09/04/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
09/04/2023 10:41

Baixa Definitiva
09/04/2023 10:38

Transitado em Julgado em 22/03/2023
31/03/2023 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2023 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência
31/03/2023 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência
24/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL PROCESSO N° 0803753-96.2022.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Belém (Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana) AGRAVANTE: Levi dos Santos da Silva (Adv.

Eduardo Nascimento de Moura – OAB/PA Nº 30.469) AGRAVADA: Justiça Pública PROCURADOR DE JUSTIÇA: Hezedequias Mesquita da Costa RELATORA: Des.ª Vania Fortes Bitar DECISÃO Nos termos do art. 133, inciso XXXIII, do Regimento Interno deste Egrégio TJE/PA[1], HOMOLOGO o requerimento de DESISTÊNCIA deste recurso, formulado pelo agravante em 20/01/2023 (ID - 12380967), a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais pertinentes, bem como, via de consequência, julgo EXTINTO o presente feito.

Arquive-se.

Belém (PA), de maio de 2023.

Des.ª VANIA FORTES BITAR Relatora [1] Art. 133.

Compete ao relator: (...) XXXIII – homologar, quando for o caso, autocomposição das partes;
22/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 13:05

Homologada a Desistência do Recurso
07/03/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual
20/01/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:56

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 14:24

Cancelada a movimentação processual
19/09/2022 16:54

Juntada de Petição de parecer
31/08/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 09:39

Juntada de Ofício
29/03/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 10:29

Conclusos para decisão
25/03/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
09/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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