21/08/2024 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/08/2024 07:55

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 20/08/2024 23:59.
05/08/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído.
01/08/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de julho de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:30

Juntada de Petição de carta
21/07/2024 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:46

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/02/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
15/12/2023 00:13

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:11

Expedição de Decisão.
13/12/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 16:00

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 08:43

Juntada de Certidão
18/06/2023 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 6 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:26

Expedição de Carta.
05/06/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 25 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/05/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:17

Expedição de Carta.
24/05/2023 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos
18/05/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/04/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 15:25

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 00:21

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 08:42

Juntada de Certidão
03/04/2023 00:05

Publicado Intimação em 03/04/2023.
01/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 30 de março de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:51

Expedição de Certidão.
30/03/2023 09:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/03/2023 15:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2023 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
16/03/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 10:51

Expedição de Carta.
15/03/2023 14:36

Conhecido o recurso de ALADILSON DO SOCORRO PEREIRA CORDEIRO - CPF: *28.***.*93-87 (RECORRENTE) e não-provido
01/03/2023 11:56

Juntada de Certidão
23/02/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:01

Retirado de pauta
17/11/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 11:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2022 11:45

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 10:56

Recebidos os autos
23/08/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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