TJPA - 0107662-07.2015.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

MARIA ISIS DE SOUSA DOS SANTOS

CPF *64.***.*30-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Advogados

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB: 9933/PA

CPF *27.***.*20-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 09:29

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 01:09

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 27/03/2025 23:59.

  • 24/04/2025 01:09

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 12:37

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 21/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 12:37

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 21/03/2025 23:59.

  • 23/03/2025 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 17:35

    Publicado Decisão em 25/02/2025.

  • 25/02/2025 17:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 21/02/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 12:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2024 01:26

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 24/05/2024 23:59.

  • 19/05/2024 01:19

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 17/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 01:18

    Publicado Despacho em 25/04/2024.

  • 25/04/2024 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo n° 0107662-07.2015.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: MARIA ISIS DE SOUSA DOS SANTOS Parte Requerida: Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Despacho Trata-se de Ação de usucapião.

    Considerando que a Prefeitura Municipal de Belém, através da CODEM, está executando o processo de REURB da Comunidade Carmelândia, por meio de seu Projeto “Terra da Gente”, informe, a Companhia de Desenvolvimento de Belém, ao Juízo, no prazo de quinze dias, se o bem, de titularidade da parte autora, foi beneficiado (a) pelo instrumento da REURB.

    Intime-se a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª vara Cível de Belém.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o Qr-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01076620720158140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071509514800000000066978617 01076620720158140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071509515200000000066978618 01076620720158140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071509515600000000066978621 01076620720158140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071509520000000000066978623 01076620720158140301_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071509520300000000066978624 01076620720158140301_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071509520600000000066978627 01076620720158140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071509521200000000066979466 01076620720158140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071509521500000000066979468 01076620720158140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071509521600000000066979470 01076620720158140301_parte_0009_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071509521900000000066979472 01076620720158140301_parte_0009_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071509522300000000066979474 01076620720158140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071509522500000000066979475 01076620720158140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071509522800000000066979582 01076620720158140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071509523100000000066979583 01076620720158140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071509523200000000066979584 01076620720158140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22071509523400000000066979585 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031610421447100000084382007 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031610421447100000084382007 Petição Petição 23041923210747500000086499277 ANEXO - Listagem completa de beneficiários Documento de Comprovação 23041923210780400000086499278 CONTROLE GERAL DE CERTIDÕES ENTREGUES - CARMELANDIA.xlsx - CARMELANDIA Documento de Comprovação 23041923210874400000086500529

  • 23/04/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 07:30

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 12/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 19:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/12/2023 05:33

    Decorrido prazo de MARIA ISIS DE SOUSA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 05:33

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 05/12/2023 23:59.

  • 13/11/2023 00:52

    Publicado Despacho em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo n° 0107662-07.2015.8.14.0301 Parte Requerente: AUTOR: MARIA ISIS DE SOUSA DOS SANTOS Parte Requerida: Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: desconhecido Despacho Trata-se de Ação de usucapião.

    Considerando que a Prefeitura Municipal de Belém, através da CODEM, está executando o processo de REURB da Comunidade Carmelândia, por meio de seu Projeto “Terra da Gente”, informe, a Companhia de Desenvolvimento de Belém, ao Juízo, no prazo de quinze dias, se o bem, de titularidade da parte autora, foi beneficiado (a) pelo instrumento da REURB.

    Intime-se a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª vara Cível de Belém.

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o Qr-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01076620720158140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071509514800000000066978617 01076620720158140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071509515200000000066978618 01076620720158140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071509515600000000066978621 01076620720158140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071509520000000000066978623 01076620720158140301_parte_0005_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071509520300000000066978624 01076620720158140301_parte_0005_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071509520600000000066978627 01076620720158140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071509521200000000066979466 01076620720158140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071509521500000000066979468 01076620720158140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071509521600000000066979470 01076620720158140301_parte_0009_parte_0001.pdf Documento de Migração 22071509521900000000066979472 01076620720158140301_parte_0009_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071509522300000000066979474 01076620720158140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071509522500000000066979475 01076620720158140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071509522800000000066979582 01076620720158140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071509523100000000066979583 01076620720158140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071509523200000000066979584 01076620720158140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22071509523400000000066979585 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031610421447100000084382007 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23031610421447100000084382007 Petição Petição 23041923210747500000086499277 ANEXO - Listagem completa de beneficiários Documento de Comprovação 23041923210780400000086499278 CONTROLE GERAL DE CERTIDÕES ENTREGUES - CARMELANDIA.xlsx - CARMELANDIA Documento de Comprovação 23041923210874400000086500529

  • 09/11/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2023 01:31

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 19/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 19:51

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 12/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 23:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 00:54

    Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO 0107662-07.2015.8.14.0301 AUTOR: MARIA ISIS DE SOUSA DOS SANTOS REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando com número 0107662-07.2015.8.14.0301 para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

    Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima e requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias.

    Belém-PA, 16 de março de 2023 FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES

  • 16/03/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 09:53

    Processo migrado do sistema Libra

  • 15/07/2022 09:53

    Juntada de documento de migração

  • 15/07/2022 09:53

    Juntada de documento de migração

  • 15/07/2022 09:41

    Desarquivamento - SDFVBDSVDS

  • 05/07/2022 10:31

    REMESSA INTERNA

  • 04/07/2022 13:57

    Remessa

  • 12/04/2019 14:48

    OUTROS

  • 12/04/2019 13:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/04/2019 13:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/04/2019 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2019 09:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/01/2019 13:57

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 17/01/2019 13:57

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 17/01/2019 10:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/01/2019 11:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/01/2019 11:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/01/2019 11:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/01/2019 11:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/01/2019 11:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/01/2019 11:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/01/2019 12:17

    OUTROS

  • 19/12/2018 12:47

    Remessa

  • 19/12/2018 12:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/12/2018 12:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/04/2018 16:01

    Remessa

  • 05/04/2018 16:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/04/2018 16:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/07/2017 09:27

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 06/12/2016 11:56

    Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

  • 06/12/2016 11:56

    AO SETOR DE ARQUIVO

  • 06/12/2016 11:55

    Provisório - USUCAPIÃO ARQUIVO CX 01

  • 04/12/2015 15:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/12/2015 08:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/12/2015 08:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 30/11/2015 13:02

    OUTROS

  • 30/11/2015 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 12:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 12:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/11/2015 14:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/11/2015 11:54

    AUTUAÇÃO - processos vindos da distribuição

  • 23/11/2015 15:39

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/11/2015 15:39

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2015

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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