TJPA - 0040755-07.2002.8.14.0301

16/07/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 10422

17/12/2023 22:30

Arquivado Definitivamente

17/12/2023 22:30

Transitado em Julgado em 02/12/2023

02/12/2023 11:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2023 23:59.

10/11/2023 10:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TRIBUTARIA DE BELEM em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023 10:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TRIBUTARIA DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

31/10/2023 16:05

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2023 04:04

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

04/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 14:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/09/2023 10:37

Conclusos para julgamento

14/09/2023 10:37

Cancelada a movimentação processual

08/07/2023 17:53

Expedição de Certidão.

11/06/2023 01:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TRIBUTARIA DE BELEM em 10/04/2023 23:59.

01/04/2023 04:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TRIBUTARIA DE BELEM em 29/03/2023 23:59.

01/04/2023 04:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TRIBUTARIA DE BELEM em 29/03/2023 23:59.

22/03/2023 07:52

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 00:00

Intimação

20/03/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 12:08

Apensado ao processo 0000625-38.2003.8.14.0301

16/03/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 14:10

Conclusos para despacho

31/08/2022 19:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2022 01:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TRIBUTARIA DE BELEM em 26/08/2022 23:59.

21/08/2022 01:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TRIBUTARIA DE BELEM em 19/08/2022 23:59.

11/08/2022 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2022.

11/08/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

09/08/2022 16:47

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 11:37

Ato ordinatório praticado

14/01/2022 13:07

Expedição de Certidão.

14/01/2022 13:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTOS CAUTELARES (12071)

14/01/2022 11:55

Processo migrado do sistema Libra

14/01/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00407550320028140301: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. -

14/01/2022 11:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/01/2022 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/03/2021 11:54

REMESSA INTERNA

05/03/2021 12:24

Remessa

18/02/2021 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2018 10:21

CONCLUSOS

28/03/2018 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2018 13:36

AGUARDANDO PRAZO

12/03/2018 11:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/04/2017 14:52

AGUARDANDO PRAZO

23/01/2017 09:21

AGUARDANDO PRAZO

23/01/2017 09:20

AGUARDANDO PRAZO

20/01/2017 09:01

OUTROS

11/01/2017 08:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/12/2016 10:40

AGUARDANDO REMESSA

02/12/2016 13:40

AGUARDANDO PRAZO

04/08/2016 11:08

AGUARDANDO PRAZO

20/06/2016 11:03

AGUARDANDO JUNTADA

19/04/2016 12:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2016 11:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/06/2015 12:30

OUTROS

02/04/2014 14:51

OUTROS

07/03/2014 10:06

OUTROS

19/12/2012 13:09

OUTROS

19/12/2012 13:09

OUTROS

09/07/2012 11:45

OUTROS

07/03/2012 14:17

OUTROS

31/08/2010 17:32

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.

24/07/2010 13:48

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/05/2010 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4] ANDAR LOTE B

08/10/2004 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/10/2004 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/10/2004 10:40

VINCULAÇÃO

07/10/2004 16:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*52-68

25/06/2003 14:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2003 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO

24/06/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2003 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2003 11:50

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Exclusao da Parte :MAURO AUGUSTO RIOS BRITO e de seus advogados

15/01/2003 11:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte de número :1671358 inclusão do Advogado2616866

15/01/2003 11:48

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte de número :1671359 inclusão do Advogado2616864

14/01/2003 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2003 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/01/2003 11:13

VINCULAÇÃO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

14/01/2003 00:00

Intimação

14/01/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2003 12:40

Despacho PADRAO (OUTROS) - Processo apenso número: 001200310019276

06/01/2003 15:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/01/2003 15:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/01/2003 12:29

VINCULAÇÃO - chegou no cartório em 06.01.2003

20/12/2002 12:48

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

20/12/2002 12:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-53

19/12/2002 12:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-79

19/12/2002 12:48

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

17/12/2002 21:00

MANDADO CUMPRIDO

12/12/2002 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

11/12/2002 21:00

CONCESSAO LIMINAR

11/12/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2002 09:12

DISTRIBUIÇÃO

06/12/2002 09:12

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

05/12/2002 21:00

EXCLUI ENVOLVIDO - MARIA DO SOCORRO DE SOUZA

05/12/2002 21:00

EXCLUI ENVOLVIDO - MOACIR CUNS FERENADES

05/12/2002 21:00

EXCLUI ENVOLVIDO - MARGARETE DE LOURDES GARCIA DA SILVA

05/12/2002 21:00

EXCLUI ENVOLVIDO - RAIMUNDO RODINEY RODRIGUES SOUZA

07/04/1998 21:00

Intimação APENSO = 97128955