19/04/2022 10:06

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 15:48

Baixa Definitiva
18/04/2022 13:52

Cancelada a movimentação processual
16/11/2021 10:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2021 17:22

Juntada de Certidão
07/06/2021 11:17

Transitado em Julgado em 24/05/2021
01/06/2021 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV em 31/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2021 23:59.
20/05/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 17:42

Homologada a Transação
19/05/2021 14:14

Conclusos para decisão
19/05/2021 14:14

Cancelada a movimentação processual
18/05/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 09:08

Conclusos para despacho
23/04/2021 09:08

Cancelada a movimentação processual
23/04/2021 08:41

Cancelada a movimentação processual
15/04/2021 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV em 14/04/2021 23:59.
09/04/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 00:01

Decorrido prazo de LAURO MARTINS VIANA NETO em 25/02/2021 23:59.
25/02/2021 00:05

Decorrido prazo de LAURO MARTINS VIANA NETO em 24/02/2021 23:59.
13/02/2021 00:02

Decorrido prazo de LAURO MARTINS VIANA NETO em 12/02/2021 23:59.
12/02/2021 00:02

Decorrido prazo de LAURO MARTINS VIANA NETO em 11/02/2021 23:59.
10/02/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0811192-32.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: LAURO MARTINS VIANA NETO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Acolho a prevenção suscitada pelo que determino à Secretaria adoção das providências necessárias para correção da relatoria. 2. Considerando o pedido de cumprimento (obrigação de pagar) em razão de acordo judicial, cuja decisão homologatória transitou livremente em julgado, determino a intimação dos executados, Estado do Pará e IGEPREVE, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnarem a execução consoante art. 535 do CPC. Publique-se e intime-se as partes. Belém/PA, 20 de janeiro de 2021. Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
21/01/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/01/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 18:10

Conclusos para decisão
19/01/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 12:02

Declarada incompetência
12/11/2020 10:09

Conclusos para decisão
11/11/2020 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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