TJPA - 0830403-87.2021.8.14.0301

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ: 03.774.819/0001-02

Advogados

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB: 154087/SP

CPF *61.***.*83-06

Polo Passivo

Partes

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A

CNPJ: 61.522.512/0001-02

Advogados

GUSTAVO GONCALVES GOMES

OAB: 20666/PA

CPF *84.***.*11-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 16:52

    Publicado Intimação em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0830403-87.2021.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] REQUERENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Endereço: Avenida Paulista, 1313, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-000 Advogado(s) do reclamante: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA REQUERIDO: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4055, ANDAR 4 SALA 102, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04538-133 Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO GONCALVES GOMES VALOR DA CAUSA: 230,16 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão das atribuições que me são conferidas por lei, que a CONTESTAÇÃO E RÉPLICA apresentadas, constantes no número do documento acessado abaixo via QR CODE, são TEMPESTIVAS.

    O referido é verdade e dou fé. 18 de julho de 2025 ANTONIO CARLOS SANTOS TAVARES JUNIOR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Ação de Cobrança SENAI Petição Inicial 21053114200428100000025757140 0 - PETICAO INICIAL - SENAI X CONSTRUCOES E COMERCIO CARMARGO CORREA Petição 21053114200512100000025757141 1-Procuração Ad Judicia SENAI Instrumento de Procuração 21053114200525600000025757142 2-Subs SENAI 11.12.2020 Substabelecimento 21053114200542600000025757143 3- Portaria 15-18 Ricardo Terra Documento de Identificação 21053114200556700000025757144 4-SENAI REGIMENTO Documento de Identificação 21053114200565400000025757145 5-Ata e Termo de Posse 2018-2022 Documento de Identificação 21053114200571600000025757146 CUSTAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21053114200578400000025757149 Doc6 - Notificacao de Debito Documento de Identificação 21053114200587100000025757150 Doc7 - Envio ND Documento de Identificação 21053114200619300000025757151 Doc8 - Notificacao de Recurso Documento de Identificação 21053114200640300000025757153 Doc9 - Planilha de Calculos - ND 33050 Documento de Identificação 21053114200658500000025757154 Doc10 - Termo de Cooperacao Documento de Identificação 21053114200671500000025757155 Decisão Decisão 21053119022736800000025766756 Certidão Certidão 21060112442650200000025802567 Despacho Despacho 21061614503717200000026349447 Manifestação SENAI Petição 21062210044411300000026603364 0 - SENAI Construções e Comercio Camargo Correa SA - custas Petição 21062210044447400000026603366 INICIAL TJPA - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO ID 277568 SENAI 280521 465,46 Documento de Comprovação 21062210044458200000026603367 Certidão Certidão 21101411545098600000035450899 Manifestação SESI Petição 21102010510276600000036150965 0 - SENAI Construções e Comercio Camargo Correa SA - Petição de juntada de relatório Petição 21102010510311000000036150968 RELATORIO TJPA - CAMARGO CORREA ID 277568 Documento de Comprovação 21102010510367500000036150969 Decisão Decisão 21120911370970800000041812104 Decisão Decisão 21120911370970800000041812104 AR Identificação de AR 22020408132846700000046805317 AR Identificação de AR 22020408132852000000046805318 Tentativa de citação Petição 22021815080999500000047456703 SENAI x Construções e Comercio Camargo Correa SA - Novo endereço (1) Petição 22021815081129400000048519617 cartao cnpj rfb (1) Documento de Identificação 22021815081152800000048519618 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022313360460400000082728413 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022313360460400000082728413 Petição Petição 23030716012586800000083453814 CITAÇÃO POSTAL TJPA - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO C.C.

    ID 277568 SENAI 020323 23,93 Documento de Comprovação 23030716012625200000083453818 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092114021631500000095273430 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092114021631500000095273430 Petição Petição 23092615461175200000095537310 CITAÇÃO POSTAL TJPA - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO C.C.

    ID 277568 SENAI 250923 70,55 OK Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23092615461215100000095537311 Intimação Intimação 24011814432340700000100866817 Intimação Intimação 24011814432340700000100866817 Petição Petição 24012914550776800000101420885 CUSTAS INTERMEDIÁRIAS TJPA - CONSTRU.

    E COM.

    CAMARGO ID 277568 SENAI 230124 63,21 OK Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24012914550811300000101420887 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062514203845800000111063887 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062514203845800000111063887 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 24062519393099200000111085934 Petição Petição 24062715363851900000111275569 Mandado Mandado 24101108593597400000120899035 AR Identificação de AR 24102508123497900000121698377 AR Identificação de AR 24102508123504800000121698378 Petição Petição 24111211331278400000122731252 Contestação Contestação 24111918282633500000123156955 Contestação - CCCC X SENAI Contestação 24111918282647700000123156968 1.

    AGOE CCCC 2023 04 27 - Eleição da Diretoria e Estatuto Social (registrada) Documento de Identificação 24111918282668400000123156969 2.

    PROC CCCC (239.2023) (assinada) - Contencioso Documento de Identificação 24111918282739700000123156971 3.

    Docusign_SUBS_SCA_-_Senai_Belém-PAdocx Substabelecimento 24111918282756200000123156972 4.

    Portaria - 20240308_tjpa_Pn1132_C2024m Documento de Comprovação 24111918282777700000123156974 5. guia - senai (1) Documento de Comprovação 24111918282796400000123156976 6. senai Documento de Comprovação 24111918282815700000123156978 7.

    Planilha de débitos judiciais- senai Documento de Comprovação 24111918282833700000123158679 8.

    RCA CCCC - 30.04.2010 Documento de Comprovação 24111918282852000000123158682 9.

    RCA CCCC - 04.03.2015 Documento de Comprovação 24111918282877200000123158683 10.

    RD CCCC - 04.11.2019 Documento de Comprovação 24111918282897500000123158685 11.

    RD CCCC - 19.04.2022 Documento de Comprovação 24111918282925500000123158687 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25040214483225900000130694372 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25040214483225900000130694372 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 25040218104558100000130711843 Petição Petição 25040315033849700000130797589 CNPJ - RFB - CAMARGO CORREApdf Documento de Comprovação 25040315033882100000130797590 Ficha Jucesp - CAMARGO CORREApdf Documento de Comprovação 25040315033914800000130797591 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

  • 18/07/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2025 01:17

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 30/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 00:30

    Publicado Intimação em 04/04/2025.

  • 07/04/2025 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 03/04/2025 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0830403-87.2021.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] REQUERENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Endereço: Avenida Paulista, 1313, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-000 Advogado(s) do reclamante: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA REQUERIDO: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4055, ANDAR 4 SALA 102, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04538-133 Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO GONCALVES GOMES VALOR DA CAUSA: 230,16 ATO ORDINATÓRIO Considerando a contestação tempestiva fica INTIMADA a parte autora/requerente para apresentar réplica no prazo de 15 dias. 2 de abril de 2025 NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Ação de Cobrança SENAI Petição Inicial 21053114200428100000025757140 0 - PETICAO INICIAL - SENAI X CONSTRUCOES E COMERCIO CARMARGO CORREA Petição 21053114200512100000025757141 1-Procuração Ad Judicia SENAI Instrumento de Procuração 21053114200525600000025757142 2-Subs SENAI 11.12.2020 Substabelecimento 21053114200542600000025757143 3- Portaria 15-18 Ricardo Terra Documento de Identificação 21053114200556700000025757144 4-SENAI REGIMENTO Documento de Identificação 21053114200565400000025757145 5-Ata e Termo de Posse 2018-2022 Documento de Identificação 21053114200571600000025757146 CUSTAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21053114200578400000025757149 Doc6 - Notificacao de Debito Documento de Identificação 21053114200587100000025757150 Doc7 - Envio ND Documento de Identificação 21053114200619300000025757151 Doc8 - Notificacao de Recurso Documento de Identificação 21053114200640300000025757153 Doc9 - Planilha de Calculos - ND 33050 Documento de Identificação 21053114200658500000025757154 Doc10 - Termo de Cooperacao Documento de Identificação 21053114200671500000025757155 Decisão Decisão 21053119022736800000025766756 Certidão Certidão 21060112442650200000025802567 Despacho Despacho 21061614503717200000026349447 Manifestação SENAI Petição 21062210044411300000026603364 0 - SENAI Construções e Comercio Camargo Correa SA - custas Petição 21062210044447400000026603366 INICIAL TJPA - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO ID 277568 SENAI 280521 465,46 Documento de Comprovação 21062210044458200000026603367 Certidão Certidão 21101411545098600000035450899 Manifestação SESI Petição 21102010510276600000036150965 0 - SENAI Construções e Comercio Camargo Correa SA - Petição de juntada de relatório Petição 21102010510311000000036150968 RELATORIO TJPA - CAMARGO CORREA ID 277568 Documento de Comprovação 21102010510367500000036150969 Decisão Decisão 21120911370970800000041812104 Decisão Decisão 21120911370970800000041812104 AR Identificação de AR 22020408132846700000046805317 AR Identificação de AR 22020408132852000000046805318 Tentativa de citação Petição 22021815080999500000047456703 SENAI x Construções e Comercio Camargo Correa SA - Novo endereço (1) Petição 22021815081129400000048519617 cartao cnpj rfb (1) Documento de Identificação 22021815081152800000048519618 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022313360460400000082728413 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23022313360460400000082728413 Petição Petição 23030716012586800000083453814 CITAÇÃO POSTAL TJPA - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO C.C.

    ID 277568 SENAI 020323 23,93 Documento de Comprovação 23030716012625200000083453818 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092114021631500000095273430 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23092114021631500000095273430 Petição Petição 23092615461175200000095537310 CITAÇÃO POSTAL TJPA - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO C.C.

    ID 277568 SENAI 250923 70,55 OK Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23092615461215100000095537311 Intimação Intimação 24011814432340700000100866817 Intimação Intimação 24011814432340700000100866817 Petição Petição 24012914550776800000101420885 CUSTAS INTERMEDIÁRIAS TJPA - CONSTRU.

    E COM.

    CAMARGO ID 277568 SENAI 230124 63,21 OK Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24012914550811300000101420887 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062514203845800000111063887 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062514203845800000111063887 Certidão (Domicílio) Certidão (Domicílio) 24062519393099200000111085934 Petição Petição 24062715363851900000111275569 Mandado Mandado 24101108593597400000120899035 AR Identificação de AR 24102508123497900000121698377 AR Identificação de AR 24102508123504800000121698378 Petição Petição 24111211331278400000122731252 Contestação Contestação 24111918282633500000123156955 Contestação - CCCC X SENAI Contestação 24111918282647700000123156968 1.

    AGOE CCCC 2023 04 27 - Eleição da Diretoria e Estatuto Social (registrada) Documento de Identificação 24111918282668400000123156969 2.

    PROC CCCC (239.2023) (assinada) - Contencioso Documento de Identificação 24111918282739700000123156971 3.

    Docusign_SUBS_SCA_-_Senai_Belém-PAdocx Substabelecimento 24111918282756200000123156972 4.

    Portaria - 20240308_tjpa_Pn1132_C2024m Documento de Comprovação 24111918282777700000123156974 5. guia - senai (1) Documento de Comprovação 24111918282796400000123156976 6. senai Documento de Comprovação 24111918282815700000123156978 7.

    Planilha de débitos judiciais- senai Documento de Comprovação 24111918282833700000123158679 8.

    RCA CCCC - 30.04.2010 Documento de Comprovação 24111918282852000000123158682 9.

    RCA CCCC - 04.03.2015 Documento de Comprovação 24111918282877200000123158683 10.

    RD CCCC - 04.11.2019 Documento de Comprovação 24111918282897500000123158685 11.

    RD CCCC - 19.04.2022 Documento de Comprovação 24111918282925500000123158687 DOCUMENTOS ESPECÍFICOS COM ACESSO VIA QR CODE QR-Code da petição inicial.

    Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

    Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).

  • 02/04/2025 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 18:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/11/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2024 02:44

    Decorrido prazo de CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A em 07/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 08:12

    Juntada de identificação de ar

  • 11/10/2024 08:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/10/2024 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 03:15

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 22/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 12:49

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 24/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:23

    Decorrido prazo de CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A em 20/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 02:33

    Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    0830403-87.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, fica a parte requerente(SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI) e seus advogados, INTIMADOS para recolherem as custas, relativa as diligências requeridas na petição de ID nº 51121502(visto que, até a presente data, não o fez), fica também ciente a parte requerente do dever de fazer a juntada nos autos do boleto pago bem como do Relatório de Conta do Processo atualizado, tudo de acordo com o art. 9º, § 1º c/c art. 10º, incisos I e II da Lei nº 8.328/2015.

    Belém, 23/02/2023, Cláudio Martins – Analista Judiciário, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital.

  • 23/02/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 03:19

    Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 14/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 00:32

    Decorrido prazo de CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A em 11/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 08:13

    Juntada de identificação de ar

  • 13/01/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 09:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/12/2021 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 11:54

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2021 01:13

    Decorrido prazo de CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A em 25/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    Certifique Sr.

    Diretor de Secretaria se as custas de ingresso foram recolhidas, caso contrário, intime-se o autor para comprovar o pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição.

    Intime-se.

    Belém, 16 de junho de 2021

  • 16/06/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 09:26

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 09:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/06/2021 10:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/06/2021 12:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/06/2021 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM - PLANTÃO JUDICIÁRIO Praça Dom Pedro II, s/n - Cidade Velha    Telefone: (91) 3205-2737/2400     PROCESSO Nº 0830403-87.2021.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL REQUERIDO: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A   DECISÃO/MANDADO R.h., em plantão.                            Cuidam os presentes autos de uma AÇÃO DE COBRANÇA, sem pedido de liminar, proposta por SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), já devidamente qualificado na inicial, contra CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A, tendo por finalidade a cobrança do valor de R$ 230,16 (duzentos e trinta reais e dezesseis centavos).

    Verifica-se que o presente pleito não se adequa aos termos da Resolução nº 16/2016 TJ/PA que regulamenta o PLANTÃO JUDICIÁRIO, uma vez que não se enquadra nas matérias elencadas no Art. 1º da Resolução 16/2016.                        Desta feita, não sendo caso de plantão, determino que sejam os presentes autos redistribuídos à Vara competente, nas primeiras horas do primeiro dia útil seguinte ao plantão.                           Intime-se.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.                           Belém, data constante na assinatura digital no termos da Lei Federal nº 11.419/2006.      Gabriel Costa Ribeiro Juiz de Direito Plantonista

  • 31/05/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 19:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2021 16:24

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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