09/02/2025 22:27

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO em 06/02/2025 23:59.
12/12/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:00

Transitado em Julgado em 14/11/2024
11/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
16/11/2024 01:28

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO VIEIRA DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:02

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:42

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 09:31

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO VIEIRA DE ARAUJO em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:07

Audiência Justificação realizada para 01/08/2024 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.
09/07/2024 19:09

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 19:08

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 09:15

Juntada de Petição de termo de ciência
26/06/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 09:51

Audiência Justificação designada para 01/08/2024 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.
18/06/2024 09:49

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 20:39

Conclusos para despacho
20/02/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:39

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0828493-54.2023.8.14.0301 Decisão Acolho o parecer ministerial - conforme id 91446920, e determino a imediata redistribuição dos autos ao Juízo da Comarca de Marituba/PA, com as devidas baixas em nossos sistemas.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 31 de agosto de 2023.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
31/08/2023 23:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 23:08

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417)
31/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:01

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 08:17

Juntada de Certidão
28/05/2023 03:34

Decorrido prazo de RAYMUNDA DA SILVA VIEIRA em 19/04/2023 23:59.
21/05/2023 16:59

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO VIEIRA DE ARAUJO em 18/04/2023 23:59.
21/05/2023 16:46

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO VIEIRA DE ARAUJO em 18/04/2023 23:59.
24/04/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 00:05

Publicado Decisão em 27/03/2023.
25/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0828493-54.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Concedo a gratuidade da justiça.

Encaminhem os autos ao Ministério Público.

Em seguida, retornem conclusos.

Belém, 23 de março de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
23/03/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 08:10

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ERNESTO VIEIRA DE ARAUJO - CPF: *51.***.*90-15 (REQUERENTE).
22/03/2023 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2023 12:32

Conclusos para decisão
22/03/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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