TJPA - 0817722-63.2022.8.14.0006

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAFAEL FERNANDES CAXIAS

CPF *99.***.*98-87

Advogados

EVERSON PINTO DA COSTA

OAB: 19604/PA

CPF *99.***.*62-68

Polo Passivo

Partes

NORTE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 04.920.658/0001-72

MERCOFRICON S/A

CNPJ: 02.802.419/0001-92

Advogados

LUCAS GOMES BOMBONATO

OAB: 19067/PA

CPF *02.***.*09-52

ALEXANDRE CALLOU DA CRUZ GONCALVES

CPF *05.***.*64-32

THIAGO CASTILHO DE AMARAL CAMPOS

CPF *53.***.*18-70

BRUNO PIRES MALAQUIAS

OAB: 21844/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

  • 01/09/2023 05:16

    Decorrido prazo de MERCOFRICON S/A em 30/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 03:08

    Decorrido prazo de MERCOFRICON S/A em 24/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 09:39

    Desentranhado o documento

  • 18/08/2023 09:38

    Juntada de Alvará

  • 16/08/2023 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 13:52

    Juntada de Alvará

  • 09/08/2023 00:20

    Publicado Sentença em 08/08/2023.

  • 09/08/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2023 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 21:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/08/2023 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 17:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 10:33

    Juntada de identificação de ar

  • 27/07/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2023 02:07

    Decorrido prazo de MERCOFRICON S/A em 18/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 17:25

    Decorrido prazo de MERCOFRICON S/A em 16/06/2023 04:59.

  • 27/06/2023 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 01:06

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 27/06/2023 01:06

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 23/06/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 12:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 02/06/2023 13:39

    Processo Reativado

  • 02/06/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2023 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 11:26

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2023 03:43

    Publicado Sentença em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua PROCESSO: 0817722-63.2022.8.14.0006 RECLAMANTE: Nome: RAFAEL FERNANDES CAXIAS Endereço: Travessa Segunda, QD 2, 09, (Prq S José), Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67040-265 RECLAMADO (A): Nome: NORTE REFRIGERACAO LTDA Endereço: TRAVESSA SÃO PEDRO, Nº 165, COMÉRCIO, BELéM - PA - CEP: 66023-570 Nome: MERCOFRICON S/A Endereço: Rodovia BR-101 Norte, 5678, Jaguaribe, PAULISTA - PE - CEP: 53420-140 SENTENÇA-MANDADO Vistos e etc.

    Dispensado relatório (art. 38 da Lei nº 9099/95).

    HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, havendo resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários advocatícios (art.55, caput, da Lei nº 9.009/95).

    Advirtam-se as partes que, em caso de descumprimento, poderá ser comunicado o juízo para fins de execução.

    Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos virtuais.

    Ananindeua-PA. (ASSINADO DIGITALMENTE NA DATA ABAIXO REGISTRADA) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 1ª VJEC DE ANANINDEUA PA TELEFONE: (91) 32635344

  • 14/03/2023 22:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 22:58

    Homologada a Transação

  • 14/03/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 12:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/03/2023 12:35

    Audiência Conciliação realizada para 13/03/2023 09:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

  • 13/03/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2023 23:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 17:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/01/2023 01:36

    Decorrido prazo de EVERSON PINTO DA COSTA em 20/01/2023 21:52.

  • 20/01/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2022 06:15

    Juntada de identificação de ar

  • 09/11/2022 14:56

    Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES CAXIAS em 08/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 01:49

    Publicado Intimação em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 25/10/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 11:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2022 11:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/10/2022 10:53

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/10/2022 13:24

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 00:17

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 23/09/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 22:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 14:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/09/2022 13:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/09/2022 13:18

    Audiência Conciliação designada para 13/03/2023 09:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

  • 14/09/2022 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016554-74.2013.8.14.0006

Antonio Mauro de Sousa Reis

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Jorge Luiz Ribeiro Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2025 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0407615-23.2016.8.14.0301

Carlos Denilton Barroso de Aragao

Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Bel...

Advogado: Vyctor Alberto dos Santos Trindade

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/05/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0804367-50.2022.8.14.0017

Delegacia de Policia Civil de Conceicao ...

Edimilson Nunes Severio

Advogado: Caick Pereira Lacerda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/11/2022 00:34

Exibir Processo

Processo nº 0813348-04.2022.8.14.0006

Faz Mais Servicos LTDA - EPP

Residencial Paulo Fonteles I

Advogado: Monique Lima Guedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/07/2022 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0407615-23.2016.8.14.0301

Carlos Denilton Barroso de Aragao

Companhia de Saneamento do para

Advogado: Diorgeo Diovanny S. Mendes da R. L. da S...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/07/2016 10:04

Exibir Processo