TJPA - 0004251-36.2017.8.14.0055

28/05/2025 15:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/05/2025 15:42

Baixa Definitiva

28/05/2025 15:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/05/2025 15:16

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

28/05/2025 15:16

Juntada de Certidão

28/05/2025 01:07

Expedição de Certidão.

27/05/2025 20:19

Recebidos os autos

27/05/2025 20:19

Juntada de outras peças

24/03/2023 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2023 12:53

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

22/03/2023 10:37

Juntada de Certidão

22/03/2023 00:05

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 10:06

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 09:12

Cancelada a movimentação processual

19/03/2023 10:40

Recurso especial admitido

21/12/2022 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2022 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 13:26

Juntada de Outros documentos

15/12/2022 13:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)

15/12/2022 13:13

Transitado em Julgado em 16/09/2022

07/12/2022 20:09

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 00:03

Publicado Ementa em 28/10/2022.

28/10/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

27/10/2022 12:00

Juntada de Petição de petição

26/10/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2022 07:56

Juntada de Petição de petição

05/10/2022 10:53

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2022 10:52

Conclusos para julgamento

16/09/2022 09:44

Juntada de Petição de parecer

16/09/2022 00:14

Decorrido prazo de PAULO ANDRADE PENICHE TRAVASSOS em 15/09/2022 23:59.

13/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 10:36

Ato ordinatório praticado

12/09/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022 11:36

Conclusos ao relator

12/09/2022 11:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

05/09/2022 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2022 00:02

Publicado Ementa em 30/08/2022.

30/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 11:07

Juntada de Petição de petição

26/08/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022 08:52

Conhecido o recurso de PAULO ANDRADE PENICHE TRAVASSOS - CPF: *04.***.*91-09 (APELANTE) e não-provido

01/08/2022 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2022 00:27

Juntada de Petição de petição

15/07/2022 10:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 18:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/07/2022 11:56

Ato ordinatório praticado

24/05/2022 11:31

Conclusos para julgamento

24/05/2022 11:14

Juntada de Petição de parecer

17/05/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 08:15

Ato ordinatório praticado

16/05/2022 18:47

Processo migrado do sistema Libra

16/05/2022 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2020 13:19

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - OF. 135/2020. Remessa dos autos à Vara de Origem para contrarrazões do MP/PA 1º grau. 01 vol. e 01 apenso.

15/01/2020 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020 11:09

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

12/12/2019 10:51

EXPEDIR OFICIO

12/12/2019 10:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEILA DA SILVA PANTOJA (26686769), que representa a parte PAULO ANDRADE PENICHE TRAVASSOS (25592421) no processo 00042513620178140055.

12/12/2019 10:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANILO DE OLIVEIRA SPERLING (26329035), que representa a parte PAULO ANDRADE PENICHE TRAVASSOS (25592421) no processo 00042513620178140055.

12/12/2019 10:38

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PAULO ANDRADE PENICHE TRAVASSOS no processo 00042513620178140055.

12/12/2019 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2019 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2019 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2019 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/12/2019 10:52

RESENHA

03/12/2019 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2019 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2019 11:45

Mero expediente - Mero expediente

06/11/2019 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2019 15:53

Remessa - AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU PARA EXAME E PARECER CONFORME DESPACHO DE FLS. 197 (01 VOLUME/01 APENSO)

11/09/2019 10:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3615-73

11/09/2019 10:34

Remessa

11/09/2019 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2019 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2019 13:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/02/2019 13:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/01/2019 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : NELSON ELIAS DE LIMA BITTENCOURT

30/01/2019 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/01/2019 13:26

Remessa - À DEFENSORIA PÚBLICA COM O MANDADO DE INTIMAÇÃO 152-19, PARA RAZÕES. - 01 VOLUME E 01 APENSO.

29/01/2019 13:14

Remessa - À CENTRAL DE MANDADOS PARA DISTRIBUIR O MANDADO DE INTIMAÇÃO 152-19, COM OS AUTOS - 01 VOLUME.

29/01/2019 13:14

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

29/01/2019 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2019 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019 08:43

Mero expediente - Mero expediente

25/01/2019 08:18

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

18/01/2019 12:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/01/2019 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/01/2019 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2019 08:40

Mero expediente - Mero expediente

14/01/2019 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2019 13:58

A SECRETARIA - 01 volume com 193 fls

11/01/2019 13:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2019 14:01

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

10/01/2019 14:01

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/01/2019 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA EDWIG