TJPA - 0005186-47.2013.8.14.0013
1ª instância - Vara Criminal de Capanema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 17:42
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 14:08
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 09:43
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAIRO CARLOS BATISTA DE SOUZA (REU)
-
23/08/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
21/05/2023 12:15
Decorrido prazo de JAIRO CARLOS BATISTA DE SOUZA em 18/04/2023 23:59.
-
21/05/2023 12:15
Decorrido prazo de JAMERSON CARLOS DE SOUZA em 18/04/2023 23:59.
-
22/03/2023 04:11
Publicado EDITAL em 22/03/2023.
-
22/03/2023 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
22/03/2023 04:11
Publicado EDITAL em 22/03/2023.
-
22/03/2023 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
21/03/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0005186-47.2013.814.0013 Capitulação Penal: Trafico de Drogas e Condutas Afins Denunciado: JAIRO CARLOS BATISTA DE SOUZA, brasileiro, nascido em Capanema/Pa, união estável, pintor, ensino médio incompleto, filho de Luciléia Carlos de Souza e de José Carlos Batista de Souza, residente, atualmente residente em local incerto e não sabido .
Considerando que o(s) acusado(s) se encontra em local incerto e no sabido, expede-se o presente EDITAL, com prazo de 15 dias, para que o mesmo tome ciência da denúncia, bem como para no prazo de 10(dez) dias, apresentar(em) defesa escrita (Art. 396-A do CPP), podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ficando ciente de que decorrendo o prazo sem apresentação da resposta pelo defensor constituído, os autos serão enviados à Defensoria Pública.
Capanema aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três).
Eu, Glaucy M.
Silva, analista judiciário, assino de ordem nos termos do art. 1º, §3º do Provimento 006/2006 e art. 1º do Prov.006/2009 da CJCI. -
20/03/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 11:17
Expedição de Edital.
-
20/03/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 11:13
Expedição de Edital.
-
28/11/2022 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 09:02
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 09:35
Expedição de Certidão.
-
22/04/2022 00:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.
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31/03/2022 07:25
Juntada de Petição de parecer
-
29/03/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 16:55
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2021 16:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/11/2021 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/11/2021 11:53
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 11:53
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 11:48
Expedição de Mandado.
-
04/11/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2021 11:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 08:46
Processo migrado do sistema Libra
-
18/08/2021 11:32
CONCLUSOS
-
18/08/2021 11:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/08/2021 13:13
Conclusão - Conclusão
-
17/08/2021 13:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2021 08:38
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª ÁREA DE CAPANEMA, : ANDRE ARAUJO ROCHA
-
02/08/2021 08:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
30/07/2021 09:22
MANDADO(S) A CENTRAL
-
27/07/2021 09:20
OUTROS
-
27/07/2021 09:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/07/2021 09:15
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/07/2021 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/07/2021 10:21
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
19/07/2021 11:50
OUTROS
-
19/07/2021 11:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
19/07/2021 11:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
19/07/2021 11:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/07/2021 08:09
OUTROS
-
14/07/2021 13:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6644-46
-
14/07/2021 13:42
Remessa
-
14/07/2021 13:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/07/2021 13:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/07/2021 10:16
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/07/2021 12:51
Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
-
07/07/2021 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2021 08:17
OUTROS
-
18/06/2021 12:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/06/2021 10:02
OUTROS
-
17/06/2021 11:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/06/2021 09:29
OUTROS
-
11/06/2021 09:29
OUTROS
-
06/05/2021 11:19
OUTROS
-
05/02/2021 11:16
OUTROS
-
01/10/2020 09:20
OUTROS
-
09/09/2020 11:38
OUTROS
-
09/07/2020 10:16
EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
-
09/07/2020 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/07/2020 11:54
OUTROS
-
22/06/2020 10:58
OUTROS
-
22/06/2020 10:46
EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
-
22/06/2020 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/03/2020 11:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/02/2020 11:03
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
28/02/2020 11:03
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
28/02/2020 11:03
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 28/02/2020.
-
28/02/2020 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/01/2020 11:36
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª ÁREA DE CAPANEMA, : ROGERIO SILVA DE SOUZA
-
15/01/2020 11:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/01/2020 14:12
MANDADO(S) A CENTRAL
-
14/01/2020 14:11
AGUARDANDO MANDADO
-
14/01/2020 13:13
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
14/01/2020 13:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2019 10:55
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
16/01/2019 11:46
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
14/11/2018 11:13
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
16/10/2018 10:55
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
11/10/2018 09:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/10/2018 09:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/10/2018 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2018 12:12
CONCLUSOS
-
13/09/2018 10:11
CONCLUSOS
-
29/06/2018 13:57
CONCLUSOS
-
15/06/2018 15:26
CONCLUSOS
-
10/04/2018 08:36
CONCLUSOS
-
04/04/2018 13:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/04/2018 13:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/04/2018 13:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/04/2018 13:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/02/2018 09:49
AGUARDANDO PETICAO
-
28/02/2018 08:58
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1097-51
-
28/02/2018 08:58
Remessa
-
28/02/2018 08:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/02/2018 08:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/10/2015 09:30
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO - APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR
-
05/10/2015 09:28
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO NONATO DA SILVA OLIVEIRA (4065447), que representa a parte JAMERSON CARLOS DE SOUZA (4780614) no processo 00051864720138140013.
-
29/09/2015 10:36
AGUARDANDO ADVOGADO
-
18/09/2015 10:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
18/09/2015 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/09/2015 10:58
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
18/09/2015 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/09/2015 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/09/2015 13:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2015 13:17
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/08/2015 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2015 12:14
EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
-
26/08/2015 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/08/2015 12:07
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/08/2015 11:36
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
26/08/2015 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2015 11:32
OUTROS
-
10/07/2015 11:32
VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO
-
03/07/2015 12:12
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
02/07/2015 12:04
VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO
-
29/06/2015 08:46
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/06/2015 10:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/06/2015 12:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/06/2015 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/06/2015 13:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/06/2015 10:21
OUTROS
-
02/06/2015 09:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/06/2015 09:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/06/2015 09:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/06/2015 12:41
OUTROS
-
01/06/2015 12:40
Remessa
-
01/06/2015 12:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/06/2015 12:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/02/2015 11:18
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/02/2015 10:17
OUTROS
-
03/02/2015 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2015 10:10
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/11/2014 10:18
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
20/11/2014 16:52
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA para Vara 3ª VARA CRIMINAL DE CAPANEMA, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA para Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA
-
18/11/2014 15:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/11/2014 15:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/10/2014 11:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/10/2014 11:05
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/10/2014 12:51
OUTROS
-
02/10/2014 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2014 11:31
Citação CITACAO
-
08/09/2014 11:04
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
24/07/2014 09:34
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
23/07/2014 08:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/07/2014 13:13
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
-
02/07/2014 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/07/2014 10:56
Mero expediente - Mero expediente
-
27/06/2014 11:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/06/2014 15:06
OUTROS
-
26/06/2014 14:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/06/2014 14:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/06/2014 14:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/06/2014 14:43
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/06/2014 10:43
Remessa
-
25/06/2014 10:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2014 10:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/05/2014 10:14
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/05/2014 11:32
VISTAS A PROMOTORIA
-
27/05/2014 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/05/2014 13:35
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
11/03/2014 09:59
OUTROS
-
07/03/2014 09:57
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
07/03/2014 09:57
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
28/02/2014 14:16
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
28/02/2014 14:16
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
27/02/2014 10:50
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/02/2014 12:16
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
19/02/2014 14:39
VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO
-
13/02/2014 09:20
VISTAS AO PROMOTOR
-
10/02/2014 10:48
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPANEMA, : ROGÉRIO SILVA DE SOUZA
-
10/02/2014 10:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
10/02/2014 10:47
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPANEMA, : MAURÍCIO DE ALMEIDA MALUF
-
10/02/2014 10:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
10/02/2014 09:32
VISTAS A PROMOTORIA
-
10/02/2014 09:26
MANDADO(S) A CENTRAL
-
10/02/2014 09:26
MANDADO(S) A CENTRAL
-
07/02/2014 12:37
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
07/02/2014 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/02/2014 12:33
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
07/02/2014 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/02/2014 12:33
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
07/02/2014 12:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/01/2014 10:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/01/2014 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/11/2013 14:35
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
07/11/2013 12:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/11/2013 13:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2013 13:47
Mero expediente - Mero expediente
-
06/11/2013 09:20
Remessa
-
06/11/2013 09:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/11/2013 09:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/10/2013 12:06
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/10/2013 12:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/10/2013 12:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/10/2013 12:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/10/2013 13:08
OUTROS
-
24/10/2013 12:41
Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/8854-60 conforme CA 117329.
-
24/10/2013 12:41
MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
-
23/10/2013 12:39
Remessa
-
23/10/2013 12:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/10/2013 12:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/10/2013 11:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/10/2013 11:49
VISTAS AO PROMOTOR
-
08/10/2013 11:53
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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08/10/2013 11:53
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPANEMA, Vara: 1ª VARA CUMULATIVA CIVEL/PENAL DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA 1ª VARA DE CAPANEMA, JUIZ TITULAR: FABIO PENEZI POVOA
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DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPANEMA, Vara: 1ª VARA CUMULATIVA CIVEL/PENAL DE CAPANEMA, Secretaria: SECRETARIA 1ª VARA DE CAPANEMA, JUIZ TITULAR: FABIO PENEZI POVOA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2013
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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