TJPA - 0800331-25.2022.8.14.0094
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 07:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 03:37
Publicado Decisão em 04/08/2025.
-
03/08/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
-
31/07/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 10:52
Juntada de Certidão
-
20/06/2025 22:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2025 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2025 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2025 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2025 08:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2025 22:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2025 09:37
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 14:01
Julgado procedente o pedido
-
09/04/2025 09:23
Conclusos para julgamento
-
09/04/2025 09:23
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2024 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2024 12:28
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 02:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2024 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2024 09:23
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 09:22
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 13:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 10:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 08:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
-
15/02/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 11:17
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 13:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2024 11:20 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.
-
26/01/2024 18:56
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 05:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 10:46
Expedição de Mandado.
-
27/10/2023 10:40
Expedição de Mandado.
-
27/10/2023 10:22
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 13:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2024 11:20 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.
-
19/10/2023 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 10:44
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 03/10/2023 10:00 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.
-
02/10/2023 18:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 23:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 23:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2023 23:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 10:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 09:46
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 09:37
Juntada de Mandado
-
18/09/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 09:56
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 09:03
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 08:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 10:00 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.
-
14/09/2023 14:50
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
11/09/2023 14:37
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800331-25.2022.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Lesão Corporal] Polo ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 956, CENTRO, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Polo Passivo: Nome: DANIEL DAMASCENO DE SOUSA NETO Advogado do(a) REU: OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS - PA21320 DESPACHO O advogado do denunciado requereu a revogação de poderes do patrono.
Considerando que o advogado constituído não comprovou que efetuou a comunicação ao constituinte da renúncia do mandato, determino que o causídico supra tal ônus no prazo de 05 (cinco) dias, efetuando a juntada nos presentes autos da respectiva notificação, nos termos do Art. 5º, § 3º da Lei nº 8.906/94 c/c Art. 112 do CPC.
Intime-se a defesa.
Após retornem os autos conclusos para decisão.
ESTE PROVIMENTO JUDICIAL SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO, conforme autorizado pela Corregedoria do TJ/PA.
Santo Antônio do Tauá, 31 de agosto de 2023.
HAILA HAASE DE MIRANDA Juíza de Direito Vara Única de Santo Antônio do Tauá Telefone/whatsapp: (91) 37751243 -
31/08/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 08:54
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 08:54
Cancelada a movimentação processual
-
03/07/2023 20:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2023 03:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 07:33
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
21/04/2023 11:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/04/2023 13:00 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.
-
19/04/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 13:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 13:00 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.
-
03/04/2023 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2023 03:22
Publicado Despacho em 29/03/2023.
-
29/03/2023 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2023 10:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800331-25.2022.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Lesão Corporal] Polo ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 956, CENTRO, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Polo Passivo: Nome: DANIEL DAMASCENO DE SOUSA NETO Endereço: ., ., ., ., SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Advogado do(a) REU: OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS - PA21320 DESPACHO O crime imputado ao denunciado está sujeito ao procedimento sumaríssimo, consoante art. 394, §1º, III do CPP c/c art. 61 da Lei nº 9.099/95, considerando que o acusado não aceitou a proposta de transação penal, nos termos do art. 78, §1º, da Lei nº 9.099/95, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/04/2023 às 13h00min.
Cite-se o autor do fato, na forma dos arts. 66 e 68 da Lei nº 9.099/95, o qual deverá ser cientificado da data da audiência de instrução e julgamento ao norte designada, devendo a ela trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização, devendo ainda, vir acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público.
Acerca da audiência, será realizada de forma presencial, porém, dentro do ambiente Microsoft Teams, podendo as partes/advogados participarem de forma telepresencial, caso prefiram.
Optando as partes/advogados pela participação telepresencial, não é obrigatório baixar o aplicativo, contudo, recomenda-se que seja baixado, com o fim de melhorar a qualidade na conexão e transmissão.
Dessa forma, os participantes da audiência podem fazer o download e instalação do programa/aplicativo nos seguintes links: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion (para computador), ou https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn (para celular) Intime-se/requisite-se as testemunhas, devendo constar na intimação que deverão comparecer para participação presencial à audiência neste fórum da comarca de Santo Antônio do Tauá, no dia e hora designados, contudo, em caso de necessidade poderão ser ouvidas na forma telepresencial devendo constar as presentes orientações acerca da audiência nesta modalidade.
Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
No mandado deverá constar o link para acesso à sala de audiência do referido processo.
ESTE PROVIMENTO JUDICIAL SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO, conforme autorizado pela Corregedoria do TJ/PA.
Santo Antônio do Tauá, 24 de dezembro de 2022.
BRUNO FELIPPE ESPADA Juiz(a) de Direito Vara Única de Santo Antônio do Tauá Telefone/whatsapp: (91) 37751243 -
27/03/2023 12:59
Expedição de Mandado.
-
27/03/2023 12:59
Expedição de Mandado.
-
27/03/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
02/01/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/12/2022 20:59
Conclusos para despacho
-
24/12/2022 20:59
Cancelada a movimentação processual
-
30/11/2022 15:30
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
30/11/2022 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2022 04:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 03:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 13:06
Juntada de Informações
-
26/10/2022 11:51
Audiência Preliminar realizada para 26/10/2022 10:15 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.
-
25/10/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2022 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 10:03
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
10/10/2022 01:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 21:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2022 03:23
Publicado Intimação em 20/09/2022.
-
20/09/2022 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
19/09/2022 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/09/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
16/09/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 09:46
Audiência Preliminar designada para 26/10/2022 10:15 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.
-
16/09/2022 09:45
Expedição de Mandado.
-
16/09/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2022 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 20:25
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2022 08:28
Audiência Preliminar não-realizada para 29/08/2022 11:30 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.
-
30/08/2022 08:28
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 10:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2022 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2022 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2022 04:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2022 23:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2022 14:11
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 13:51
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 12:52
Audiência Preliminar designada para 29/08/2022 11:30 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.
-
14/07/2022 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 08:30
Audiência Preliminar realizada para 13/07/2022 08:50 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.
-
08/07/2022 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2022 13:42
Audiência Preliminar designada para 13/07/2022 08:50 Vara Única de Santo Antônio do Tauá.
-
07/07/2022 12:50
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
30/06/2022 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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