TJPA - 0818383-55.2021.8.14.0401
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 13:01
Decorrido prazo de MARCIO FABIO NUNES DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 13:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 12:10
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 12:04
Transitado em Julgado em 29/07/2024
-
27/07/2024 18:02
Decorrido prazo de EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGES em 15/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 01:09
Publicado Intimação em 25/07/2024.
-
25/07/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
23/07/2024 14:07
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/07/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 10:38
Julgado improcedente o pedido
-
13/07/2024 20:47
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 13:23
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 00:13
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
08/07/2024 00:13
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
06/07/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024
-
06/07/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024
-
04/07/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 21:48
Juntada de Petição de alegações finais
-
17/06/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2024 01:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.
-
20/05/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 06:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.
-
17/04/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 09:23
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
15/04/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 04:00
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2024 11:30 6ª Vara Criminal de Belém.
-
11/04/2024 12:54
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
10/04/2024 10:30
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 09:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 11:30 6ª Vara Criminal de Belém.
-
20/03/2024 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 06:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2024 09:50 6ª Vara Criminal de Belém.
-
19/03/2024 13:42
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
19/03/2024 13:41
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
19/03/2024 13:40
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
13/03/2024 08:50
Juntada de Petição de certidão
-
25/02/2024 17:06
Juntada de Petição de diligência
-
25/02/2024 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 16:05
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2024 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2024 22:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
-
03/02/2024 06:52
Decorrido prazo de PABLO ARAÚJO DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
-
03/02/2024 06:32
Decorrido prazo de EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGES em 29/01/2024 23:59.
-
03/02/2024 06:32
Decorrido prazo de MARCIO FABIO NUNES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
28/01/2024 19:57
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
28/01/2024 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
25/01/2024 09:53
Juntada de Petição de diligência
-
25/01/2024 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 12:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/01/2024 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/01/2024 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/01/2024 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/01/2024 13:39
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 13:37
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 13:37
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 13:13
Juntada de Petição de ofício
-
22/01/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 12:21
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/04/2023 14:43
Juntada de Petição de certidão
-
23/03/2023 04:04
Publicado Despacho em 23/03/2023.
-
23/03/2023 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
22/03/2023 20:28
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 00:00
Intimação
6ª Vara Criminal da Capital Processo n. 0818383-55.2021.8.14.0401 D E S P A C H O
Vistos.
Considerando a necessidade de adequar a pauta de audiências da Vara, fica a audiência de instrução redesignada para o dia 13.03.24, às 09h50m.
Em consonância com as normas vigentes e Portarias Conjuntas do TJE-PA, procedam-se as intimações do(a/s) acusado(a/s), de seus Defensores ou advogados, do Ministério Público e do(a) assistente de acusação, se for o caso, e das testemunhas devidamente arroladas.
Especificamente quanto à intimação da(s) testemunha(s) e vítima(s), deve o Oficial de Justiça cientificá-la(s) de que se, houver interesse e possibilidade, sua participação na audiência será realizada de forma virtual, por meio do aplicativo Teams.
Sendo positivo o interesse, deve a testemunha e/ou vítima solicitar o link via Whatsapp pelo número (91) 3205-2111.
Se não solicitar o link, deve obrigatoriamente comparecer de forma presencial na Vara, a fim de prestar o seu depoimento.
Destaco, ainda, ao Oficial de Justiça a importância de esclarecer à testemunha que a participação na audiência virtual é simples e que a Equipe da 6ª Vara dará todo apoio e orientação através dos números 3205-2111 (whatsapp) ou e-mail [email protected].
Caso não tenha possibilidade de participar da audiência no modo VIRTUAL, deve a testemunha/vítima entrar em contato com a Secretaria da 6ª vara criminal pelo e-mail: [email protected], ou telefone 3205-2111 (whatsapp), e comparecer no dia designado, na Sala de Audiências da 6ª VCJS, sala 110, na Rua Tomázia Perdigão, 260, Cidade Velha, Belém-PA, sob pena de futura condução coercitiva.
Tanto para audiência VIRTUAL quanto PRESENCIAL a testemunha deve estar portando documento de identidade com foto.
No mais, proceda-se, ainda, expedições de ofícios, Cartas Precatórias, Mandados de Condução Coercitiva, e demais providências indispensáveis para a realização da audiência, com observância das formalidades legais.
Vale o presente como mandado.
Belém, data registrada no sistema.
ANDREA FERREIRA BISPO Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Criminal de Belém -
21/03/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 10:32
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/03/2024 09:50 6ª Vara Criminal de Belém.
-
18/01/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 10:38
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/09/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 16:05
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/08/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2022 10:21
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
27/08/2022 22:12
Conclusos para julgamento
-
27/08/2022 22:12
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2022 16:17
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 15:47
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 11:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/05/2022 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2022 09:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/04/2022 08:52
Expedição de Mandado.
-
26/04/2022 12:21
Expedição de Mandado.
-
13/04/2022 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 12:54
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 15:36
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 12:00 6ª Vara Criminal de Belém.
-
05/04/2022 13:26
Juntada de Ofício
-
04/04/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 12:49
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 10:42
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2022 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 11:00
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 09:10
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 10:34
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2022 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 04:08
Decorrido prazo de KLEBER DE MORAES CRAVO em 07/02/2022 23:59.
-
09/02/2022 04:08
Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 07/02/2022 23:59.
-
26/01/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 08:31
Expedição de Mandado.
-
10/01/2022 08:30
Expedição de Mandado.
-
10/01/2022 08:27
Expedição de Mandado.
-
10/01/2022 08:26
Expedição de Mandado.
-
10/01/2022 08:13
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
18/12/2021 02:09
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 17/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 15:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/12/2021 15:09
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/12/2021 17:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/12/2021 13:43
Juntada de Alvará de soltura
-
16/12/2021 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 13:25
Recebida a denúncia contra KLEBER DE MORAES CRAVO (AUTOR DO FATO) e RAMON DAVISON DE SOUZA RODRIGUES (AUTOR DO FATO)
-
16/12/2021 13:25
Revogada a Prisão
-
11/12/2021 01:58
Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 10/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 09:33
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 16:38
Juntada de Petição de parecer
-
09/12/2021 16:37
Juntada de Petição de denúncia
-
06/12/2021 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 09:39
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 09:37
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 09:36
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
05/12/2021 02:04
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 02/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 17:39
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2021 15:46
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2021 15:32
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/12/2021 12:13
Declarada incompetência
-
03/12/2021 12:10
Conclusos para decisão
-
03/12/2021 12:10
Cancelada a movimentação processual
-
03/12/2021 11:49
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
03/12/2021 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 14:19
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
02/12/2021 13:14
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 13:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/12/2021 13:28
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2021 15:57
Conclusos para decisão
-
29/11/2021 15:10
Juntada de Mandado de prisão
-
29/11/2021 11:22
Juntada de Petição de inquérito policial
-
28/11/2021 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2021 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2021 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2021 18:24
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
28/11/2021 12:40
Juntada de Petição de parecer
-
28/11/2021 11:46
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2021 11:29
Conclusos para decisão
-
28/11/2021 08:31
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
28/11/2021 08:26
Cancelada a movimentação processual
-
28/11/2021 01:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2021 01:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2021 01:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800192-10.2023.8.14.0039
Francisco Sergio da Silva Cavalcante
Municipio de Paragominas
Advogado: Jose Wilson Alves de Lima Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/01/2023 16:50
Processo nº 0812411-45.2023.8.14.0301
Associacao Cultural e Educacional do Par...
Vitor Ramon de Matos Lopes
Advogado: Igor Fonseca de Moraes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/03/2023 20:07
Processo nº 0821251-44.2023.8.14.0301
Freire Mello LTDA
Marco Aurelio Benevides Maia Figueiredo
Advogado: Raimundo Rolim de Mendonca Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/03/2023 18:39
Processo nº 0821251-44.2023.8.14.0301
Freire Mello LTDA
Marco Aurelio Benevides Maia Figueiredo
Advogado: Raimundo Rolim de Mendonca Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/05/2025 12:37
Processo nº 0052264-03.2000.8.14.0301
Jose Maria Rodrigues da Fonseca
Rigoberto Jose Moura de Souza
Advogado: Itaan Ferreira Simoes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/11/2000 07:47