11/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/03/2025 13:19

Baixa Definitiva
27/01/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:44

Juntada de Petição de termo de ciência
21/01/2025 16:44

Juntada de Petição de termo de ciência
21/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2024 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2024 11:22

Deliberado em Sessão - Adiado
12/12/2024 08:06

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2024 08:06

Juntada de Petição de termo de ciência
11/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2024 23:27

Conclusos para julgamento
31/08/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:31

Conclusos ao relator
26/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
23/08/2024 08:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 00:06

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
10/08/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 23:21

Conhecido o recurso de MANOEL CLEBERSON DO CARMO MIRANDA - CPF: *16.***.*71-52 (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 08:36

Juntada de Petição de termo de ciência
20/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:26

Conclusos para julgamento
08/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:27

Recebidos os autos
25/03/2024 15:27

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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