08/09/2025 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025 11:23

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:23

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:23

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:23

Expedição de Mandado.
24/07/2025 00:30

Decorrido prazo de EDER MAURO CARDOSO BARRA em 17/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:15

Decorrido prazo de BARBARA RAEL PASTANA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:15

Decorrido prazo de BARBARA RAEL PASTANA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:33

Publicado Decisão em 18/06/2025.
04/07/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
18/06/2025 11:37

Audiência de Instrução designada em/para 02/12/2025 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
16/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2025 13:20

Conclusos para decisão
13/01/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual
12/04/2024 13:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:03

Decorrido prazo de BARBARA RAEL PASTANA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:03

Decorrido prazo de EDER MAURO CARDOSO BARRA em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 16:45

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/01/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
17/01/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:05

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:01

Juntada de Petição de réplica
16/07/2023 01:32

Decorrido prazo de EDER MAURO CARDOSO BARRA em 19/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:55

Decorrido prazo de EDER MAURO CARDOSO BARRA em 12/05/2023 23:59.
03/05/2023 23:38

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 09:06

Juntada de Petição de termo de ciência
21/04/2023 00:18

Publicado Despacho em 19/04/2023.
21/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC.

Nº 0886182-90.2022.8.14.0301 Aos 10.04.2023, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 11:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr.

Marcio Daniel Coelho Caruncho, Juiz de Direito auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital, Feito o pregão, ausente a parte autora.

Presente a parte requerida EDER MAURO CARDOSO BARRA – RG 3327048 – SSP/PA, acompanhado do advogado Dr.

Jânio Souza Nascimento – OAB/PA 5157.

Presente os acadêmicos de direito Josué de Brito Chaves, Thays Correa Rocha, Luiz Arthur Lobo Maia, Stheven Gabriel Souza Pinto, Mario Fernandes Maués, Matheus Fernandes Maués, Juliana Pimenta Cardoso dos Santos, Ketlen Sabrina Dourado Valente.

Aberta audiência: A parte autora requereu audiência por vídeo conferência.

Ocorre que não houve tempo hábil para deferir o requerimento.

A parte requerida informa que não há proposta de acordo.

Deliberação: prazo de 15 (quinze) dias para contestação.

Apresentada contestação, prazo de 15 (quinze) dias a parte autora para réplica.

Após, conclusos.

Cientes os presentes.

Nada mais havendo, encerra-se o presente termo.

JUIZ DE DIREITO: assinado digitalmente REQUERIDO: ADVOGADO:
17/04/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:24

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2023 11:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
09/04/2023 22:23

Audiência Conciliação redesignada para 10/04/2023 11:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
29/03/2023 02:57

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo: 0886182-90.2022.8.14.0301 Despacho Tendo em vista a manifestação da parte requerida no id 89647916, e para que não haja prejuízo a nenhuma das partes, redesigno a audiência de conciliação para o dia 10 de abril de 2023, às 11:00 horas.

Intimem-se as partes.

Belém/PA, 27 de março de 2023.

Marcio Daniel Coelho Caruncho Juiz de Direito auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
27/03/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:19

Conclusos para despacho
27/03/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 05:12

Decorrido prazo de EDER MAURO CARDOSO BARRA em 02/02/2023 23:59.
31/12/2022 06:03

Juntada de identificação de ar
13/12/2022 10:03

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2022 02:56

Publicado Decisão em 06/12/2022.
06/12/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 07:35

Audiência Conciliação/Mediação designada para 28/03/2023 09:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
11/11/2022 09:44

Concedida a gratuidade da justiça a BARBARA RAEL PASTANA DOS SANTOS - CPF: *57.***.*60-25 (AUTOR).
03/11/2022 12:46

Conclusos para decisão
03/11/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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