TJPA - 0016840-11.2011.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 13:19
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 13:18
Transitado em Julgado em 22/10/2024
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05/10/2024 03:32
Decorrido prazo de L & L ADVOCACIA E CONSULTORIA em 26/09/2024 23:59.
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21/09/2024 04:29
Decorrido prazo de L & L ADVOCACIA E CONSULTORIA em 18/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 04:29
Decorrido prazo de J F MULTIPLOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 18/09/2024 23:59.
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28/08/2024 04:28
Publicado Sentença em 28/08/2024.
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28/08/2024 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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27/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo: 0016840-11.2011.8.14.0301 SENTENÇA Vistos etc.
A parte autora foi intimada para se manifestar acerca da digitalização dos autos, todavia permaneceu inerte.
Os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo referem-se à formação inicial do processo e a possibilidade de seu desenvolvimento, devendo ser observados as condições da ação, a capacidade das partes e a licitude do objeto e os requisitos processuais e procedimentais subsequentes.
Tendo em vista o lapso temporal desde a última manifestação da parte autora, bem como que foi devidamente intimada para se manifestar, resta caracterizada ausência de pressupostos processuais, em especial a regularidade formal.
Na hipótese de ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo é desnecessária a intimação pessoal da parte autora.
Assim, tendo em vista que a parte autora não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbia, deve o feito ser extinto sem resolução de mérito.
Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC, por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% do valor da causa.
Independentemente de trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sem custas, dando-se baixa no registro e na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém-PA, data registrada no sistema.
Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
26/08/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 08:25
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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23/08/2024 11:08
Conclusos para julgamento
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23/08/2024 11:08
Cancelada a movimentação processual
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14/03/2024 11:10
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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10/06/2023 01:32
Decorrido prazo de L & L ADVOCACIA E CONSULTORIA em 19/04/2023 23:59.
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22/04/2023 19:34
Decorrido prazo de J F MULTIPLOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 12/04/2023 23:59.
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22/04/2023 19:33
Decorrido prazo de L & L ADVOCACIA E CONSULTORIA em 12/04/2023 23:59.
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20/03/2023 02:25
Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.
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18/03/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
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17/03/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO 0016840-11.2011.8.14.0301 EXEQUENTE: L & L ADVOCACIA E CONSULTORIA EXECUTADO: J F MULTIPLOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando com número 0016840-11.2011.8.14.0301 para o meio eletrônico e protocolização de recurso.
Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.
Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima e requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias.
Belém-PA, 16 de março de 2023 NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ -
16/03/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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15/07/2022 11:45
Processo migrado do sistema Libra
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15/07/2022 11:38
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
15/07/2022 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/07/2022 16:35
Remessa
-
18/05/2022 09:48
REMESSA INTERNA
-
17/05/2022 13:48
Remessa
-
15/09/2021 14:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/08/2021 09:18
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/08/2021 13:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/08/2021 12:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/08/2021 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2021 11:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/08/2021 13:33
CONCLUSOS
-
23/11/2020 11:36
CONCLUSOS
-
20/11/2020 10:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/11/2020 11:24
OUTROS
-
16/11/2020 11:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/11/2020 11:08
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/08/2020 14:06
AGUARDANDO PRAZO
-
03/08/2020 12:29
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
03/08/2020 08:23
A SECRETARIA
-
03/08/2020 07:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/07/2020 12:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/07/2020 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2020 07:22
CONCLUSOS
-
04/11/2019 11:21
CONCLUSOS
-
01/11/2019 14:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/11/2019 11:14
OUTROS
-
31/10/2019 09:51
AGUARDANDO PRAZO
-
28/08/2019 09:44
AGUARDANDO PRAZO
-
27/08/2019 09:47
A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 DEV AR MOV 22-08-2019
-
18/07/2019 11:46
REMESSA AOS CORREIOS - BI 922687033 BR - GOIANIA - 74884120
-
18/07/2019 09:12
AGUARDANDO PRAZO
-
17/07/2019 12:00
CARTA PRECATÓRIA
-
17/07/2019 11:59
CARTA PRECATÓRIA
-
15/07/2019 10:19
OUTROS
-
15/07/2019 10:10
A SECRETARIA DE ORIGEM - retorno de expediente
-
09/07/2019 12:24
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
09/07/2019 09:03
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
09/07/2019 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/06/2019 11:53
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
25/06/2019 10:52
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/06/2019 08:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/06/2019 08:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/06/2019 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2019 09:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/06/2019 11:38
CONCLUSOS
-
06/06/2019 10:45
CONCLUSOS
-
28/05/2019 09:31
CONCLUSOS
-
24/05/2019 12:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/05/2019 16:31
AGUARDANDO PRAZO
-
08/05/2019 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/05/2019 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/05/2019 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/04/2019 12:39
Remessa
-
30/04/2019 12:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/04/2019 12:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/04/2019 11:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/04/2019 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/04/2019 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/11/2018 13:27
AGUARDANDO PRAZO
-
14/11/2018 15:02
OUTROS
-
31/10/2018 09:50
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
31/10/2018 09:50
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/10/2018 10:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/10/2018 10:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/10/2018 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/10/2018 12:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/10/2018 12:26
CONCLUSOS
-
16/10/2018 18:40
Remessa
-
16/10/2018 18:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/10/2018 18:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/09/2018 10:11
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 21/09)
-
27/08/2018 10:56
CONCLUSOS
-
24/08/2018 11:27
CARTA PRECATÓRIA - COMARCA DE GOIANIA/GO
-
24/08/2018 10:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/08/2018 11:24
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (MOV. 22-08)
-
23/08/2018 11:24
OUTROS
-
06/08/2018 10:30
REMESSA AOS CORREIOS - BI493663120BR - GOIÂNIA - 74223060
-
06/08/2018 09:56
CARTA PRECATÓRIA
-
06/08/2018 09:51
AGUARDANDO PRAZO
-
27/07/2018 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/07/2018 10:34
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
25/07/2018 12:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/07/2018 12:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/07/2018 12:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/07/2018 08:29
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AUGUSTO CESAR DE SOUZA BORGES (56733), que representa a parte L & L ADVOCACIA E CONSULTORIA (4416489) no processo 00168406920118140301.
-
19/07/2018 10:44
AGUARDANDO PRAZO
-
19/07/2018 10:40
Remessa
-
19/07/2018 10:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/07/2018 10:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/07/2018 12:46
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
03/07/2018 12:28
VISTAS AO ADVOGADO - OAB 7739. FONE 99627-7739
-
25/06/2018 08:38
OUTROS
-
15/06/2018 15:07
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
15/06/2018 09:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/06/2018 09:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/06/2018 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/06/2018 10:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/06/2018 09:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/06/2018 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2018 10:37
CERTIDAO - CERTIDAO
-
24/05/2018 15:07
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
24/05/2018 12:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/05/2018 15:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/05/2018 15:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/05/2018 14:31
CONCLUSOS
-
03/07/2017 14:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/06/2017 09:09
OUTROS
-
20/06/2017 13:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/06/2017 13:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/06/2017 13:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/06/2017 17:02
Remessa
-
19/06/2017 17:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/06/2017 17:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/06/2017 11:30
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
22/05/2017 14:28
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
22/05/2017 13:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/05/2017 12:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/05/2017 14:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/05/2017 14:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/05/2017 13:27
CONCLUSOS
-
02/09/2015 15:18
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
26/08/2015 12:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/08/2015 12:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/08/2015 12:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/06/2015 09:50
Remessa
-
25/06/2015 09:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2015 09:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/09/2014 15:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/09/2014 13:50
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/09/2014 13:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/09/2014 12:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/09/2014 12:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/09/2014 12:32
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/09/2014 12:06
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
18/09/2014 13:38
OUTROS
-
17/09/2014 14:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/09/2014 14:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/09/2014 14:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/09/2014 16:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/09/2014 12:41
Remessa
-
15/09/2014 12:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/09/2014 12:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/09/2013 10:08
Remessa
-
30/08/2013 10:31
OUTROS
-
18/10/2012 14:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
16/10/2012 15:07
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR
-
20/09/2012 11:03
REMESSA AOS CORREIOS - RQ909077956BR - 74130012 - COM. GOIANIA - 70gr
-
18/09/2012 14:47
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
18/09/2012 11:32
CARTA PRECATORIA POSTAL - comarca de GOIANIA-GO
-
10/08/2012 09:49
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
10/08/2012 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2012 12:21
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
26/07/2012 15:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/07/2012 14:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/07/2012 14:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/07/2012 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/07/2012 11:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/07/2012 11:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/07/2012 11:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/05/2012 14:50
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
31/05/2012 11:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/05/2012 11:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/05/2012 11:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/05/2012 15:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/05/2012 11:48
Remessa
-
30/05/2012 11:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/05/2012 11:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/01/2012 12:03
VISTAS AO ADVOGADO - OAB7739, FONE 32415152
-
12/01/2012 15:45
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/01/2012 14:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/01/2012 14:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/01/2012 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/01/2012 11:24
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/01/2012 11:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/08/2011 15:51
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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11/08/2011 09:42
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
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06/07/2011 11:35
REMESSA AOS CORREIOS - RM521204728BR - 74130012 - COM. GOIÂNIA - 70gr
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05/07/2011 15:14
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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05/07/2011 10:59
CARTA PRECATORIA POSTAL - carta precatória para GOIANIA-GO
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27/05/2011 10:05
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
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27/05/2011 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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27/05/2011 10:03
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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27/05/2011 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/05/2011 14:23
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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20/05/2011 13:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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20/05/2011 12:40
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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20/05/2011 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/05/2011 12:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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20/05/2011 12:25
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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20/05/2011 11:45
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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19/05/2011 13:24
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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19/05/2011 13:24
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
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18/05/2011 10:36
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
18/05/2011 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2011
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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