TJPA - 0804420-28.2017.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO FERREIRA SANTOS DA CRUZ

CPF *26.***.*80-46

Advogados

MARCELO COUTINHO DA SILVEIRA

OAB: 13282/PA

CPF *51.***.*44-00

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.860.833/0001-44

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1921 foi retirado e o Assunto de id 1922 foi incluído.

  • 03/07/2023 15:41

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2023 15:40

    Transitado em Julgado em 09/03/2023

  • 10/06/2023 01:50

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.

  • 10/06/2023 01:32

    Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA SANTOS DA CRUZ em 19/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 19:46

    Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA SANTOS DA CRUZ em 12/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 01:22

    Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0804420-28.2017.8.14.0301 REQUERENTE: SERGIO FERREIRA SANTOS DA CRUZ REQUERIDO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 16 de março de 2023.

    LUCIANO GOMES PIRES SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 16/03/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 11:05

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/03/2023 11:51

    Juntada de decisão

  • 30/07/2020 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/07/2020 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 02:40

    Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA SANTOS DA CRUZ em 02/07/2020 23:59:59.

  • 11/06/2020 16:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/04/2020 20:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/03/2020 13:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/03/2020 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 12:47

    Concedida a Segurança a SERGIO FERREIRA SANTOS DA CRUZ - CPF: *26.***.*80-46 (IMPETRANTE)

  • 10/09/2019 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2019 00:05

    Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA SANTOS DA CRUZ em 13/02/2019 23:59:59.

  • 11/02/2019 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2019 13:51

    Movimento Processual Retificado

  • 07/02/2019 12:35

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 11:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/01/2019 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2018 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2018 08:57

    Declarada incompetência

  • 06/08/2018 09:45

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2018 09:45

    Movimento Processual Retificado

  • 19/03/2018 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2018 09:32

    Movimento Processual Retificado

  • 05/10/2017 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2017 14:27

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2017 10:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/07/2017 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2017 08:42

    Movimento Processual Retificado

  • 05/05/2017 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2017 09:20

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2017 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2017 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2017 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2017 07:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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