TJPA - 0008493-47.2015.8.14.0301

29/07/2025 15:56

Conclusos para decisão

02/07/2025 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2025 08:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

02/07/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/07/2025 23:59.

19/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 08:48

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

16/04/2025 21:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2025 10:36

Juntada de Petição de petição

26/03/2025 00:07

Publicado Acórdão em 26/03/2025.

26/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

24/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 12:19

Conhecido o recurso de NELSON EMERY LOBATO NETO - CPF: *10.***.*32-53 (APELANTE) e provido em parte

24/03/2025 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025 02:04

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 14:39

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado

21/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 15:09

Conclusos ao relator

20/02/2025 23:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição

14/02/2025 16:15

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2025 13:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

31/01/2025 13:31

Conclusos para despacho

23/05/2024 10:10

Conclusos para julgamento

23/05/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual

28/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/10/2023 23:59.

02/10/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023 00:24

Decorrido prazo de NELSON EMERY LOBATO NETO em 28/09/2023 23:59.

11/09/2023 16:19

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 00:24

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

03/09/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023 07:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/06/2023 10:47

Conclusos para decisão

20/06/2023 10:47

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023 10:13

Recebidos os autos

20/06/2023 10:13

Distribuído por sorteio