2022.
05/03/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
04/03/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0844863-16.2020.8.14.0301 Parte Autora: CATIA CRISTINA ZINI Identidade: 170418200 SSP/SP CPF: *14.***.*01-21 Advogada: Mario Davi Oliveira Carneiro OAB/PA: 14546 Parte Ré I: BANCO SANTANDER BRASIL S/A CNPJ: 90.***.***/0001-42 Preposta: Nádia Cristina Esteves Mendes Identidade: 30323278-x SSP/SP CPF: *20.***.*22-07 Advogada: Mônica Maria Ankudovicius Bressan OAB/PA: 373.060 Parte Ré II: CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA (Ausente) Parte Ré III: ANTÔNIO CARLOS FONSECA (Ausente) TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro do ano de 2022, às 11h00min, na sala de audiência virtual da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente a conciliadora ANA RAQUEL BATISTA, e sob a presidência da Excelentíssima Sra.

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES, Juíza de Direito, em exercício neste Juizado Especial, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

Foi verificada a presença da parte autora e da parte ré Banco Santander Brasil S/A e a ausência das partes rés Construtora Villa Del Rey Ltda e Antônio Carlos Fonseca, e conforme decisão (ID 28991716) a parte ré Construtora Villa Del Rey Ltda iria ser citada na pessoa do seu Sócio-Administrador, Antônio Carlos Fonseca, sendo citado e intimado para a audiência (ID 46328871).

A parte ré Banco Santander apresentou defesa (ID 20419084).

As partes estão cientes dos documentos juntados aos autos.

Não há necessidade de produção de provas em audiência.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: em seguida, o processo foi concluso para sentença (art. 355, I, do Código de Processo Civil).

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Cópia deste ato poderá servir como certidão de comparecimento de todas as pessoas presentes, inclusive para o fim de justificar falta ao trabalho, uma vez que o depoimento prestado em juízo é considerado serviço público, não podendo o depoente sofrer, por comparecer a audiência, perda de salário, nem desconto no tempo de serviço (art. 463, caput e parágrafo único, do CPC).

Publique-se.

Como nada mais foi dito, a audiência foi encerrada, estando as pessoas presentes de acordo com o conteúdo deste termo, bem como advertidas de que o link de acesso ao vídeo da audiência expira-se em 20 dias. (Documento datado e assinado digitalmente.) Alessandra Isadora Vieira Marques Juíza de Direito https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20-%20Una%20Processo_%20%200844863-16.2020.8.14.0301-20220216_112449-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
03/03/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 21:21

Audiência Una realizada para 16/02/2022 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/02/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
01/01/2022 08:10

Juntada de identificação de ar
01/01/2022 08:10

Juntada de identificação de ar
15/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0844863-16.2020.8.14.0301 Reclamante: CATIA CRISTINA ZINI Endereço: Avenida Senador Lemos, 587, Ed.

Flex Wave, ap 1901, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Reclamado: CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4300, Edifício Parque Office, sala 1112, Norte, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: Banco Santander Brasil S/A Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041/2235, Bloco A, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 Nome: ANTONIO CARLOS FONSECA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Greenville Residence, 5000, casa 502, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1639478715796?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO (virtual) para o dia 16/02/2022 11:00 horas, a ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

A parte pode entrar em contato diretamente com esta Secretaria pelo WhatsApp (91) 98439-4616, para solicitar o link da sala de audiência, COM ANTECEDÊNCIA DE CINCO (05) DIAS. É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/12/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 13:56

Audiência Una designada para 16/02/2022 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/10/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2021 17:55

Audiência Una realizada para 14/10/2021 10:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
13/10/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 08:06

Juntada de identificação de ar
13/09/2021 11:24

Juntada de Petição de identificação de ar
31/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0844863-16.2020.8.14.0301 Reclamante: CATIA CRISTINA ZINI Reclamada: CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA Reclamado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reclamado: ANTONIO CARLOS FONSECA LINK PARA SALA DE AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ac8bc762cc16a42aa824a71766920b3bb%40thread.skype/1630326022934?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a2417119-a2e3-46fa-ace2-d8deffd18e9f%22%7d Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO (virtual) para o dia 14/10/2021 10:00 horas, a ser realizada pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphome) ou tablet, por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

A parte pode entrar em contato diretamente com esta Secretaria pelo WhatsApp (91) 98439-4616, para solicitar o link da sala de audiência, COM ANTECEDÊNCIA DE CINCO (05) DIAS. É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/08/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 08:42

Audiência Una designada para 14/10/2021 10:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/07/2021 08:33

Juntada de Petição de identificação de ar
08/07/2021 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2021 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2021 15:20

Conclusos para decisão
21/06/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 15:19

Audiência Una cancelada para 24/06/2021 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/06/2021 15:18

Expedição de Certidão.
17/06/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0844863-16.2020.8.14.0301 Reclamante: CATIA CRISTINA ZINI Reclamados: CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado.

CERTIFICO para os devidos fins de direito que o Mandado de Citação expedido em desfavor da Reclamada CONSTRUTORA VILLA DEL REY LTDA retornou sem cumprimento, conforme Certidão do Oficial de Justiça (ID 27262024). É verdade e dou fé.

Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §2º, inciso I, do Provimento 006/2006 da CRMB, fica a Reclamante INTIMADA para proceder aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/06/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 21:39

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 22:47

Juntada de Petição de diligência
25/05/2021 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2021 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2021 12:22

Expedição de Mandado.
03/05/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 10:52

Audiência Una designada para 24/06/2021 11:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/04/2021 11:21

Audiência Una cancelada para 06/05/2021 10:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/04/2021 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 11:48

Conclusos para decisão
07/04/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 07:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/04/2021 07:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2021 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2021 09:32

Expedição de Mandado.
29/03/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 10:07

Audiência Una designada para 06/05/2021 10:00 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/02/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 21:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 21:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 21:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2021 21:27

Audiência Una realizada para 01/02/2021 09:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/02/2021 11:21

Juntada de Petição de identificação de ar
29/01/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
03/01/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/01/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/01/2021 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/01/2021 18:44

Expedição de Mandado.
28/12/2020 19:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 14:24

Audiência Una designada para 01/02/2021 09:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/10/2020 14:23

Juntada de Outros documentos
27/10/2020 14:16

Audiência Una realizada para 21/10/2020 11:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/10/2020 20:22

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 19:16

Juntada de Petição de contestação
17/09/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2020 14:26

Expedição de Mandado.
17/09/2020 14:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 17:55

Audiência Una designada para 21/10/2020 11:30 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/08/2020 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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