TJPA - 0036757-06.2017.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 7657
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26/04/2024 10:00
Arquivado Definitivamente
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10/06/2023 01:42
Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.
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10/06/2023 01:42
Decorrido prazo de SAMUEL PAIVA DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.
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23/04/2023 02:49
Decorrido prazo de SAMUEL PAIVA DE SOUZA em 13/04/2023 23:59.
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23/04/2023 02:49
Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DE SOUZA em 13/04/2023 23:59.
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19/04/2023 17:38
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/03/2023 21:35
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/03/2023 04:12
Publicado Decisão em 21/03/2023.
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21/03/2023 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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20/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0036757-06.2017.8.14.0301 [] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DANIEL PAIVA DE SOUZA Nome: SILVIO CORDEIRO DE SOUZA FILHO Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA R.H.
Trata-se de ação de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
Observa-se o irregular prosseguimento da ação com pedido SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, requerido por terceiro interessado, alheio ao processo, o que deverá ser realizado em ação autônoma, com preenchimento dos requisitos legais, observados os seus pressupostos processuais, especialmente no que se refere ao Valor da Causa.
Neste Sentido, INDEFIRO a petição de ID 61294285.
Outrossim, proceda-se a UPJ o imediato cumprimento da Sentença de ID 61294284.
Int. e Cumpra-se.
Belém/PA, VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital J.E.T.E.
SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém. -
17/03/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/03/2023 10:00
Conclusos para decisão
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15/03/2023 09:59
Expedição de Certidão.
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15/03/2023 09:43
Transitado em Julgado em 08/11/2021
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17/01/2023 11:23
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/12/2022 02:17
Decorrido prazo de SAMUEL PAIVA DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
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21/12/2022 02:17
Decorrido prazo de DANIEL PAIVA DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
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13/12/2022 01:32
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.
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13/12/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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12/12/2022 10:45
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/12/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 11:05
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 11:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
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13/05/2022 20:36
Processo migrado do sistema Libra
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13/05/2022 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2022 20:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00367570620178140301: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 10671. - Ação Coletiva: N.
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25/04/2022 10:43
REMESSA INTERNA
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18/04/2022 11:50
Remessa
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18/04/2022 11:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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18/04/2022 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
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18/04/2022 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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03/03/2022 12:59
AGUARDANDO PRAZO
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25/02/2022 13:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1723-33
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25/02/2022 13:24
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1723-33
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25/02/2022 13:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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25/02/2022 13:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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25/02/2022 13:24
Remessa
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22/02/2022 08:23
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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21/02/2022 13:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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21/02/2022 13:01
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (26778945), que representa a parte SAMUEL PAIVA DE SOUZA (26836963) no processo 00367570620178140301.
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21/02/2022 10:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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16/11/2021 08:42
AGUARDANDO PRAZO
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30/09/2021 08:27
AGUARDANDO PRAZO
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29/09/2021 11:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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29/09/2021 11:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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29/09/2021 11:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
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28/09/2021 10:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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17/09/2021 13:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2580-72
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17/09/2021 13:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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17/09/2021 13:32
Remessa
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17/09/2021 13:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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15/09/2021 11:57
AGUARDANDO PRAZO
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14/09/2021 10:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
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09/09/2021 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/09/2021 10:36
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
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26/08/2021 13:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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11/08/2021 12:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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11/08/2021 08:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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10/08/2021 11:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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10/08/2021 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/08/2021 11:38
CERTIDAO - CERTIDAO
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10/08/2021 11:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAYSSA MARIA LIMA BRITO (27571119), que representa a parte DANIEL PAIVA DE SOUZA (25567386) no processo 00367570620178140301.
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10/08/2021 11:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
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10/08/2021 11:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
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10/08/2021 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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14/07/2021 13:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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08/07/2021 12:18
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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10/03/2021 12:07
AGUARDANDO PRAZO
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04/03/2021 19:04
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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25/01/2021 09:35
AGUARDANDO PRAZO
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20/10/2020 12:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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20/10/2020 12:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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20/10/2020 12:24
Remessa
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10/06/2019 08:50
AGUARDANDO PRAZO
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31/05/2019 08:04
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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30/05/2019 13:00
AGUARDANDO REMESSA MP
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03/04/2019 14:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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03/04/2019 14:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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22/03/2019 11:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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21/03/2019 10:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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21/03/2019 10:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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15/03/2019 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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15/03/2019 10:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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12/03/2019 13:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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12/03/2019 13:48
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
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12/03/2019 13:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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12/03/2019 13:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/03/2019 13:48
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
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12/03/2019 13:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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12/03/2019 13:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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12/03/2019 12:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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12/03/2019 12:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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12/03/2019 12:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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11/03/2019 14:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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25/02/2019 09:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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25/02/2019 09:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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25/02/2019 09:01
Remessa
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14/01/2019 09:20
AGUARDANDO PERICIA
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12/01/2019 18:45
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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12/01/2019 18:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/01/2019 18:45
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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12/01/2019 18:45
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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21/12/2018 14:44
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
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21/12/2018 14:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/12/2018 14:44
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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21/12/2018 14:44
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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18/12/2018 08:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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18/12/2018 08:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE
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17/12/2018 13:48
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : MARLON SILVESTRE DE OLIVEIRA WANZELLER
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17/12/2018 13:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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17/12/2018 13:15
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
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17/12/2018 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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17/12/2018 13:15
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - cumprir mandado em anexo em regime de urgência.
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17/12/2018 13:15
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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17/12/2018 13:07
MANDADO(S) A CENTRAL
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17/12/2018 09:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2018 09:21
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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14/12/2018 13:07
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
14/12/2018 13:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2018 13:06
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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14/12/2018 13:04
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
14/12/2018 13:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/12/2018 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2018 12:52
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
14/12/2018 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2018 09:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/12/2018 08:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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14/12/2018 08:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/12/2018 08:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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12/12/2018 09:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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12/12/2018 09:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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12/12/2018 09:04
Remessa
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03/10/2018 12:01
AO PERITO
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26/09/2018 12:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/09/2018 12:16
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
26/09/2018 12:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/09/2018 16:31
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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16/09/2018 16:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2018 16:31
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/09/2018 16:31
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
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10/09/2018 14:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA
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10/09/2018 14:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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10/09/2018 10:07
AGUARDANDO PRAZO
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10/09/2018 09:26
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/09/2018 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2018 11:25
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
30/07/2018 15:07
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/06/2018 15:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/01/2018 07:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/01/2018 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/01/2018 11:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/01/2018 11:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/01/2018 10:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/01/2018 13:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/11/2017 15:25
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/11/2017 12:05
AGUARDANDO REMESSA MP
-
27/11/2017 08:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/11/2017 08:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/11/2017 08:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/11/2017 08:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/11/2017 13:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/11/2017 13:48
Remessa
-
22/11/2017 13:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/11/2017 07:55
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
13/11/2017 14:02
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
10/11/2017 09:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/11/2017 10:51
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
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09/11/2017 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/11/2017 10:50
TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
-
01/11/2017 11:17
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
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28/08/2017 13:54
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
28/08/2017 13:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/08/2017 13:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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28/08/2017 13:52
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
25/08/2017 09:44
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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21/08/2017 13:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/08/2017 13:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/08/2017 13:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/08/2017 09:30
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
21/08/2017 09:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/08/2017 09:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/08/2017 09:30
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
18/08/2017 11:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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17/08/2017 10:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/08/2017 09:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE DA SILVA COSTA
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11/08/2017 09:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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08/08/2017 09:09
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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07/08/2017 12:33
MANDADO(S) A CENTRAL
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07/08/2017 12:30
AGUARDANDO REMESSA MP
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26/07/2017 12:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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21/07/2017 10:04
QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA
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21/07/2017 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/07/2017 10:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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Citação CITACAO
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AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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11/07/2017 09:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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11/07/2017 09:42
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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14/06/2017 08:38
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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14/06/2017 08:38
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: DANIEL BEZERRA MONTENEGRO G
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2017
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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