07/10/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 09:11

Transitado em Julgado em 30/09/2024
04/10/2024 20:46

Decorrido prazo de TATIANA PEREIRA DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 20:46

Decorrido prazo de TARCISIO PEREIRA DA ROCHA em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 01:10

Decorrido prazo de IZABEL PEREIRA DA ROCHA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:25

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 10:39

Conclusos para julgamento
28/08/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual
23/06/2024 02:56

Decorrido prazo de TARCISIO PEREIRA DA ROCHA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 02:56

Decorrido prazo de TATIANA PEREIRA DA ROCHA em 18/06/2024 23:59.
23/06/2024 02:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
16/06/2024 01:34

Decorrido prazo de IZABEL PEREIRA DA ROCHA em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:12

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:11

Juntada de Certidão
02/11/2023 03:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/11/2023 23:59.
24/10/2023 12:25

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 08:48

Expedição de Mandado.
09/09/2023 00:56

Decorrido prazo de TARCISIO PEREIRA DA ROCHA em 06/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:56

Decorrido prazo de TATIANA PEREIRA DA ROCHA em 06/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:56

Decorrido prazo de IZABEL PEREIRA DA ROCHA em 06/09/2023 23:59.
02/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:55

Conclusos para despacho
12/07/2023 09:54

Expedição de Certidão.
02/04/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/03/2023 23:59.
02/04/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 31/03/2023 23:59.
20/03/2023 06:14

Juntada de identificação de ar
16/03/2023 04:29

Decorrido prazo de TARCISIO PEREIRA DA ROCHA em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:29

Decorrido prazo de TATIANA PEREIRA DA ROCHA em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:29

Decorrido prazo de IZABEL PEREIRA DA ROCHA em 14/03/2023 23:59.
24/02/2023 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 04:31

Publicado Despacho em 16/02/2023.
16/02/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 08:25

Conclusos para despacho
21/10/2022 08:25

Expedição de Certidão.
04/04/2022 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2022 10:37

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 10:51

Conclusos para despacho
05/12/2021 10:51

Cancelada a movimentação processual
13/10/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 10:44

Juntada de Petição de certidão
30/09/2021 04:31

Decorrido prazo de IZABEL PEREIRA DA ROCHA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:31

Decorrido prazo de TATIANA PEREIRA DA ROCHA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:31

Decorrido prazo de TARCISIO PEREIRA DA ROCHA em 29/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:14

Publicado Despacho em 08/09/2021.
22/09/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

0829783-75.2021.8.14.0301 Nome: IZABEL PEREIRA DA ROCHA Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 30, FUNDOS, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-270 Nome: TATIANA PEREIRA DA ROCHA Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 30, FUNDOS, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-270 Nome: TARCISIO PEREIRA DA ROCHA Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 30, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-270 DESPACHO Intime-se a parte autora para cumprir o despacho ID 27813131 no prazo de 15 dias, devendo juntar aos autos certidão do Órgão Previdenciário ao qual o falecido era vinculado, contendo a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte daquele, ou certidão negativa, se inexistentes tais dependentes.

No mesmo prazo, deve juntar declaração de inexistência de outros bens sujeitos a inventariar, com assinatura reconhecida pelo notário público, declarando-se, ainda, ciente de que, na hipótese de falsidade, sujeitar-se-á às sanções previstas no Código Penal e às demais cominações legais aplicáveis, nos termos do art. 4º, § 2º, do Decreto nº 85.845/81, sob pena de indeferimento da inicial.

Ressalta-se que os documentos acima mencionados, juntados aos autos (ID 27323122 e ID 28462555) , não estão em conformidade com as exigências à propositura da ação.

Belém, 31 de agosto de 2021.

FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito da 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital
02/09/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 12:25

Conclusos para despacho
26/08/2021 12:25

Cancelada a movimentação processual
22/06/2021 23:27

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 00:00

Intimação

0829783-75.2021.8.14.0301 Nome: IZABEL PEREIRA DA ROCHA Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 30, FUNDOS, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-270 Nome: TATIANA PEREIRA DA ROCHA Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 30, FUNDOS, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-270 Nome: TARCISIO PEREIRA DA ROCHA Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 30, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67118-270 DESPACHO Intime-se a parte interessada para que emende a inicial, no prazo de 10 dias, devendo juntar aos autos certidão do Órgão Previdenciário, ao qual o falecido era vinculado, contendo a relação dos dependentes habilitados à pensão por morte do de cujus, ou certidão negativa, se inexistentes tais dependentes.

Belém, 9 de junho de 2021.

AMILCAR GUIMARÃES Juiz de Direito da 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital
21/06/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 23:08

Conclusos para decisão
26/05/2021 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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