TJPA - 0006250-41.2014.8.14.0051

1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTAREM

CNPJ: 05.182.233/0000-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA EMCASA LTDA

CNPJ: 00.897.902/0001-72

CONSTRUTORA DE CASA LTDA

Advogados

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB: 369324/SP

CPF *09.***.*24-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:46

    Publicado Despacho em 04/09/2025.

  • 05/09/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

  • 04/09/2025 14:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/09/2025 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 09:38

    Processo Reativado

  • 28/07/2025 18:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/07/2025 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 10:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 14:20

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 02/06/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 15:49

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 24/04/2025 02:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 09/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 15:48

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 27/11/2024 12:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/11/2024 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 00:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 00:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 13:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2024 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2024 10:05

    Juntada de Alvará

  • 01/11/2023 09:08

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 12/09/2023 09:37

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 17/08/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 12:51

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA DE CASA LTDA em 26/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 02:49

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 13/07/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 6.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END.

    FÓRUM – Av.

    Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - Fone: (93) 3064-9218 Ação - DESAPROPRIAÇÃO (90) PJE - Proc. 0006250-41.2014.8.14.0051 REQUERENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM REU: CONSTRUTORA DE CASA LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – INTIMEM AS PARTES, para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca do Laudo Pericial juntado aos autos. 2 – Após conclusos.

    Santarém/PA, 10/07/2023 SHIRLEY SARA AMAZONAS RIBEIRO Documento Assinado de Forma Digital

  • 10/07/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 09:01

    Juntada de Laudo Pericial

  • 17/04/2023 17:11

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 10/04/2023 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 09:59

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 29/03/2023 02:47

    Publicado Despacho em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    DECISÃO I – Reitere a UPJ as diligências do despacho contido no ID nº 43293959.

    II – Transcorridos os prazos, autos conclusos.

    P.R.I.

    Expedientes necessários.

    Santarém, 27 de março de 2023.

    CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

  • 27/03/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 07:38

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 11:31

    Processo migrado do sistema Libra

  • 29/11/2021 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 10:32

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00062504120148140051: Munic pio atualizado: 1451 - O asssunto 10122 foi removido. - O asssunto 10676 foi removido. - O asssunto 10252 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de

  • 05/11/2021 11:44

    AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

  • 28/10/2021 13:59

    Remessa

  • 18/08/2021 08:50

    REMESSA INTERNA

  • 08/06/2021 10:29

    Remessa

  • 08/06/2021 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/06/2021 10:28

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 08/06/2021 10:28

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 08/06/2021 09:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/05/2021 10:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2021 10:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/01/2021 11:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/12/2020 07:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/11/2020 07:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/10/2020 11:23

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/10/2020 11:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/10/2020 11:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/10/2020 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/09/2020 09:16

    AGUARDANDO PETICAO

  • 29/09/2020 09:10

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5622-96

  • 29/09/2020 09:10

    Remessa

  • 29/09/2020 09:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2020 09:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/03/2020 09:15

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 04/03/2020 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2020 11:46

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/01/2020 11:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/01/2020 08:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/01/2020 08:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/01/2020 10:43

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 03/12/2019 15:29

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/12/2019 15:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2019 15:29

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/12/2019 15:29

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/11/2019 15:32

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3479-38

  • 25/11/2019 15:32

    Remessa - AR DEVOLVIDO (Anexo: Envelope fechado/lacrado).

  • 25/11/2019 15:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/11/2019 15:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2019 11:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE SANTAREM, : GIOVANDRE ANGELO FELIX FEITOSA

  • 05/11/2019 11:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/11/2019 12:20

    AGUARDANDO MANDADO

  • 01/11/2019 12:16

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 01/11/2019 12:08

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 01/11/2019 10:57

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 01/11/2019 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2019 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2019 10:49

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 10/09/2019 11:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/09/2019 10:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/09/2019 10:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/09/2019 10:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/09/2019 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/09/2019 10:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/08/2019 09:37

    CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

  • 16/05/2019 08:29

    CONCLUSOS

  • 15/05/2019 12:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/05/2019 09:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2019 09:53

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/01/2019 14:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/01/2019 09:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/01/2019 11:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/01/2019 13:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/03/2018 13:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/03/2018 13:19

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - entregue a dra.MICHELLE MILEO PROCURADORA DO MUNICIPIO DE STM

  • 11/07/2017 13:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/06/2017 11:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/06/2017 09:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/06/2017 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2017 13:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/05/2017 11:49

    CONCLUSOS

  • 25/05/2017 11:01

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 25/05/2017 10:13

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE SANTAREM no processo 00062504120148140051.

  • 19/05/2017 12:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/05/2017 11:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/07/2016 09:14

    CONCLUSOS

  • 15/06/2016 14:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/06/2016 13:00

    Juntada de DOCUMENTOS - JUNTADA

  • 14/06/2016 13:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/06/2016 13:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/06/2016 13:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/06/2016 13:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2016 16:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/06/2016 16:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/06/2016 15:32

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6366-64

  • 07/06/2016 15:32

    Remessa - Petição oriunda da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA (PGM).

  • 07/06/2016 15:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/06/2016 15:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/05/2016 10:58

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 16/05/2016 09:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/05/2016 08:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/05/2016 08:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/05/2016 10:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/05/2016 10:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/12/2015 10:34

    CONCLUSOS

  • 08/10/2015 10:09

    CONCLUSOS

  • 04/03/2015 10:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/03/2015 10:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/03/2015 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2015 09:55

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/08/2014 11:15

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/08/2014 09:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/08/2014 09:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/08/2014 09:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/08/2014 09:29

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/07/2014 08:34

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/07/2014 08:34

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 01/07/2014 10:31

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 7 DE SANTAREM, : PLINIO LIMA MARIALVA

  • 01/07/2014 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 30/06/2014 10:46

    AGUARDANDO MANDADO

  • 30/06/2014 10:34

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 30/06/2014 08:49

    Citação CITACAO

  • 30/06/2014 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2014 08:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/06/2014 14:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/06/2014 12:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/06/2014 10:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/06/2014 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/06/2014 09:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - em mãos do sr joao Paulo.

  • 13/06/2014 10:15

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - a procuradoria autos entregue ao sra Rafael Rego,

  • 13/06/2014 08:28

    Remessa

  • 13/06/2014 08:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2014 08:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/06/2014 11:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/06/2014 11:42

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - autos entregues a Rafael Rego proc.cont 37 fls

  • 12/06/2014 11:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/06/2014 10:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/06/2014 10:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/06/2014 10:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2014 10:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/06/2014 09:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/06/2014 09:48

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/06/2014 10:37

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 04/06/2014 10:37

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2014

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812358-18.2019.8.14.0006

Banco Gmac S.A.

Dario Medeiros Maciel

Advogado: Drielle Castro Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/10/2019 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0801131-87.2023.8.14.0039

Rayssa Fernanda Amaral Rocha

Diretor do Departamento de Transito do P...

Advogado: Otavio Socorro Alves Santa Rosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/03/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0819885-67.2023.8.14.0301

Josenilson da Silva Brito

Para Seguranca LTDA

Advogado: Ricardo Augusto Chady Meira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/06/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0800372-91.2022.8.14.0061

Mauro Sergio da Silva Moraes

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Vitor Morais de Andrade

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/01/2022 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0800331-73.2021.8.14.0057

Ministerio Publico do Estado do para Mpp...

Francisco Willami de Sousa Braga

Advogado: Felipe Jose Pinheiro Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/05/2021 12:21

Exibir Processo