TJPA - 0014850-92.2005.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCIDES CARDOSO SAMPAIO

CPF *07.***.*87-04

JACIREMA ROCHA DANTAS

CPF *04.***.*42-04

NELSON RODRIGUES DANTAS

CPF *73.***.*54-91

DISTRIBUIDORA TATY DANY LTDA

CNPJ: 63.861.470/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 09:07

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2025 21:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 11:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2024 08:45

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 08:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/12/2024 10:46

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/10/2024 20:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 10:39

    Juntada de decisão

  • 04/04/2023 08:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/03/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 12:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/03/2023 03:02

    Publicado Decisão em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 27/03/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 09:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2023 23:59.

  • 06/02/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 10:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/07/2022 03:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 03:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 19:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 09:19

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 17:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/06/2022 08:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/06/2022 08:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/06/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 11:36

    Processo migrado do sistema Libra

  • 02/02/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 11:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/12/2021 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2021 12:53

    REMESSA INTERNA

  • 17/08/2021 12:44

    REMESSA INTERNA

  • 04/08/2021 14:35

    Remessa

  • 04/08/2021 14:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2021 14:31

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/07/2021 10:45

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA DO ESTADO DO PARA (14049883), que representa a parte DISTRIBUIDORA TATY DANY LTDA (24241621) no processo 00148509620058140301.

  • 22/07/2021 10:41

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 22/07/2021 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2021 10:38

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1759264) do processo 00148509620058140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

  • 22/07/2021 09:55

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00148509620058140301.

  • 22/07/2021 09:54

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00148509620058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 18/06/2021 11:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/06/2021 09:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/06/2021 09:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/06/2021 09:43

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/10/2019 11:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/10/2019 12:13

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 19/10/2019 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/10/2019 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/10/2019 08:10

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 02/10/2019 15:15

    Remessa

  • 02/10/2019 15:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2019 15:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/08/2019 13:30

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 26/07/2019 08:13

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 23/07/2019 10:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 23/07/2019 10:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/07/2019 10:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/07/2019 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2019 12:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/07/2019 12:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2019 12:47

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 10:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/07/2019 12:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/07/2019 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/07/2019 12:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/07/2019 12:00

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 26/06/2019 11:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2019 11:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/06/2019 10:31

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/06/2019 12:54

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1725-65

  • 13/06/2019 12:54

    Remessa

  • 13/06/2019 12:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2019 12:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/05/2019 09:23

    A FAZENDA PÚBLICA

  • 22/05/2019 12:10

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/05/2019 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2019 10:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/05/2019 10:15

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 06/05/2019 09:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/05/2019 09:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/05/2019 09:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/04/2019 08:54

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 16/04/2019 08:26

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 12/04/2019 12:17

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/04/2019 12:46

    Remessa

  • 09/04/2019 12:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2019 12:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/04/2019 11:17

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 26/03/2019 12:22

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/03/2019 10:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/03/2019 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/03/2019 10:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/03/2019 12:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/03/2019 13:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/03/2019 13:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/03/2019 13:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/03/2019 13:35

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/02/2019 15:16

    Remessa

  • 27/02/2019 15:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/02/2019 15:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/02/2019 10:10

    AO CURADOR DE AUSENTES

  • 11/02/2019 13:41

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 07/02/2019 11:40

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 31/01/2019 10:18

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 30/01/2019 09:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/01/2019 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2019 09:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/07/2018 12:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/09/2016 12:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/10/2015 09:50

    CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

  • 18/09/2015 13:46

    AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 30 A - CONCILIAÇÃO 2015 - CARTAS EXPEDIDAS

  • 02/09/2015 09:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/04/2015 12:11

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 25/03/2015 13:46

    CONCLUSOS

  • 19/03/2015 12:21

    OUTROS

  • 12/03/2015 10:58

    OUTROS

  • 09/03/2015 08:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/02/2015 11:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/02/2015 11:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/02/2015 15:07

    Remessa

  • 11/02/2015 15:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/02/2015 15:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/12/2014 09:32

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 02/12/2014 09:49

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/11/2014 11:01

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 13/11/2014 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2014 10:56

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/11/2014 10:56

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 20/06/2014 09:26

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 17/06/2014 10:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/06/2014 10:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/06/2014 08:13

    Remessa

  • 10/06/2014 08:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2014 08:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/02/2013 10:33

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/02/2013 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2013 10:17

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/12/2012 13:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/12/2012 10:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/12/2012 10:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2012 10:13

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/08/2012 12:52

    PROVIDENCIAR EDITAIS

  • 26/04/2011 12:07

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/04/2011 13:46

    A SECRETARIA

  • 25/04/2011 13:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/04/2011 09:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/04/2011 09:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2011 13:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2010 14:12

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 13/05/2009 15:07

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 05 - PEDIDO EDITAL

  • 20/06/2008 09:25

    AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de edital cx 08

  • 04/06/2008 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/05/2008 17:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/05/2008 17:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/05/2008 14:06

    VINCULAÇÃO -

  • 26/05/2008 10:11

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*41-90

  • 19/05/2008 09:09

    A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão SEFA. Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/03/2008 11:55

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 30 - DESP ORDINATÓRIO

  • 17/07/2007 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/07/2007 09:34

    AUTUAÇÃO

  • 09/07/2007 12:52

    A SECRETARIA - Redistribuído para a 30º Vara Cível e encaminhados à secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

  • 09/07/2007 11:21

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

  • 09/07/2007 11:21

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

  • 04/06/2007 00:00

    A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

  • 20/10/2005 11:13

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 60 AG CONCLUSAO

  • 18/10/2005 08:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/10/2005 10:32

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 03/10/2005 12:55

    Citação PENHORA

  • 03/10/2005 12:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 13/09/2005 12:59

    AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 005 FAZ EST

  • 12/09/2005 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: VICTOR MORAIS CARDOSO - Cartório do 26º Ofício Cível.

  • 18/08/2005 11:01

    PREPARACAO DE MANDADO - CX- 002 - FAZ EST.

  • 21/07/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/07/2005 00:00

    Citação

  • 20/07/2005 13:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/07/2005 15:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/07/2005 15:31

    AUTUAÇÃO

  • 07/07/2005 13:28

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2007

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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